Arbitragem - Relatório de Atividades

2019

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2019 

COMITÊ DE ARBITRAGEM   

 

  1. REUNIÕES DO COMITÊ 

I. 1. PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS E CONEXÃO NA ARBITRAGEM 

Convidados(as): (i) Marcela Kohlbach de Faria, Analista Jurídica Sênior da Leste Litigation Finance, Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; e (ii) Paulo Macedo Garcia Neto, sócio de L.O. Baptista Advogados, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e LL.M. pela Columbia University School of Law. 

Data: 30 de abril de 2019 

Local: Renaissance São Paulo Hotel 

 

I. 2. A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS INTERNACIONAIS (The importance of arbitration in the resolution of commercial and international disputes – from contract clauses to case strategy and award enforcement) 

Convidados(as): Mark Cymrot, sócio do escritório de advocacia norte-americano BakerHostetler, em Washington, D. C., especialista em arbitragem internacional e comercial. Líder da equipe de Contencioso e Arbitragem Internacionais do BakerHostetler. Conselheiro do American Law Institute. Membro do Conselho do Presidente do CPR – Instituto Internacional de Prevenção e Resolução de Conflitos. 

Data: 24 de setembro de 2019 

Local: Renaissance São Paulo Hotel 

 

I. 3. CUSTAS DA ARBITRAGEM, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E ARBITRAGEM  

Convidados(as): (i) Helena Abdo, sócia de Cescon Barrieu Advogados, Mestre e Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito Processual pela Università Degli Studi di Firenze; e (ii) Ricardo Aprigliano, sócio de Aprigliano Advogados, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito Processual pela Universidade de Florença. 

Data: 29 de outubro de 2019 

Local: Renaissance São Paulo Hotel 

 

 

  1. ANUÁRIO DE ARBITRAGEM 2018 

Em 2017, o Comitê de Arbitragem do CENTRO DE ESTUDOS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS – CESA deu início a um pioneiro projeto no âmbito da comunidade arbitral brasileira, apresentando um mapeamento das principais instituições arbitrais e uma análise dos procedimentos sob sua administração.  

 

Em sua terceira edição, referente ao ano de 2018, o Anuário de Arbitragem contou com a contribuição de 19 instituições arbitrais nacionais e 2 internacionais, demonstrando o sucesso e a evolução da publicação em relação aos anos anteriores. Seguindo a metodologia previamente utilizada, o Comitê convidou a participarem da pesquisa mais de 40 instituições filiadas ao CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem –, bem como instituições internacionais com relevante atuação no Brasil. Com relação a estas últimas, restringiu-se as informações àquelas que possuem algum elemento de conexão com o Brasil. 

 

A partir das respostas fornecidas, novamente é possível identificar importantes aspectos da utilização da arbitragem no Brasil. Verifica-se, em 2018, que: (i) o número de arbitragens no Brasil continuou a aumentar, com 1.184 procedimentos em andamento; (ii) da mesma forma, o início de 471 procedimentos relacionados ao Brasil representa um aumento em relação aos anos passados; (iii) houve um crescimento na utilização de árbitro único, de aproximadamente 20%; (iv) 93 procedimentos arbitrais envolveram entes da administração pública; (v) a aplicação de lei estrangeira ao mérito da disputa permanece a exceção, tendo ocorrido em somente 18 casos; (vi) o mesmo padrão pode ser identificado em relação a procedimentos com a participação de partes estrangeiras, que correspondem a menos de 10% dos casos; e (viio número de cartas arbitrais manteve-se similar ao do ano anterior, 2017. 

 

No tocante à atuação de mulheres na arbitragem – tema de destaque nos anos anteriores –, verifica-se que elas compuseram, no ano de 2018, 23,6% das listas de árbitros. Com relação ao número de indicações, representaram ainda uma tímida média de 18,10% do total de indicações, o que representa uma diminuição de um ponto percentual em relação a 2017. A nomeação de árbitros estrangeiros, tal como em anos anteriores, manteve-se relativamente baixa. Notou-se também a utilização do árbitro de emergência. Se em 2017 não houve registro da utilização dessa figura, em 2018, verificou-se o uso do árbitro de emergência em quatro procedimento..