Relatório de Atividades

2016


1.                      Introdução.
O Comitê foi criado em 2016, com sua reunião inaugural realizada em 21 de junho de 2016.  A primeira reunião ocorreu no dia 21 de junho  no escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados, com a instalação do grupo e, naquela reunião, com a discussão das atividades que seriam realizadas durante o ano.

2.                     Situação e Solução de Disputas em Nomes de Domínio.
Na primeira reunião da Dra. Kelli Angelini, diretora jurídica do Registro.br sobre a situação e procedimentos atuais com relação à situação dos processos de solução de disputas em nomes de domínio, com especial ênfase no procedimento do SACI (“Solução Alternativa de Conflitos na Internet”), índices de judicialização e problemas adicionais relativos aos domínios.

3.                     Segurança Digital para Escritórios.
Considerando a importância do tema, foi realizada uma apresentação dos coordenadores do Comitê de Direito Digital, Alexandre Rodrigues Atheniense e Juliana Abrusio para todas as associadas com o tema "Segurança Digital para Sociedades de Advogados ".
Como sequência da apresentação, foi discutido em várias reuniões a elaboração de um texto sobre segurança digital e gestão de segurança de informação, em formato eletrônico e/ou edição impressa, sobre segurança digital compreendo, entre outros, os seguintes tópicos: objetivos da segurança da informação; escopo, políticas, procedimentos, medidas físicas e organizacionais; riscos organizacionais; segurança operacional; segurança física; procedimentos de RH; administração de fornecedores; administração de contratos de confidencialidade; administração de incidentes (“data breach” e  procedimentos); administração da continuidade de negócios.

4.                     Aplicações do certificado digital em negócios
Em setembro foi realizada uma reunião do Comitê para discutir as tecnologias, históricos, impactos e tendências da certificação digital com a participação e apresentação do Dr. Marcio Nunes, Diretor geral da empresa Valid.  disponibilizado pelo Dr. Márcio Nunes o acesso ao livro sobre certificação digital (http://www.iti.gov.br/images/noticias/indice-noticias/2016/08_agosto/Curso_de_Direito_da_Certifica%C3%A7%C3%A3o_Digital.pdf).

5.                     Blockchain e impactos jurídicos.
Em novembro foi realizada uma apresentação pelo Sr. Ricardo Polisel Alves, especialista da Consultoria Accenture, sobre a visão geral e aplicações de blockchains, desde a questão de criptomoedas até a gestão de documentos.

6.                     Avaliação de Infrações e Uso de Semiótica em Ambiente Digital.
Foi realizada uma apresentação com a presença dos professores Sérgio Bairon e Sonia Maria D'Elboux, para discutir a teoria semiótica e a aplicação desta teoria à Comunicação Digital e à Propriedade Intelectual.  Na apresentação demonstrou-se como similaridades em sites, marcas e aplicativos podem ser contextualizados e explicados pela semiótica, em várias de suas vertentes.  Demonstrou-se como os tribunais tem aceito este embasamento teórico para trazer objetividade a situações que são, muitas vezes, consideradas sob um prisma puramente subjetivo.

7.                      Definição de Agenda para 2017
O cronograma das reuniões para o ano de 2017 está definido e aberto a todas Associadas do CESA que tenham interesse e disposição em participar, efetivamente, deste Comitê.