Apresentação

O Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, integra, desde a primeira edição, o calendário oficial dos mais importantes eventos jurídicos do País.

Sua nona edição, como de costume, ocorrerá na esplêndida cidade de Gramado e seguirá os mesmos valores que fizeram deste Evento uma fonte de referência necessária na afirmação de novas idéias e na difusão do conhecimento, como oportunidade para dar seguimento ao debate qualificado em matéria tributária, através do aprofundamento de questões jurídicas atuais, da reflexão acerca da jurisprudência, e da análise das propostas de reforma e aprimoramento do nosso sistema.

A programação científica buscará atender aos interesses da dinâmica tributária regional, nacional e internacional, com temas selecionados segundo a atualidade, prática intensiva e relevância para a solução dos principais problemas, tanto no setor público quanto no privado, com vista à pacificação de conflitos, à promoção da segurança jurídica e à eficiência administrativa na execução de leis e arrecadação dos tributos.

É, pois, com satisfação que a Organização do Evento tem a honra de convidá-lo a participar desse importante momento científico brasileiro, materializado não apenas como um grande encontro intelectual de atualização e aprofundamento em matéria tributária, mas também como uma especial ocasião de integração de todos os presentes com os mais renomados juristas, autoridades e colegas, acontecimento que indiscutivelmente tem se revelado, ao longo dos anos, extremamente prazeroso para aqueles que buscam discutir o futuro da tributação no Brasil.

Além das atividades científicas, a Cidade de Gramado propicia a todos os seus visitantes momentos aprazíveis de muito conforto e beleza, refinada gastronomia local e o prazer do clima típico do inverno gaúcho. Tudo isso convida a uma ótima oportunidade de integração, amizade e contato com o que de melhor a região serrana do Rio Grande do Sul pode oferecer.

Esperamos por você em Gramado, no Centro de Convenções do Hotel Serrano Resort, Convenções & Spa, entre os dias 24 a 27 junho de 2010.

A ORGANIZAÇÃO

Palestrantes convidados

* Programação sujeita a alterações
DIA 24 JUN - QUINTA-FEIRA
17:00	Credenciamento
19:00	Abertura Oficial
	Conferência
	Yeda Crusius - Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
20:00	Homenagem
	Direitos Tributários nacionais no mundo globalizado
	Edvaldo Pereira de Brito - Prof. Emérito da UFBA e do Mackenzie e Dr. e livre-docente pela USP
21:00	Coquetel

DIA 25/JUN - SEXTA-FEIRA
08:30	CARF: Estrutura atual e aspectos jurisprudenciais
	Eurico Marco Diniz de Santi - Prof. Dr.PUC/SP
	Denise Lucena Cavalcanti - Procuradora da Fazenda Nacional
09:20	Conflito de competência entre IPI, ISS e ICMS: Análise jurisprudencial
	Fábio Canazaro - Prof. Me. Faculdade Integradas São Judas Tadeu e Membro da FESDT
	Alcides Jorge Costa – Prof. Dr.USP
	Misabel de Abreu Derzi - Profª Dra. UFMG
	Luiz Fux - Ministro do STJ
11:00	ALMOÇO - JOGO DO BRASIL TRANSMISSÃO
13:45	ICMS: Substituição tributária, antecipação de pagamento e tributação interestadual
	Sacha Calmon Navarro Coelho - Prof. Dr. UFMG
	Hugo de Brito Machado - Prof. UFCE
	Luiz Antônio Bins - Juiz do TARF/RS e Membro da FESDT
15:00	A imunidade, isenção e não-incidência tributária
	José Souto Maior Borges - Prof. Dr. Universidade de Pernambuco
15:35	COFFEE-BREAK
15:45	Das regras contábeis internacionais às alterações internas e seus efeitos tributários
	Luiz Eduardo Oliveira Santos - Chefe da DIRPJ - Coordenação - Geral do Sistema de Tributação da Receita Federal do Brasil
	Fernando Aurélio Zilveti - Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP e Prof. FGV
16:35	Incidência jurídico-tributária: Configuração lógica, dimensão semântica e projeção pragmática
	Paulo de Barros Carvalho – Prof. Dr. PUC/SP
17:10	O Estado fiscal e o Direito Ambiental
	José Casalta Nabais - Prof. Associado da Universidade de Coimbra
	Ricardo Lobo Torres - Prof. Dr. UFRJ
	Melissa Guimarães Castello - Mestre em Direito University of Oxford e Profª ESPM

