OAB-SP CRIA COMISSAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Nova comissao da Seçao de Sao Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil tem na presidencia Luís Ricardo Marcondes Martins, vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP

Inserir definitivamente a advocacia paulista no debate acerca da previdencia privada no Brasil e contribuir para a disseminaçao da cultura previdenciária. Esses sao os objetivos da recém-criada Comissao de Previdencia Complementar da OAB-SP, cujo presidente é Luís Ricardo Marcondes Martins, conselheiro seccional da Ordem e vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP.

Nomeado para o novo cargo pelo presidente da Seçao de Sao Paulo da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, Martins explica que a comissao cuidará de questoes ligadas tanto ao modelo aberto quanto ao fechado de previdencia complementar, e será composta por especialistas. "Nossa ideia é que o grupo seja composto por pessoas com vasto conhecimento do setor, que atuem na área jurídica dentro do sistema e que possam trazer subsídios para a Ordem por meio de debates, opinioes e estudos", afirma.

Ele próprio advogado especializado, Martins ve na previdencia complementar uma área do Direito com muito a ser explorado. "Trata-se de um campo em fase de conhecimento, de crescimento e de curiosidade, tanto por parte do estudante quanto do academico, do bacharel ou do profissional", avalia. "No âmbito da previdencia privada há segmentos com características e peculiaridades que exigem cada vez mais estudo. Como essa modalidade previdenciária está em franca expansao - pois a previdencia social é insuficiente para atender a demanda a partir de um determinado nível econômico -, a ampla compreensao de sua técnica, que deve estar transparente nos contratos e instrumentos jurídicos de sua implementaçao, exigirá cada vez mais a participaçao de especialistas. É um campo muito promissor que está sendo descoberto pela sociedade e ainda com poucos quadros profissionais especializados", observa. E acrescenta: "A Comissao de Previdencia Complementar da OAB-SP nasce com esse in tuito: abrir portas para que sejam fornecidos cada vez mais, ao advogado e ao estudante de Direito, elementos para o desenvolvimento de atividades que propiciem sua evoluçao pessoal e profissional".

PARCERIA - Luís Ricardo Marcondes Martins preve ainda a colaboraçao entre a Comissao de Previdencia Complementar da OAB-SP e a OABPrev-SP, fundo instituído pela Ordem e pela CAASP (Caixa de Assistencia dos Advogados de Sao Paulo). "Eu acho que o envolvimento será total, até no sentido de uma parceria. Todas as questoes de interesse do sistema discutidas no âmbito da OABPrev podem ser trazidas para a Comissao, que certamente terá contribuiçoes a fazer", esclarece.

Vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Martins considera o fundo dos advogados um exemplo de sucesso incontestável. "Entre os fundos instituídos, realmente a OABPrev-SP vem num crescimento apreciável e já é um dos grandes do país", nota. E pondera: "Por óbvio, nao temos como alcançar os grandes fundos empresariais, de funcionários, como a Previ, do Banco do Brasil, ou a Petros, da Petrobras, que foram criados há muitos anos e hoje respondem por cerca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. O modelo instituído, do qual fazemos parte, nasceu em 2001, com a Lei Complementar 109 - é, portanto, muito novo. De qualquer forma, tudo indica que será um dos grandes fundos de pensao", anteve.

A OABPrev-SP chegou a março de 2010 com 20.600 participantes, dos quais 8.425 sao mulheres, ou seja, 40,9%. "Este é um dado muito interessante, pois revela que a advogada, ao mesmo tempo que amplia sua presença nos quadros da Ordem - hoje elas correspondem a praticamente a metade dos inscritos na OAB-SP -, evolui também em termos de consciencia previdenciária", avalia o presidente do fundo de previdencia dos advogados, Arnor Gomes da Silva Júnior.

O patrimônio da OABPrev-SP acumulado até o início de março era de R$ 75,6 milhoes, montante que a coloca na condiçao de fundo instituído que cresce em ritmo mais acelerado no Brasil. O patamar alcançado permitirá que a entidade crie o seu FIC (Fundo do Investimento em Cotas). Os FICs sao muito difundidos entre os investidores de grande porte. A partir deles sao efetuadas aplicaçoes em diferentes fundos de açoes e de renda fixa. A diversificaçao dos investimentos aumenta a eficiencia e otimiza a gestao de recursos, além de possibilitar a adoçao de perfis de investidores.