Cesa - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Comitê de Advocacia Comunitária e Responsabilidade Social

Relatório de Atividades 2009

Em 2009, o Comitê passou a contar com novos integrantes e se reuniu em seis oportunidades:
29/06 - Renaissance Hotel;
27/07 - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga;
24/08 - Tozzini, Freire;
21/09 - Trench, Rossi e Watanabe;
19/10 - Koury Lopes;
26/11 - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Comitê ao longo do ano, vale destacar as seguintes:

• Negociação e assinatura de termo de parceria com o Instituto Pro Bono, visando promover e qualificar o exercício da advocacia pro bono e, com a mediação do Instituto, facilitar o acesso de entidades sem fins lucrativos que necessitem de assistência jurídica às sociedades de advogados que integram o Cesa;
• Apresentação e discussão da versão preliminar da ISO 26000 --norma técnica sobre responsabilidade social que entrará em vigor em 2010--, em duas reuniões do Comitê, uma das quais contou com uma exposição do representante do Instituto Ethos, Gustavo Ferroni;
• Abordagem do tema da advocacia pro bono na reunião de associadas de 3/3, com exposições do prof. Miguel Reale Jr., sobre a Advocacia Pro Bono e o Combate à Violência contra a Mulher; e do Dr. Técio Lins e Silva, representando o Conselho Nacional de Justiça, sobre a Resolução nº 62/2009, que disciplina, no âmbito do Poder Judiciário, os procedimentos relativos ao cadastramento e à estruturação de serviços de assistência jurídica voluntária;
• Participação de representante do Comitê no debate "A responsabilidade civil e penal do advogado no exercício da profissão", promovido pelo Cesa em 28/9, com exposição sobre "Riscos aos dirigentes de entidades do terceiro setor";
• Organização de palestra do prof. Oscar Vilhena Vieira sobre a advocacia solidária e a atuação do Instituto Pro Bono, em reunião de associadas do dia 26/10.

Para o ano de 2010, estão planejadas atividades em duas principais frentes de atuação:

• Termo de parceria com Instituto Pro Bono.Implementação do termo de parceria, inclusive com (a) realização de nova pesquisa junto às sociedades de advogados; (b) revisão e atualização da Cartilha Pro Bono do Cesa; e (c) monitoramento e aperfeiçoamento da regulamentação da advocacia pro bono.
• Responsabilidade social das sociedades de advogados. Aprofundamento das dicussões em torno do tema, com vistas a (a) elaboração do Guia do Advogado Sustentável e (b) promoção de encontros com empresários e lideranças da sociedade civil para avaliar sua percepção sobre a importância da responsabilidade social nas sociedades de advogados.