DIA 26/JUN - SABADO
08:30	ISS: Atuação do legislador municipal frente à norma federal
	Francisco José Moesch - Desembargador do TJ/ RS, Professor Titular da PUC/RS e Membro da FESDT
	Ricardo Almeida - Procurador do Município do Rio de Janeiro
	Elisabeth Nazar Carrazza - Profª. Dra. PUC/SP
09:45	INTERVALO
10:00	O Estado e as soluções alternativas de conflitos
	Luis Inácio Lucena Adams - Advogado - Geral da União
10:45	O Imposto sobre a renda e aspectos polêmicos
	Fernando Mombelli - Coordenador - Geral de tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil e Membro da FESDT
	Ricardo Mariz de Oliveira - Prof. Dr. USP
	Roque Antônio Carrazza - Prof. Dr. PUC/SP
12:00	ALMOÇO
13:45	Questões atuais de administração tributária:
	1) A Lei Orgânica do Fisco Juarez Freitas - Prof. Dr. PUC/RS e UFRGS e Presidente do IBDA
	2) Medidas de Racionalização das Atividades da Administração Tributária Fabrício Da Soller - Procurador - Geral Substituto da Fazenda Nacional
	3) A modernização da estrutura da Receita Federal do Brasil e sua relação com o Contribuinte Otacilio Cartaxo - Secretário da Receita Federal do Brasil
15:00	PREMIAÇÃO "CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FESDT".
15:15	Direito tributário, economia e política: O Supremo Tribunal Federal e a Segurança Jurídica
15:15	Cezar Saldanha Souza Júnior - Prof. Dr. UFRGS e Membro da FESDT
15:50	Efeitos financeiros do Simples Nacional: Limites de sua utilização frente ao ordenamento juridico
	Robson Maia Lins - Prof. Dr. PUC/SP
	Paulo Ayres Barreto - Prof. Dr. PUC/SP
	Bruno Quick - Gerente de Políticas Públicas SEBRAE Nacional
17:05	COFFEE-BREAK
17:15	Desembaraço aduaneiro e pena de perdimento, classificação e reclassificação fiscal. Processo administrativo e judicial
	Paulo Antônio Caliendo - Prof. Dr. PUC/RS e Membro da FESDT
	Betina Treiger Grupenmacher - Profª. Dra. UFPR
	Tácio Lacerda Gama - Prof. Dr. PUC/SP
	Heleno Taveira Torrês - Prof. e Livre-Docente USP

DIA 27/JUN - DOMINGO
09:00	Questões polêmicas:
	1) Funrural análise de sua legitimidade e efeitos tributáios Genaro Baroni Borges - Desembargador do TJ/RS
	2) Repetição do indébito dos tributos declarados inconstitucionais Mary Elbe Gomes de Queiroz - Profª. Dra. UFPE
	3) RAT e FAP análise crítica de suas finalidades, aspectos legais de sua instituição Igor Danilevicz - Prof. Dr. UFRGS e PUC/RS e Membro da FESDT
10:15	Responsabilidade Tributária: Requisitos e meios de responsabilização de sócios, administradores e casos de substituição tributária
	Vasco Branco Guimarães - Prof. Dr. ISCAL
	Humberto Àvila - Prof. Dr. UFRGS
	Leandro Paulsen - Juiz Federal

CARGA HORÁRIA - 27 HORAS - AULA

Inscrições

	Profissional	Estudante Graduação	Estudante Pós-Graduação	Acompanhante*
até 31/03/2010	R$ 450,00	R$ 150,00	R$ 300,00	R$ 100,00
até 15/05/2010	R$ 600,00	R$ 200,00	R$ 400,00
após 15/05/2010	R$ 750,00	R$ 250,00	R$ 500,00

* somente para o coquetel

Via internet: Acesse o site www.fesdt.org.br, preencha a ficha de inscrição, clique em enviar ficha de inscrição e gerar boleto bancário. O boleto tem vencimento programado para dois dias após a data de preenchimento da inscrição. Sua inscrição estará completa após confirmação do pagamento do boleto bancário. Após quatro dias úteis da quitação do boleto, acesse o site www.fesdt.org.br e confirme sua inscrição.

No caso de estudante, após a efetivação do pagamento deverá ser enviado comprovante de matrícula do curso via fax (51) 3029 5307 ou através do e-mail fesdt@fesdt.org.br

Observações:

A inscrição no congresso confere direito a crachá do evento, pasta, certificado de participação, coffee-breaks e coquetel.
Ao gerar o boleto, é devida a respectiva tarifa bancária.
Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a taxa de inscrição não será devolvida, podendo, todavia, ser transferida para outro participante da mesma instituição, por meio de solicitação escrita via e-mail fesdt@fesdt.org.br e/ou fax (51) 30295307 em atenção ao departamento financeiro, até o dia 18 de junho de 2010.

Inscrições por empenho: Efetue a inscrição conforme procedimento acima e aplique os valores correspondentes, à data do efetivo pagamento.

Encaminhe empenho e relação de participantes até o dia 18 de junho de 2010, através:

e-mail fesdt@fesdt.org.br
fax (51) 3029 5307

SICAF: 170175
CNPJ: 04.870.072/0001-40

Realização

COMISSÃO ORGANIZADORA

Abel Henrique Ferrreira
Admir da Silva Oliveira
Diego Galbinski
Fábio Canazaro
Fernando Mombelli
José Umberto Braccini Bastos
Júlio César Linck
Karin Palombini Grehs
Luiz Antônio Bins
Magda Azario Kanaan Polanczyk
Maria Paula Farina Weidlich
Paulo Fernando Silveira de Castro
Rodrigo Dalcin Rodrigues
Rosane Beatriz J. Danilevicz

Eventos paralelos

Lançamento do 5º volume da "Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT" e premiação do II Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT.