CONVÊNIO ENTRE OABPREV-SP E CESA VALORIZARÁ ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM PARA ESCRITÓRIOS

Os escritórios de advocacia integrantes do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) agora podem oferecer a seus empregados e associados um plano de previdência da OABPrev-SP e, se desejarem, arcar com parte da contribuição, numa iniciativa que funcionará como ferramenta de valorização de seus recursos humanos. Convênio nesse sentido foi firmado entre as duas entidades no dia 29 de julho, coroando um trabalho de aproximação iniciado há mais de dois anos e que facilitará ainda mais o acesso de um grande número de advogados ao fundo de previdência complementar instituído que mais cresce no Brasil. Um comitê, composto por dois representantes do fundo e um do Centro de Estudos, acompanhará o andamento da parceria.

“Nosso intuito maior é propagar a cultura previdenciária entre os advogados, que em geral ainda não pensam nisso. Este convênio firma-se nesse sentido e, ao mesmo tempo, atende a uma demanda das sociedades de advogados, que querem preservar e incentivar seus quadros”, afirma o presidente da OABPrev-SP, Arnor Gomes da Silva Júnior, que é também secretário-geral da Seção de São Paulo da OAB. “A sociedade de advogados ganha à medida que consegue manter seus valores e, com isso, melhorar a qualidade dos serviços que presta. O advogado, por seu turno, ganha porque consegue planejar seu futuro de forma efetiva”, observa o vice-presidente do Cesa, Carlos Mateucci, também conselheiro seccional da OAB-SP.

Segundo o presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), Sidney Uliris Bortolato Alves, a parceria entre o fundo de previdência e o Centro de Estudos auxilia as sociedades de advogados a motivar seus colaboradores, e mais: “O advogado, por sua vez, torna-se participante de um plano transparente, rentável, que detém as menores taxas de administração do mercado e que, além disso, é gerido pelos próprios advogados”. Bortolato Alves é também diretor financeiro da OABPrev-SP.

“A previdência privada, assim como os planos de saúde, é um diferencial que a sociedade de advogados oferece aos seus integrantes. Ao arcar com parcela dos custos, o escritório concede-lhes uma espécie de remuneração indireta”, salienta Clemência Beatriz Wolthers, diretora-executiva do Centro de Estudos e conselheira seccional da OAB-SP. “Isso não é obrigatório, mas é muito salutar que, ao oferecer um plano aos seus integrantes, o escritório arque com parte das contribuições. Trata-se de um benefício para a própria integração da sociedade”, explica.

Na opinião de Luís Ricardo Marcondes Martins, vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP e secretário-adjunto da CAASP, o advogado que é empregado busca segurança na sociedade em que trabalha. “O escritório precisa de instrumentos de recursos humanos que retenham o profissional de talento. A oferta de um plano de previdência cumpre essa finalidade”, enfatiza Martins. “A ideia de que as sociedades de advogados possam colaborar com seus profissionais segue o que fazem as grandes empresas do mercado. Iniciativas desse tipo fazem que o funcionário trabalhe com mais satisfação, pois estará garantindo seu futuro”, avalia Rodrigo Lyra, diretor de Benefícios da OABPrev-SP e presidente da Subseção de Santos da OAB-SP.

O Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogado) é composto por cerca de 800 escritórios de diversos Estados, os quais, juntos, reúnem mais de 16 mil advogados, entre associados e funcionários. Pelos termos do convênio, a OABPrev-SP compromete-se “a divulgar suas ações perante os associados do Cesa, por meio de matérias divulgadas em veículos deste, fornecendo dados relativos às suas atividades bem como esclarecimentos sobre o regime de previdência complementar fechada”. Ao Cesa cabe “estimular entre seus associados o debate e a tomada de decisão sobre as vantagens de contarem com um plano de previdência complementar fechada para seus sócios e profissionais empregados”.

PARTICIPANTES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS
JÁ SÃO MAIS DE 17 MIL

Patrimônio da OABPrev-SP ultrapassa R$ 56 milhões

O número de participantes da OABPrev-SP chegou, em julho, a 17.200 conforme dados apresentados na última reunião da Diretoria e do Conselho Deliberativo da entidade. Em três anos, o patrimônio acumulado do fundo de previdência dos advogados alcançou R$ 56,3 milhões.

“Os números são realmente significativos e mostram que os advogados estão percebendo as vantagens que lhe são oferecidas, como a transparência, a rentabilidade e a credibilidade dos instituidores do fundo de previdência – a OAB-SP e a CAASP”, afirma Jarbas Antonio de Biagi, presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP. “O sucesso deve-se muito ao trabalho dos próprios advogados participantes, que no seu dia-a-dia começam a se envolver, a acompanhar e a passar informações aos colegas”, observa.

Além dos excelentes resultados em acumulação e rentabilidade – os investimentos da OABPrev-SP renderam 42,61% de maio de 2006 a maio de 2009 –, o fundo pagou aproximadamente R$ 1,5 milhão a assistidos em 2009. “Na vida temos apenas três possibilidades: sobrevivemos normalmente, tornamo-nos inválidos ou morremos. Neste plano de previdência as três hipóteses estão contempladas”, comenta Waldemir Caput, diretor da Mongeral, empresa que comercializa os planos da OABPrev-SP.

A relação entre as contribuições vertidas para aposentadoria programada e para cobertura dos benefícios de risco apresentam os percentuais desejados na OABPrev-SP, conforme avaliação de especialistas. Hoje, a contribuição básica de acumulação no fundo é da ordem de R$ 118,53, e a contribuição para aposentadoria por invalidez é de R$ 36,48 em média. Além disso, 70% dos participantes têm cobertura dos três riscos sociais básicos – sobrevivência, invalidez e morte.