REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO MÊS DE JUNHO

O tema central da reunião de associadas do CESA, realizada no dia 26 de junho, foi o Direito Desportivo e sua importância como área de atuação das Sociedades de Advogados, com a participação do Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rubens Approbato Machado, do Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, Otávio Augusto de Almeida Toledo, e do Advogado especialista na área, Carlos Miguel Castex Aidar. Confira a matéria veiculada na Revista Consultor Jurídico. Essa reunião foi realizada no Maksoud Plaza, local onde deverão ser realizadas as reuniões do segundo semestre.

HOMENAGEM AO PROF. DR. CLÁUDIO LEMBO

Por ocasião da reunião de associadas do mês de junho, o Prof. Dr. Cláudio Lembo foi homenageado pela Diretoria e Conselho do CESA pela relevante colaboração prestada a toda a classe durante sua gestão como Vice-Governador e como Governador do Estado de São Paulo. Confira as fotos.

REVISTA FÓRUM CESA

O tema Direito Desportivo também é o tema principal da 3ª edição da Revista Fórum CESA, lançada neste mês de julho, com análises da justiça desportiva, relações entre clubes, atletas e patrocinadores e a cada vez mais necessária atuação dos profissionais do Direito. Paulo de Bessa Antunes, especialista em Direito Ambiental, é o entrevistado dessa Revista, que também traz a cobertura jornalística do evento de abertura da Seccional de Santa Catarina, além de artigos sobre Arbitragem, Administração e Ética, Comércio Internacional e Maioridade Plena, dentre outros temas. Confira o video de apresentação dessa 3ª edição.

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AS QUOTAS DE SERVIÇOS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. COMENTÁRIOS AO ART. 2º, XIII DO PROVIMENTO Nº 112/06 DA OAB

Este é o título do artigo escrito por Félix Ruiz Alonso, membro da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/SP, publicado na edição de nº 3 da Revista Fórum CESA, abordando os seguintes aspectos: 1. Antecedentes das quotas de serviços. 2. A OAB e o novo Provimento nº 112/06. 3. Considerações sobre as quotas de serviço. 4. Quantidade total de quotas. 5. Responsabilidade dos sócios de sociedade mista. 6. Negociação das quotas de serviço; 7. Participação no resultado nas sociedades mistas. 8. Os direitos dos advogados sócios.

COMITÊ TRIBUTÁRIO

SECCIONAL SANTA CATARINA

A Seccional de Santa Catarina, instalada em 07 de maio deste ano, iniciou seu calendário de reuniões com um primeiro encontro em Florianópolis (na sede da ESA - OAB/SC) no dia 06 de julho. O evento contou com a presença do Dr. Túlio do Egito Coelho, Vice-Presidente do CESA - Seccional  do DF, que proferiu uma palestra sobre “Sigilo Profissional do Advogado”. A apresentação do Dr. Túlio Coelho foi considerada pelo Vice-Presidente do CESA - Seccional de Santa Catarina, Rogério Olsen da Veiga, um enorme sucesso, marcando o início das atividades daquela Seccional em altíssimo nível. A Seccional do CESA de Santa Catarina tem previsto um próximo encontro no dia 03 de agosto, provavelmente reunindo as Seccionais do Rio Grande do Sul e do Paraná, que já confirmaram presença, para iniciar um ciclo de debates a respeito do tema “publicidade na advocacia”, integrando todos os Estados do Sul.

SECCIONAL PERNAMBUCO

Está sendo organizado por essa Seccional,  um Encontro com o Judiciário, oportunidade em que será debatida com integrantes do Poder Judiciário a atuação dos Escritórios de Advocacia de Pernambuco. Estão sendo convidados para o encontro os Drs. Jones Figueiredo (Tribunal de Justiça), Ivan Valença (Tribunal Regional do Trabalho) e Marcelo Navarro (Tribunal Regional Federal).

