COQUETEL
DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE 2006
No último dia 05 de dezembro,
no Jockey Club de São Paulo, foi realizado o coquetel de encerramento das atividades
do CESA e do SINSA , com a participação
de cerca de 900 convidados, entre associados,
autoridades e representantes das principais entidades da
comunidade jurídica. O evento foi um sucesso e
fechou com chave de ouro mais este ano de muita atividade
do nosso CESA.
REVISTA
FÓRUM CESA
O lançamento oficial da Revista Fórum CESA aconteceu
durante o Coquetel do último dia 05 de dezembro, ocasião
em que foram distribuídos alguns exemplares da Revista
. Os convidados puderam acompanhar através de um telão a
reprodução da publicação, com
algumas de suas páginas. A
Revista terá
periodicidade trimestral e todas as associadas do CESA
receberão um exemplar gratuitamente. Exemplares
adicionais e assinaturas poderão ser solicitadas diretamente à Editora
Fórum pelo telefone: (31) 2121-4949. Confira
a apresentação feita por ocasião do
lançamento.
ARTIGOS
PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA FÓRUM
CESA
O Conselho Editorial, liderado por
Marta Mitico Valente, estará recebendo e analisando
os artigos elaborados pelas associadas do CESA e os trabalhos
desenvolvidos pelos Comitês Temáticos e
Seccionais. Conheça
os termos da Política Editorial Fórum CESA
e participe enviando artigos!
DIRETÓRIO DO CESA
A edição atualizada
do Diretório CESA foi
impressa pela Editora Fórum e será encaminhada
a todas as associadas, juntamente com o primeiro número
da Revista . Exemplares adicionais poderão
ser solicitados à Secretaria
do CESA, a partir de janeiro de 2007.
GUIA
LEGAL PARA O INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL
Já está disponível
na Secretaria do CESA, a 8ª edição
do Guia Legal para o Investidor Estrangeiro
no Brasil/Legal Guide for the Foreign Investor in Brazil, publicada em
parceria com o Governo do Estado de São Paulo
e a Imprensa Oficial do Estado. Lembramos que esse trabalho é distribuído
pelos representantes do Governo Brasileiro nas missões
comerciais internacionais de que participa. As associadas
poderão retirar um exemplar na Secretaria do CESA
sem qualquer custo. Para remessa postal será cobrada
uma taxa de manuseio e postagem.
O mesmo Guia, exclusivamente em português,
foi editado pelo Ministério das Relações
Exteriores, e também já está
disponível para as associadas. Proximamente, outras
edições, em inglês e em espanhol, serão
publicadas.
Lembramos às associadas que
o conteúdo do Guia está disponível
no nosso site http://www.cesa.org.br/publicacoes_guia.asp.
ENCONTRO
BRASIL-ESPANHA – A REFORMA PROCESSUAL
Essa
publicação registra o resultado do Seminário
organizado pelo CESA, pelo Instituto Tancredo Neves e
pelo Centro de Estudos Políticos e Sociais, realizado
em 2005, com a participação de professores
catedráticos das principais universidades do Brasil
e da Espanha. A Secretaria do
CESA poderá entregar exemplares deste livro, da
Editora Manole, às associadas
interessadas.
ENCONTRO
BILATERAL BRASIL-ARGENTINA - 2007
Está
programado para o dia 13
de abril de 2007, em
Buenos Aires, o Encontro Bilateral Brasil-Argentina, promovido
pelo CESA e pela IBA - International Bar Association. Sua participação é muito
importante. Será uma boa oportunidade para desenvolver
novos negócios com escritórios argentinos.Agendem
a data. Em breve, enviaremos mais informações.
PROVIMENTO
112/06 X PROVIMENTO
92/00
Na Comissão das Sociedades de Advogados
da OAB-SP foi elaborado e apresentado um estudo comparativo
entre o antigo Provimento 92/00 e o novo Provimento 112/06,
indicando as alterações de redação
e as inclusões de novos dispositivos para melhor análise
e compreensão das Sociedades de Advogados. Clique
aqui para acessar o quadro comparativo.
RESPONSABILIDADE
ILIMITADA DA SOCIEDADE E DO SÓCIO
O
inciso XI do Provimento 112/06 está
assim redigido: "XI - é imprescindível
a adoção de cláusula com a previsão
expressa de que, além da sociedade, o sócio
responde subsidiária e ilimitadamente pelos danos
causados aos clientes, por ação ou omissão,
no exercício da advocacia, assim como a previsão
de que, se os bens da sociedade não cobrirem as dívidas,
responderão os sócios pelo saldo, na proporção
em que participem das perdas sociais, salvo cláusula
de responsabilidade solidária."
Fica claro,
então, que a responsabilidade subsidiária e
ilimitada se aplica exclusivamente aos atos de exercício
profissional da advocacia perante os clientes. Nos atos de
gestão, prevalece a regra do direito comum.
COMITÊ
TRIBUTÁRIO
Contribuição
ao SESC e SENAC - O Comitê Tributário
do CESA, no último dia 04 de dezembro, divulgou
sua posição com relação
a exigência de recolhimento das contribuições
ao SESC e SENAC pelas Sociedades de Advogados. Conheça
o texto desse trabalho do Comitê.
