EDUCAÇAO PREVIDENCIÁRIA: UMA NECESSIDADE DO BRASILEIRO

O advogado Roberto Eiras Messina atua há mais de 20 anos no campo previdenciário e tem uma certeza: o brasileiro ainda levará algum tempo para dar a previdencia complementar a importância devida. "Na maioria dos países que compoem a OCDE (Organizaçao para a Cooperaçao e o Desenvolvimento Econômico) mais da metade da populaçao economicamente ativa tem cobertura previdenciária complementar. No Brasil, estamos em 2%", afirma.

Poupar hoje para nao passar por privaçoes amanha deveria ser uma preocupaçao de todos, mas nao é. Se o brasileiro, contudo, passar a ter conhecimento das normas que regem a previdencia complementar no país, da transparencia e dos sistemas de fiscalizaçao demarcados pela Lei Complementar 109 / 2001, esse quadro de desleixo em relaçao ao futuro se reverterá. É nisso que aposta Messina, que lançou recentemente o áudio-livro "Tudo O Que Voce Precisa Ouvir Sobre Previdencia Complementar", pela Editora Saraiva, voltado tanto para advogados quanto para o público em geral. "No áudio-livro eu procuro transmitir desde conceitos de previdencia complementar até análise das regras que o ordenamento jurídico traz sobre a matéria. Trata-se de uma obra que visa a expandir a cultura previdenciária", diz o autor.

Membro da Comissao Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp (Associaçao Brasileira das Entidades Fechadas de Previdencia Compementar) e do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Messina assegura que o marco regulatório do setor no Brasil equivale ao dos países mais desenvolvidos. "O marco regulatório exige a profissionalizaçao dos agentes, dos operadores da matéria previdencia complementar. Estao sendo criados cursos de especializaçao e já há diversos títulos lançados. Com isso, está-se criando a base para a formaçao de cursos mais avançados em linha com o marco regulatório, que passou a exigir a certificaçao dos profissionais", explica. A partir de agora, quem trabalha com previdencia complementar nos níveis de dirigente, executivo ou membro de conselho terá de fazer curso de reciclagem a cada tres anos.

Sem dúvida, trata-se de um avanço que poderá desembocar na formaçao de cadeiras específicas no âmbito universitário. Mas Messina acha pouco. "A matéria nao pode ser vista apenas em nível superior: a educaçao previdenciária deve acontecer desde o ensino fundamental. Quanto mais cedo se tiver essa noçao de responsabilidade, essa consciencia de que é preciso poupar para um momento mais difícil da vida, melhor. O ideal é que se instruam as crianças de forma lúdica, já nos tenros anos da infância", defende.

O processo de educaçao previdenciária nao cessa quando o indivíduo adere a um plano de previdencia. Para perfeito usufruto dos benefícios, o participante deve acompanhar as modalidades de investimento a sua disposiçao - isso exige que ele estude mais. "A Constituiçao nos deu a garantia da transparencia da gestao dos fundos de previdencia e voz ativa em assuntos do nosso interesse. Se temos o direito de nos manifestar sobre a gestao dos recursos, nao podemos desperdiçá-lo deixando de nos aprimorar, de nos informar", adverte Messina.

O empenho de Roberto Messina pela educaçao previdenciária ganhará um novo episódio. Ele já concluiu os originais de um livro sobre o tema, que deverá ser publicado pela Editora Saraiva e estar a venda em outubro. A nova obra esmiuçará a Lei Complementar 109 / 2001. "Meu objetivo é ensinar numa linguagem simplificada, acessível, demonstrando casos de fácil compreensao aliados a momentos históricos do país. Toda matéria precisa ser contextualizada na história", salienta o advogado. "No livro eu uso ilustraçoes e quadrinhos explicativos de diversas situaçoes, sempre com notas de rodapé", descreve.

OABPREV-SP CONTINUARÁ A CRESCER - Segundo Roberto Eiras Messina, a Abrapp identificou 10 milhoes de pessoas no Brasil como potenciais participantes de fundos fechados de previdencia, em estudo baseado em renda e necessidade de cobertura. Como tais fundos já contam com 2,5 milhoes de integrantes, há um público de 7,5 milhoes de possíveis participantes ainda descoberto. "No segmento dos fundos fechados instituídos, já há cerca de 100 mil participantes - só a OABPrev-SP conta com 22 mil. Se considerarmos que o contingente de advogados inscritos na Seçao de Sao Paulo da OAB é de 300 mil, nao se chegou ainda nem a 10%. Há muito espaço para crescimento", verifica.

Na opiniao de Messina, alguns fatores contribuem para um novo salto nas adesoes a OABPrev-SP, entre os quais a parceria com o Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e a abertura para inclusao de estagiários de Direito. "Quanto mais gente estiver junto, maior poder de barganha na hora de investir, melhores condiçoes de retorno. Esse é o grande diferencial das instituiçoes fechadas em relaçao as entidades abertas", destaca.