Dez advogados brasileiros serão enviados para estágios na OMC
Valor Econômico, 04 de novembro de 2002


Um dos programas firmados entre o Itamaraty e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) para implementar o expertise dos advogados brasileiros em matéria de negociações e procedimentos de comércio internacional será firmado até o fim de novembro. Feito em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Concorrência (Ibrac), o programa enviará dez advogados brasileiros para estágios de quatro meses na missão diplomática brasileira na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os escritórios membros do Cesa e do Ibrac irão contribuir para um fundo que custeará os gastos e bolsas dos advogados que estiverem em Genebra. E, durante o período de estágio, os profissionais trabalharão para o Itamaraty, desenvolvendo atividades típicas da diplomacia e tendo mais contatos com os meandros dos tratados e das negociações. Com esse programa de estágio em conjunto entre a iniciativa pública e privada, vai se concretizando o desafio de criar equipes com profissionais que tenham expertise em uma área que é monopolizada por bancas americanas e inglesas: a defesa comercial internacional e as negociações de tratados internacionais.

Segundo o advogado Thomas Felsberg, sócio do escritório Felsberg e Associados e presidente do Comitê de Apoio à Exportação do Cesa, esse não é um programa de estágio voltado a advogados iniciantes ou juniores. "O objetivo é que advogados mais experientes, não necessariamente com título de mestre ou doutores, mas com comprovada experiência, façam parte desse programa", diz Felsberg. A partir dessa turma de dez advogados, é bem capaz que o conhecimento das peculiaridades dos questionamentos junto à OMC e de negociações comerciais como a Alca seja disseminado entre os advogados brasileiros.

Apesar do ainda pouco volume de trabalho nessa área, os escritórios estão cada vez mais sendo procurados pelos seus clientes para dar soluções à entrada de seus produtos em países estrangeiros. O conhecimento do trâmite de comércio internacional e mesmo da legislação dos principiais países importadores de produtos brasileiros é um desafio importante e que fará a diferença na prestação desse serviço.