COFINS
- Prestadoras
de Serviços - O
CESA conseguiu uma importante vitória em sua
luta, no Supremo Tribunal Federal, em favor do reconhecimento
da isenção da COFINS para os escritórios
de advocacia. Trata-se da submissão do assunto
ao órgão plenário do Tribunal,
após a sustenção oral realizada
pelo Prof. Paulo de Barros Carvalho, que culminara
com pedido de vista do Min. Eros Grau. Nos vários
processos julgados pelas Turmas do Supremo Tribunal
Federal, as decisões não foram uniformes,
mas todas indicavam uma tendência do Supremo
de mudar a orientação antes pacífica
do Superior Tribunal de Justiça pela isenção
da COFINS. Assim, a afetação ao plenário
certamente permitirá que o assunto seja analisado
com profundidade, e com a efetiva apreciação
dos argumentos que vimos sustentando.
FÉRIAS COLETIVAS CESA/SINSA
Informamos
que a Secretaria do
CESA e do SINSA permanecerá fechada
no período de 26 dezembro de
2006 a 05 de janeiro de 2007, retornando as atividades
no dia 08 de janeiro.
A
DIRETORIA
E
O CONSELHO DO CESA DESEJAM A TODAS AS ASSOCIADAS, AMIGOS
E COLABORADORES, UM ÓTIMO NATAL E UM 2007 PLENO DE REALIZAÇÕES!
Este boletim substitui as atas,
circulares e comunicados de eventos ocorridos durante o período
abrangido e tem o objetivo de dar ampla divulgação
das atividades do CESA a todos os seus associados e colaboradores.
Para mais informações, consulte nosso web
site.
CESA
| Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254
- 4o andar - Sala 403
Centro São Paulo/SP CEP
01014-907
Tel.: (11) 3104.8402 Fax.: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br cesa@cesa.org.br |
:: DIRETORIA
EXECUTIVA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto F. Mateucci
Eduardo Grebler
Thomas Benes Felbserg
:: DIRETORIA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto F. Mateucci
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Gilberto Giusti
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mário Barros Duarte Garcia
Moira V. Huggard-Caine
Newton Silveira
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Rogério Lessa
Thomas Benes Felsberg
Silvia Miranda Naufal
:: CONSELHO DIRETOR
Horacio Bernardes Neto
Rubens Approbato Machado
Agostinho Toffoli Tavolaro
Alberto Murray Neto
Alfredo de Assis G. Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos José Santos da Silva
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Elias Farah
Erasmo Novaes França
Fernando Facury Scaff
João Celestino Costa Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Olavo Baptista
Luiz Roberto Novaes
Manoel A. de Oliveira Franco
Marcia D. L. Matrone
Modesto Carvalhosa
Ordélio Azevedo Sette
Paulo Vieira
Paulo Cezar Aragão
Paulo Rogério Sehn
Ricardo Barretto F. Silva
Ricardo Tosto Carvalho
Salvador Ceglia Neto
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Sobral
Ubiratan Mattos
Ulisses César M. de Sousa
:: SECCIONAIS
BAHIA
Mariana Matos de Oliveira
BRASÍLIA-DF
Túlio Freitas do Egito Coelho
MINAS
GERAIS
Gustavo Graça Mercadante
PARANÁ
Carlos Eduardo Manfredini Hapner
PERNAMBUCO
Luiz Piauhylino M. Monteiro
RIO
DE JANEIRO
Gustavo Brigagão
RIO
GRANDE DO SUL
André de Vasconcellos Chaves
:: COMITÊS
ADMINISTRAÇÃO
E ÉTICA
Clemencia Beatriz Wolthers Carlos José Santos
da Silva
Marcia D. L. Matrone
ADV.
COMUNITÁRIA
Rubens Naves
Otávio Uchoa da Veiga Filho
Leonardo Barem Leite
ARBITRAGEM
Gilberto Giusti
Giovanni Ettore Nanni
Márcio Bellocchi
AMBIENTAL
Walter Senise
Werner
Grau Neto
Luiz Fernando Sant’Anna
COM.
INTERNACIONAL
Thomas Benes Felsberg
Marcelo Calliari
Leopoldo Pagotto
CONCORRÊNCIA
E CONSUMO
Flávio Lemos Belliboni
Rogério Domene
Ricardo Salles
ENSINO
JURÍDICO
Orlando Di Giacomo Filho
Salvador Ceglia Neto
Shirly Eliane Vogelfang
JUDICIÁRIO
Marcelo A. Muriel
Patrícia Rios
Théra van Swaay De Marchi
PENAL
Antonio C. Mariz de Oliveira
Roberto Podval
P.
INTELECTUAL
Newton Silveira
Elton Minasse
Patrícia Lynch
SOCIETÁRIO
Luiz Roberto de Andrade Novaes
Celso de Souza Azzi
Celina Pannunzio
TRABALHISTA
Sólon de Almeida Cunha
Wolnei Tadeu Ferreira
José Eduardo Haddad
TRIBUTÁRIO
Salvador Fernando Salvia
Daniella Zagari
Luciana Rosanova Galhardo |
