Relatório das Atividades 2009

Comitê de Concorrência e Relações de Consumo do CESA

Coordenadores:

Flávio Belliboni
Bruno Drago
Adriana F. Giannini

Segue abaixo os temas que foram debatidos no último  semestre de 2009 no Comitê de Concorrência e Relações de Consumo.

- Reunião do dia 25 de junho de 2009
  Local: Pinheiro Neto Advogados
  Os temas abordados nesta reunião foram:

• Contribuições de temas de interesse geral para as reuniões d o Comitê Empresarial ;
• Discussões sobre o andamento do Projeto de Lei (Reforma da Lei de Defesa da Concorrência) e Novo Formulário ;
• Discussão sobre disponibilização de d ocumentos confidenciais no site do CADE  e  providências a serem tomadas; e  
• Atualização da lista dos membros do Comitê .

- Reunião do dia 16 de julho de 2009
  Local: Demarest e Almeida Advogados
  Os temas abordados nesta reunião foram:

• Discussão  sobre a determinação da Presidência do CADE para publicação de processos confidenciais arquivados há mais de 5 anos , em conformidade com o Artigo 172 do RI-CADE, e formação de grupo para estudar o tema .
• Discussão sobre minuta de Carta a ser enviada ao CADE referente à publicação de documentos confidenciais no seu site.
• Discussão sobre Projeto de Lei (Reforma da Lei de Defesa da Concorrência) e Novo Formulário.

- Reunião do dia 27 de agosto de 2009
  Local: Barbosa Müssnich e Aragão Advogados
  Os temas abordados nesta reunião foram:

• Discussão  sobre a determinação da Presidência do CADE para publicação de processos confidenciais arquivados há mais de 5 anos , em conformidade com o Artigo 172 do RI-CADE.
• Discussão sobre a minuta da Carta a ser enviada ao CADE referente à publicação de documentos confidenciais no seu site.
• Discussão sobre o Projeto de Lei (Reforma da Lei de Defesa da Concorrência) e Novo Formulário.
• Discussão da Consulta Pública da nova Portaria 4 da SDE e formação de grupo para preparar estudo.

- Reunião do dia 17 de setembro de 2009
  Local: Mattos, Muriel, Kestener Advogados
  Os temas abordados nesta reunião foram:

• Discussão acerca dos comentários institucionais  do Comitê de Concorrência e Relações de Consumo do  CESA à minuta de portaria que regulamenta as diversas espécies de processos administrativos previstos na Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, para apuração, prevenção e repressão de infrações contra a ordem econômica, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, e revoga a Portaria MJ nº 4, de 5 de janeiro de 2006.
• Discussão sobre o estudo do Artigo 172 do Regimento Interno do CADE e respectiva Nota Técnica da PROCADE e Despacho da Presidência do CADE sobre o tema.
• Discussão sobre minuta de Carta a ser enviada ao CADE referente à publicação de documentos confidenciais no seu site.
• Atualização sobre o andamento do Projeto de Lei (Reforma de Lei de Defesa da Concorrência).

- Reunião do dia  2 2 de  outubro de 2009
  Local:  Tozzini Freire
  Os temas abordados nesta reunião foram:

• Discussão sobre o estudo do Artigo 172 do Regimento Interno do CADE e respectiva Nota Técnica da PROCADE e Despacho da Presidência do CADE sobre o tema - decisão de suspender estudos e aguardar .
• Discussão  sobre comentários entregues pel o Comitê de Concorrência e Relações de Consumo do  CESA na Consulta Pública da nova Portaria 4 da SDE e expectativas.
• Discussão sobre carta enviada , pelo Comitê de Concorrência e Relações de Consumo do CESA,  ao Presidente do CADE acerca dos processo confidenciais disponibilizados no site do CADE.
• Discussão sobre acordos firmados pelas autoridades de defesa da concorrência com autoridades de outras jurisdições - formação e grupo de estudo somente em 2010.
• Discussão sobre  critérios de notificação de operações envolvendo fundos de investimentos - decisão de formação de grupo de estudos.
• Atualização sobre o andamento do Projeto de Lei (Reforma de Lei de Defesa da Concorrência).

Reunião do dia 26 de novembro de 2009
  Local :   MMK 
  Os temas abordados nesta reunião foram:

• Discussão sobre acordos firmados pelas autoridades de defesa da concorrência com autoridades de outras jurisdições - formação e grupo de estudo somente em 2010.
• Discussão sobre os próximos passos a serem adotados pelo grupo de estudos para analisar  critérios de notificação de operações envolvendo fundos de investimentos
• Atualização sobre o andamento do Projeto de Lei (Reforma de Lei de Defesa da Concorrência).  
• Discussão sobre agenda de reuniões para 2010