comitê de novos advogados

Na Reunião Geral de 24.04.07 foi criado o Comitê de Novos Advogados, proveniente do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades. A Coordenação do Comitê é de Antonio Claúdio Mariz de Oliveira com a colaboração dos coordenadores do Comitê de origem, Orlando Di Giacomo Filho, Salvador Ceglia Neto e Juliana Abrusio. O Regimento Interno do novo Comitê foi aprovado e já está disponível no site do CESA. 140 jovens advogados, integrantes de Sociedade de Advogados Associados, já se inscreveram. Acesse o Regimento Interno. 

próxima reunião geral de associadas em maio

Já foi convocada a próxima reunião, que será realizada em Brasília no Auditório do Edificio Sede do Conselho Federal da OAB, no dia 28 de maio de 2007. O tema principal será A REFORMA PROCESSUAL E SEU IMPACTO NA ADVOCACIA. Autoridades e representantes do Poder Judiciário estarão participando dos debates, junto com Conselheiros da OAB e membros da Diretoria e do Comitê Judiciário do CESA. A organização e coordenação do evento está a cargo do Vice-Presidente da Seccional de Brasília - Túlio Freitas do Egito Coelho.

seccional do cesa - santa catarina

Foi instalada em Florianópolis, no último dia 07.05.07 a nova Seccional, em evento realizado na Sede da OAB/SC, organizado pelo Vice-Presidente Rogério Reis Olsen da Veiga. A Reunião mereceu a presença e o prestígio do Presidente da OAB/SC e sua Diretoria, diversas autoridades do Estado e membros da Diretoria Nacional do CESA, contando com a participação de aproximadamente 200 advogados interessados nas atividades do CESA. A palestra proferida por Clemencia Wolthers versou sobre A ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, seguida de Coquetel de Congraçamento oferecido pelas associadas locais. Veja aqui algumas fotos do evento.

comissão das sociedades de advogados oab/cf

O Presidente do Conselho Federal da OAB, Raimundo Cesar Britto nomeou como presidente da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados o Conselheiro Federal Manoel Antonio de Oliveira Franco, nome muito significativo para o CESA por ter sido o primeiro Vice-Presidente da Seccional CESA do Paraná. A CSAD deverá ser integrada por 10 membros que serão nomeados nos próximos dias, que certamente darão continuidade aos trabalhos desenvolvidos nas gestões anteriores, em prol das Sociedades de Advogados.

revista forúm cesa - assinaturas

A tiragem desta revista foi aumentada para 5.000 exemplares, demonstrando o interesse que vem despertando na comunidade Jurídica em geral e entre as Sociedades de Advogados em especial. Foi lançada a ASSINATURA CORPORATIVA que reduz o custo na proporção do número de exemplares por Sociedade. Para os associados do CESA o desconto é duplo. Divulgue entre seus colegas. Acesse o site: www.editoraforum.com.br

ementas de abril do ted - i

Conheça as decisões tomadas pela Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP no mês de Abril, que anexamos a este boletim.

fenalaw 2007

Foi realizada em São Paulo nos dias 15 a 17 de maio o Congresso e Exposição de Administração Legal para Advogados, que reúne palestras voltadas para temas atuais de Administração e demonstração de serviços e instrumentos de gestão, para aplicação em escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. O CESA é um dos apoiadores desse evento e vários membros da Diretoria, Conselho e Comitês foram palestrantes em painéis específicos.

súmulas vinculantes do stf

Pelo momento histórico, destacamos as três primeiras propostas de Súmula Vinculante que deverão ser votadas proximamente no Plenário do Supremo Tribunal Federal:

- SÚMULA 1: FGTS. Correção das contas vinculadas. Desconsideração de acordo firmado pelo trabalhador. Inadmissibilidade. - Ofende a garantia constitucional do ato jurpidico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do ato concreto, desconsidera termo de adesão formalizado com base na lei complementar nº 110/2001.  

- SÚMULA 2: Loterias e Bingo. Regras de exploração. Sistemas de Consórcios e Sorteios. Direito Penal. Matérias de Competência Legislativa exclusiva da União. É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre loterias e jogo de Bingo.  

- SÚMULA 3: Competência. Justiça do Trabalho. Ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente de trabalho. - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador, inclusive aquelas nas quais, ao tempo da edição da Emenda Constitucional nº 45/04, ainda não havia sido proferida a sentença de mérito em primeio grau.

convênio cesa - iasp

De acordo com o Convêniio firmado entre as duas entidades acima, os Associados do CESA tem direito a um desconto no valor dos cursos e seminários organizados pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Acesse o site do IASP para conhecer as programações.

seminários e eventos do mês, com apoio do CEsa

Conferência: Tax Aspects of cross-border transactions in Latin American markets - nos dias 03 e 04.05.07 em São Paulo;

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro, nos dias 09, 10 e 11 de maio, no Hotel Sofitel, Centro de Convenções Copacabana;

Seminário Regulação dos Setores de Infra-Estrutura, nos dias 28, 29, 30 e 31 de maio no IASP, SP.