REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO MÊS DE JUNHO

Conforme anunciado na Circular CESA nº 123, a próxima reunião de Associadas será realizada no dia 26 de Junho, às 18:00 horas, no Hotel Maksoud Plaza, na Alameda Campinas, 150, Bela Vista, São Paulo. O tema principal da Reunião será o “DIREITO DESPORTIVO” e sua importância como área de atuação das Sociedades de Advogados, com a participação do Dr. Rubens Approbato Machado, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o Dr. Carlos Miguel Castex Aidar, advogado e ex-Presidente da OAB/SP, e do Dr. Otávio Augusto de Almeida Toledo, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. O tema é extremamente atual e desperta grande interesse dos escritórios que já atuam na área e, em especial, daqueles que pretendem expandir suas áreas de atuação.

Nosso convidado especial dessa reunião é o Prof. Dr. Cláudio Lembo, que receberá uma justa homenagem da nossa Diretoria.

Consulte o calendário das próximas reuniões.

REUNIÃO DE MAIO NA SECCIONAL BRASÍLIA

A reunião de Associadas do mês de maio foi realizada no último dia 28, nas dependências do Conselho Federal da OAB, em Brasília, sob a coordenação do Vice-Presidente da Seccional CESA-DF, Túlio do Egito Coelho, presidida por Antonio Corrêa Meyer. A reunião foi dividida em duas partes. A primeira parte, durante o almoço, contou com a participação da Diretoria, dos Vice-Presidentes das demais Seccionais e alguns Coordenadores de Comitês Temáticos, além de várias associadas locais, registrando as atividades desenvolvidas pelo CESA e Plano de Ação da atual gestão. A segunda parte, no Plenário do Conselho Federal, foi debatido o tema principal “A Reforma Processual e seu Impacto na Advocacia”, com a participação dos Ministros Carlos Eduardo Caputo Bastos, João Otávio de Noronha e Carlos Mário Velloso, além de Alde da Costa Santos Júnior, Técio Lins e Silva e Marcelo Muriel.

CONSELHO FEDERAL DA OAB

Comissão de Relações Internacionais - O Presidente Nacional da OAB, Cezar Britto, nomeou os membros desta Comissão, que será presidida pelo ex-Presidente Nacional da OAB, Roberto Antonio Busato. Entre os membros nomeados, três integram a Diretoria e o Conselho do CESA: Horacio Bernardes Neto, Eduardo Grebler e Sérgio Ferraz. Conheça a composição completa da comissão clicando aqui.

COADEM – O Presidente Nacional da OAB designou os membros brasileiros para o Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Na presidência foi mantido o advogado Sérgio Ferraz, tendo sido designado como vice-presidente, Roberto Antonio Busato. Conheça a composição completa do COADEM.

ITAMARATY SÓ CONTRATARÁ ESCRITÓRIO COM REPRESENTAÇÃO NO PAÍS

O Presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, recebeu ofício do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informando que a licitação promovida pelo MRE para contratação de escritórios de advocacia para assessorar juridicamente o governo em contenciosos no âmbito da OMC, terá que contar, obrigatoriamente, com escritórios com representação no Brasil. Essa foi uma reivindicação da OAB, feita no final de 2006, quando tomou conhecimento da licitação realizada pela missão do Brasil junto às Comunidades Européias, na qual não constava essa exigência.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ

Técio Lins e Silva, sócio de Técio Lins e Silva, Ilídio Moura Advogados Associados, associada do CESA, foi indicado pela OAB e aprovado pelo Congresso Nacional para integrar o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

REVISTA FÓRUM CESA

Em processo de finalização, a 3ª edição traz em sua reportagem principal o Direito Desportivo, com análises da justiça desportiva, relações entre clubes, atletas e patrocinadores e a cada vez mais necessária atuação dos profissionais do Direito. Paulo de Bessa Antunes, especialista em Direito Ambiental, é o entrevistado da Revista Fórum CESA que também trará a cobertura jornalística do evento de abertura da Seccional de Santa Catarina, além de artigos sobre Arbitragem, Administração e Ética, Comércio Internacional, entre outros temas. O novo exemplar da publicação, que é trimestral, será distribuída às associadas do CESA a partir de julho.

Informações sobre assinatura corporativa 0800-7043737.

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

No dia 22 de junho de 2007, no Auditório do Centro Fecomercio de Eventos, será realizada uma sessão especial do TED, comemorativa da 500ª Sessão de Julgamento da Turma de Ética Profissional. O evento contará com a presença e abertura do Presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e a participação de antigos Presidentes e membros do TED, que serão homenageados na ocasião.

CENTRAL CESA DE SERVIÇOS

Está sendo criada uma página especial no site do CESA, informando o objetivo e a abrangência da CENTRAL CESA DE SERVIÇOS, que será disponibilizada a todas as associadas no 2º semestre deste ano. As Sociedades de Advogados de pequeno e médio porte terão uma referência de serviços e prestadores de serviços, com experiência comprovada, tratamento diferenciado e com a recomendação do CESA.

