São Paulo, 13 de
agosto de 2007.
Caros,
O Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados – CESA vem a público
manifestar seu apoio ao Movimento Cívico pelo
Direito dos Brasileiros,liderado pela OAB-SP. Também
conhecido como “Cansei”, o movimento tem
um caráter apolítico e apartidário
e objetiva, tão somente, debater a atual situação
do Brasil e propor alternativas.
Essa missão é responsabilidade
de qualquer cidadão e, em especial, do advogado,
cuja profissão tem relação estreita
com a justiça e com a defesa do direito individual
e coletivo. Além disso, o movimento reforça
as instituições democráticas, que
tão somente se valem de suas prerrogativas constitucionais
em prol do bem comum.
Dentre as bandeiras levantadas
pelo movimento, o CESA chama a atenção,
especialmente, para a questão da segurança
jurídica. A estabilidade das regras é condição
necessária ao investimento que promove o desenvolvimento
econômico e o bem-estar social. No entanto, o que
presenciamos no Brasil é uma constante mudança
da lei e de sua interpretação, em detrimento
da segurança jurídica.
Com o desejo de contribuir
para o aperfeiçoamento das instituições
democráticas, o CESA se une a OAB-SP e exorta
a população a participar, no dia 17 de
agosto, às 13 horas, do minuto de silêncio
em homenagem aos mortos no acidente da TAM. Nesta data,
completa-se um mês da tragédia.
Na certeza de contarmos
com a colaboração ativa de nossos escritórios
associados, seus advogados e colaboradores, renovamos
nossos sentimos de elevada estima e sinceros agradecimentos.
Atenciosamente,
Antonio Corrêa Meyer
Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de
Advogados – CESA