Concorrência - Relatório de Atividades

2017

Coordenadores:     Sônia Maria Giannini Marques Döbler
                                   Sônia Marques Döbler Advogados
                                  
                                   Joana Temudo Cianfarani
                                   TozziniFreire Advogados

O Comitê de Concorrência e Relações de Consumo reuniu-se, regularmente, durante o ano de 2017, no Hotel Renaissance, nas mesmas datas da realização das reuniões de associadas do CESA, das 16h30 às 18 horas. Houve estudos e debates sobre temas que envolvem as duas áreas, com troca de experiências entre os integrantes presentes.
 
Quanto a Relações de Consumo, deu-se ênfase à análise do tema “Portal de Vendas e Comércio Eletrônico: diferenças e responsabilidades legais”. Além da questão doutrinária, foi efetivada ampla pesquisa jurisprudencial.
 
Também foi publicado, na Revista Eletrônica do IBRAC - (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), o artigo elaborado pelos membros do Comitê, sob o título “Pessoa Jurídica como Consumidor”, com ampla análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), sobre o assunto.
 
No âmbito do Direito da Concorrência, o Comitê promoveu estudos e debates sobre temas diversos, tais como “As decisões do CADE e a revisão pelo Judiciário”, “Varas especializadas para análise de matéria antitruste”, “Responsabilidade civil antitruste”, dentre outros.
Houve, ainda, reunião com a coordenadora do Comitê Penal, na qual se aventou a possibilidade de realização de palestra sobre “ Acordos de Leniência (Antitruste)” e “Colaboração Premiada (Penal)”, a ser promovida, em conjunto por este Comitê e o Comitê Penal.
 
Há de se observar que os integrantes deste Comitê também prepararam artigo, que foi inserido no Anuário do CESA de 2017, contemplando o tema “Big Data e os Impactos no Direito das Relações de Consumo e da Concorrência”.
 
Posto isso, esperamos continuar colaborando com o CESA, trazendo à análise e ao debate temas atuais e relevantes, que envolvam tanto no Direito de Defesa da Concorrência, como nas Relações de Consumo.