ARTIGOS, LIVROS E PUBLICAÇÕES

• “Estado de Direito Já” – Os 30 Anos da Carta aos Brasileiros – A publicação será lançada no dia 8 de agosto pela Editora Lettera.doc, com a coordenação da Associação dos Antigos Alunos da Fadusp, em parceria com o CESA, OAB/SP,  AASP, IASP, entre outros. É possível adquirir exemplares antecipadamente, garantindo o direito à publicação de seu nome na lista de compradores que será inserida no próprio livro.
• “A Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Limitada”, de Stanley Martins Frasão, sócios de Homero Costa Advogados e Presidente da FUNDAMAR. O livro não será vendido. Para adquirir o livro espera-se uma doação à FUNDAMAR.
• Limites da atuação – Juízes devem ser punidos por abusos em ações da PF – entrevista do Presidente do CESA, Antonio Corrêa Meyer, à revista Consultor Jurídico, no dia 20 de maio.

COMITÊ DE CONCORRÊNCIA E RELAÇÕES DE CONSUMO

O Comitê informa a publicação da Portaria nº 1.077, de 30 de maio de 2007, que trata do combate a cartéis em compras públicas. Veja a íntegra.

COMITÊ TRIBUTÁRIO

O Comitê Tributário do CESA, em reunião realizada no dia 24 de abril de 2007, elaborou uma orientação às associadas sobre o tema da COFINS. Confira.

SECCIONAL MINAS GERAIS

No próximo dia 21 de junho, às 12:30 horas, será realizada a reunião-almoço da Seccional CESA-MG, em Belo Horizonte. A reunião contará com a presença da Diretora Executiva do CESA, Clemencia Beatriz Wolthers, que discorrerá sobre “Gestão de Sociedades de Advogados e o Provimento 112/2006 da OAB Nacional ”. Informações (31) 3275-1891.

SECCIONAL SANTA CATARINA

A próxima reunião da Seccional será realizada no dia 06 de julho e contará com a participação de Túlio do Egito Coelho, que falará sobre Sigilo Profissional. A convocação para as associadas locais seguirá em breve.

Solicitamos aos associados que divulguem o Informativo CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação dos seus integrantes nas nossas atividades.

Este boletim substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos durante o período abrangido e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades do CESA a todos os seus associados e colaboradores. Para mais informações, consulte nosso web site.

CESA | Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro    São Paulo/SP    CEP 01014-907
Tel.: (11) 3104.8402   Fax.: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br        cesa@cesa.org.br

:: DIRETORIA EXECUTIVA

Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Eduardo Grebler
Thomas Benes Felsberg

:: DIRETORIA

Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Gilberto Giusti
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mário Barros Duarte Garcia
Moira V. Huggard-Caine
Newton Silveira
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Rogério Lessa
Thomas Benes Felsberg
Silvia Miranda Naufal

:: CONSELHO DIRETOR

Horacio Bernardes Neto
Rubens Approbato Machado
Agostinho Toffoli Tavolaro
Alberto Murray Neto
Alfredo de Assis G. Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos José Santos da Silva
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Elias Farah
Erasmo Valladão Azevedo e
Novaes França
Fernando Facury Scaff
João Celestino da Costa Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Olavo Baptista
Manoel A. de Oliveira Franco
Márcia D. L. Matrone
Modesto S. B. Carvalhosa
Ordélio Azevedo Sette
Paulo Vieira
Paulo Cezar Aragão
Paulo Rogério Sehn
Ricardo Barretto F. da Silva
Ricardo Tosto O. Carvalho
Salvador Ceglia Neto
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Sobral
Ubiratan Mattos
Ulisses C. Martins de Sousa

:: HONORÁRIOS

Carlos Alberto S. Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio A. Mesquita Pereira
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P. S. Caiuby

:: SECCIONAIS

BAHIA
Mariana Matos de Oliveira
BRASÍLIA-DF
Túlio do Egito Coelho
MINAS GERAIS
Gustavo Graça Mercadante
PARANÁ
Carlos Eduardo M. Hapner
PERNAMBUCO
Luiz Piauhylino M. Monteiro
RIO DE JANEIRO
Gustavo Brigagão
RIO GRANDE DO SUL
André de Vasconcellos Chaves
SANTA CATARINA
Rogério R. Olsen da Veiga

:: COMITÊS

ADMINISTRAÇÃO E ÉTICA
Clemencia Beatriz Wolthers
Carlos José Santos da Silva
Marcia D. L. Matrone
ADV. COMUNITÁRIA
Rubens Naves
Otávio Uchoa da Veiga Filho
Leonardo Barem Leite
ARBITRAGEM
Gilberto Giusti
Giovanni Ettore Nanni
Márcio Bellocchi
AMBIENTAL
Walter Senise
                 Werner Grau Neto
Luiz Fernando Sant’Anna
COM. INTERNACIONAL
Thomas Benes Felsberg
Marcelo Calliari
Leopoldo Pagotto
CONCORRÊNCIA E CONSUMO
Flávio Lemos Belliboni
Rogério Domene
Ricardo Salles
ENSINO JURÍDICO
Orlando Di Giacomo Filho
Salvador Ceglia Neto
Antônio C. Mariz de Oliveira
Juliana Canha Abrusio
JUDICIÁRIO
Marcelo A. Muriel
Patrícia Rios
Théra van Swaay De Marchi
PENAL
Antonio C. Mariz de Oliveira
Roberto Podval
P. INTELECTUAL
Newton Silveira
Elton Minasse
Patrícia Lynch
SOCIETÁRIO
Luiz Roberto de A. Novaes
Celso de Souza Azzi
Celina Pannunzio
TRABALHISTA
Sólon de Almeida Cunha
Wolnei Tadeu Ferreira
José Eduardo Haddad
TRIBUTÁRIO
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Farina Filho
Mara Caramico

:: NOVIDADES

Central CESA de Serviços

Revista Fórum CESA

Informativo CESA