Arbitragem - Relatório de Atividades

2018

Em 2018, o Comitê de Arbitragem esteve sob a coordenação dos advogados Eliane Cristina Carvalho (Machado, Meyer Advogados) e Renato Stephan Grion (Pinheiro Neto Advogados).

Foram realizados os seguintes eventos:

  • No dia 27 de março de 2018, o Comitê de Arbitragem se reunião para o lançamento o oficial do Anuário da Arbitragem no Brasil, relativo ao ano de 2016 e, na sequência coordenou a palestra do Dr. Leandro Rennó: Vice-Presidente da CAMARB, Professor da PUC Minas, e Doutor em direito pela Universidade de Versailles sobre o temaAdministração de procedimentos arbitrais, técnicas de case management institucional e a relevância das Câmaras Arbitrais
  • No dia 24 de abril de 2018, o Comitê de Arbitragem coordenou a Sessão Plenária do CESA debatendo o tema “Mediação e Arbitragem nas Sociedades de Advogados”, com a participação dos advogados Flávio Pereira Lima, Membro da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-SP e sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Luís Carlos Moro, especialista em direito do trabalho e sócio de Moro e Scalamandré Advocacia.
  • No dia 2 de agosto de 2018, o Comitê de Arbitragem, fez apresentação na seccional de Minas Gerais, com evento realizado na sede da CAMARB, sobre os seguintes temas “Resultados do Anuário da Arbitragem no Brasil - 2017” e sobre “O Mercado de Trabalho em Arbitragens”. 
     
  • No dia 29 agosto de 2018, o Comitê de Arbitragem coordenou a Sessão Plenária do CESA, debatendo o tema “Conciliação, Mediação e Arbitragem na Administração Pública”, com a participação da Sra. Advogada-Geral da União, MINISTRA GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA e do Prof. Dr. CARLOS ARI SUNDFELD, professor titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas;

Durante o ano, o Comitê deu continuidade à elaboração do Anuário de Arbitragem no Brasil - 2018, contendo informações dos procedimentos arbitrais relativos ao ano de 2017. O Comitê dedicou-se a buscar informações junto às mais de 30 instituições arbitrais registradas no CONIMA – Conselho Nacional de Medição e Arbitragem, assim como junto às 3 principais instituições arbitrais internacionais (sempre em busca de informações relativas a procedimentos arbitrais com elementos de conexão com o Brasil), trazendo também comparações com os números do Anuário de Arbitragem do Brasil – 2017, que continha informações relativas ao ano de 2016.

Trata-se iniciativa única e muito festejada pela Comunidade Arbitral. No ano anterior tivemos a participação de 10 Câmaras Arbitrais nacionais e 2 estrangeiras. Neste último ano, tivemos a participação de 15 Câmaras Arbitrais nacionais e 1 estrangeira. Aprimorando o documento do ano anterior, o Anuário de 2017 trouxe um mapeamento das principais instituições arbitrais e um diagnóstico dos procedimentos arbitrais que se encontram sob sua administração. O documento foi lançado em dezembro de 2018, em formato eletrônico e as vias impressas serão distribuídas nas próximas reuniões do Comitê de Arbitragem.