CONVENIO ENTRE OABPREV-SP E CESA VALORIZARÁ ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM PARA ESCRITÓRIOS

Os escritórios de advocacia integrantes do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) agora podem oferecer a seus empregados e associados um plano de previdencia da OABPrev-SP e, se desejarem, arcar com parte da contribuiçao, numa iniciativa que funcionará como ferramenta de valorizaçao de seus recursos humanos. Convenio nesse sentido foi firmado entre as duas entidades no dia 29 de julho, coroando um trabalho de aproximaçao iniciado há mais de dois anos e que facilitará ainda mais o acesso de um grande número de advogados ao fundo de previdencia complementar instituído que mais cresce no Brasil. Um comite, composto por dois representantes do fundo e um do Centro de Estudos, acompanhará o andamento da parceria.

"Nosso intuito maior é propagar a cultura previdenciária entre os advogados, que em geral ainda nao pensam nisso. Este convenio firma-se nesse sentido e, ao mesmo tempo, atende a uma demanda das sociedades de advogados, que querem preservar e incentivar seus quadros", afirma o presidente da OABPrev-SP, Arnor Gomes da Silva Júnior, que é também secretário-geral da Seçao de Sao Paulo da OAB. "A sociedade de advogados ganha a medida que consegue manter seus valores e, com isso, melhorar a qualidade dos serviços que presta. O advogado, por seu turno, ganha porque consegue planejar seu futuro de forma efetiva", observa o vice-presidente do Cesa, Carlos Mateucci, também conselheiro seccional da OAB-SP.

Segundo o presidente da CAASP (Caixa de Assistencia dos Advogados de Sao Paulo), Sidney Uliris Bortolato Alves, a parceria entre o fundo de previdencia e o Centro de Estudos auxilia as sociedades de advogados a motivar seus colaboradores, e mais: "O advogado, por sua vez, torna-se participante de um plano transparente, rentável, que detém as menores taxas de administraçao do mercado e que, além disso, é gerido pelos próprios advogados". Bortolato Alves é também diretor financeiro da OABPrev-SP.

"A previdencia privada, assim como os planos de saúde, é um diferencial que a sociedade de advogados oferece aos seus integrantes. Ao arcar com parcela dos custos, o escritório concede-lhes uma espécie de remuneraçao indireta", salienta Clemencia Beatriz Wolthers, diretora-executiva do Centro de Estudos e conselheira seccional da OAB-SP. "Isso nao é obrigatório, mas é muito salutar que, ao oferecer um plano aos seus integrantes, o escritório arque com parte das contribuiçoes. Trata-se de um benefício para a própria integraçao da sociedade", explica.

Na opiniao de Luís Ricardo Marcondes Martins, vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP e secretário-adjunto da CAASP, o advogado que é empregado busca segurança na sociedade em que trabalha. "O escritório precisa de instrumentos de recursos humanos que retenham o profissional de talento. A oferta de um plano de previdencia cumpre essa finalidade", enfatiza Martins. "A ideia de que as sociedades de advogados possam colaborar com seus profissionais segue o que fazem as grandes empresas do mercado. Iniciativas desse tipo fazem que o funcionário trabalhe com mais satisfaçao, pois estará garantindo seu futuro", avalia Rodrigo Lyra, diretor de Benefícios da OABPrev-SP e presidente da Subseçao de Santos da OAB-SP.

O Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogado) é composto por cerca de 800 escritórios de diversos Estados, os quais, juntos, reúnem mais de 16 mil advogados, entre associados e funcionários. Pelos termos do convenio, a OABPrev-SP compromete-se "a divulgar suas açoes perante os associados do Cesa, por meio de matérias divulgadas em veículos deste, fornecendo dados relativos as suas atividades bem como esclarecimentos sobre o regime de previdencia complementar fechada". Ao Cesa cabe "estimular entre seus associados o debate e a tomada de decisao sobre as vantagens de contarem com um plano de previdencia complementar fechada para seus sócios e profissionais empregados".

PARTICIPANTES DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS JÁ SAO MAIS DE 17 MIL
Patrimônio da OABPrev-SP ultrapassa R$ 56 milhoes

O número de participantes da OABPrev-SP chegou, em julho, a 17.200 conforme dados apresentados na última reuniao da Diretoria e do Conselho Deliberativo da entidade. Em tres anos, o patrimônio acumulado do fundo de previdencia dos advogados alcançou R$ 56,3 milhoes.

"Os números sao realmente significativos e mostram que os advogados estao percebendo as vantagens que lhe sao oferecidas, como a transparencia, a rentabilidade e a credibilidade dos instituidores do fundo de previdencia - a OAB-SP e a CAASP", afirma Jarbas Antonio de Biagi, presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP. "O sucesso deve-se muito ao trabalho dos próprios advogados participantes, que no seu dia-a-dia começam a se envolver, a acompanhar e a passar informaçoes aos colegas", observa.

Além dos excelentes resultados em acumulaçao e rentabilidade - os investimentos da OABPrev-SP renderam 42,61% de maio de 2006 a maio de 2009 -, o fundo pagou aproximadamente R$ 1,5 milhao a assistidos em 2009. "Na vida temos apenas tres possibilidades: sobrevivemos normalmente, tornamo-nos inválidos ou morremos. Neste plano de previdencia as tres hipóteses estao contempladas", comenta Waldemir Caput, diretor da Mongeral, empresa que comercializa os planos da OABPrev-SP.

A relaçao entre as contribuiçoes vertidas para aposentadoria programada e para cobertura dos benefícios de risco apresentam os percentuais desejados na OABPrev-SP, conforme avaliaçao de especialistas. Hoje, a contribuiçao básica de acumulaçao no fundo é da ordem de R$ 118,53, e a contribuiçao para aposentadoria por invalidez é de R$ 36,48 em média. Além disso, 70% dos participantes tem cobertura dos tres riscos sociais básicos - sobrevivencia, invalidez e morte.