EVENTOS

• 3 de agosto – Seminário Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico – Realização: CESA e ETCO
• 8 de agosto – Lançamento da publicação “Estado de Direito Já” – Os 30 Anos da Carta aos Brasileiros – A publicação será lançada pela Editora Lettera.doc, com a coordenação da Associação dos Antigos Alunos da Fadusp, em parceria com o CESA, OAB/SP,  AASP, IASP, entre outros.
• 22 a 24 de agosto - XI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – O evento será realizado em Belo Horizonte e conta com o apoio e participação do CESA 

ARTIGOS – PUBLICAÇÕES

• Todo sócio tem direito a voto nas deliberações – Comentários ao Provimento 112/2006, publicado na Revista Consultor Jurídico de 22.10.2006
• Países abrem portas para ingresso da advocacia nas bolsas de valores – artigo publicado no Valor Econômico, Caderno Legislação & Tributos, do dia 11.7.2007, com comentários acerca do primeiro registro no mundo de escritório de advocacia na bolsa de valores, ocorrido na Austrália. O artigo relata a situação em vários países. Com relação ao Brasil, destacamos a manifestação de Antonio Corrêa Meyer, Presidente do CESA.
• A Hora da Virada – O toque feminino vai conquistando o comando jurídico brasileiro – artigo publicado na Revista Mercado & Negócios Advogados nº 14, reproduzindo entrevista com as advogadas Márcia Melaré e Clemencia Wolthers, dentre outras.
• Cartas a um Jovem Advogado, de Francisco Müssnich, sócio de Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. A obra, que faz parte da série Cartas a um Jovem, e que acaba de ser lançado, dá dicas diretas e objetivas para quem pretende iniciar ou já atua na área jurídica.

UNION INTERNATIONALE DES AVOCATS (UIA)

Em comemoração ao 80º aniversário da Union Internationale des Avocats (UIA), o Presidente da entidade e nosso associado, Paulo Lins e Silva, elaborou uma newsletter comemorativa, contando um pouco da história da UIA, desde sua fundação. Confira.

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA DE ÉTICA PROFISSIONAL

As ementas aprovadas na 500ª Sessão, de 22.6.2007, do TED I da OAB/SP, já estão disponíveis no site do CESA.

Destacamos:

• Conciliação e Mediação – Advogados conciliadores e mediadores em setor implantado pelo Poder Judiciário – Possibilidade de atuação – Divulgação conjunta da Subsecção da OAB e Magistratura local – Atuação e limites.
• Licitação – Pregão Eletrônico para a contratação de serviços jurídicos – Inexigibilidade e dispensa de licitação para contratação de advogado – Pregão - Não inclusão dos serviços advocatícios – Aviltamento dos honorários e da profissão.

Solicitamos aos associados que divulguem o Informativo CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação dos seus integrantes nas nossas atividades.

Este boletim substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos durante o período abrangido e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades do CESA a todos os seus associados e colaboradores. Para mais informações, consulte nosso web site.

CESA | Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro    São Paulo/SP    CEP 01014-907
Tel.: (11) 3104.8402   Fax.: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br        cesa@cesa.org.br

:: DIRETORIA EXECUTIVA

Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Eduardo Grebler
Thomas Benes Felsberg

:: DIRETORIA

Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Gilberto Giusti
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mário Barros Duarte Garcia
Moira V. Huggard-Caine
Newton Silveira
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Rogério Lessa
Thomas Benes Felsberg
Silvia Miranda Naufal

:: CONSELHO DIRETOR

Horacio Bernardes Neto
Rubens Approbato Machado
Agostinho Toffoli Tavolaro
Alberto Murray Neto
Alfredo de Assis G. Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos José Santos da Silva
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Elias Farah
Erasmo Novaes França
Fernando Facury Scaff
João Celestino da Costa Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Olavo Baptista
Manoel A. de Oliveira Franco
Márcia D. L. Matrone
Modesto S. B. Carvalhosa
Ordélio Azevedo Sette
Paulo Vieira
Paulo Cezar Aragão
Paulo Rogério Sehn
Ricardo Barretto F. da Silva
Ricardo Tosto O. Carvalho
Salvador Ceglia Neto
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Sobral
Ubiratan Mattos
Ulisses C. Martins de Sousa

:: HONORÁRIOS

Carlos Alberto S. Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio A. Mesquita Pereira
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P. S. Caiuby

:: SECCIONAIS

BAHIA
Mariana Matos de Oliveira
BRASÍLIA-DF
Túlio do Egito Coelho
MINAS GERAIS
Gustavo Graça Mercadante
PARANÁ
Carlos Eduardo M. Hapner
PERNAMBUCO
Luiz Piauhylino M. Monteiro
RIO DE JANEIRO
Gustavo Brigagão
RIO GRANDE DO SUL
André de Vasconcellos Chaves
SANTA CATARINA
Rogério R. Olsen da Veiga

:: COMITÊS

ADMINISTRAÇÃO E ÉTICA
Clemencia Beatriz Wolthers
Carlos José Santos da Silva
Marcia D. L. Matrone
ADV. COMUNITÁRIA
Rubens Naves
Otávio Uchoa da Veiga Filho
Leonardo Barem Leite
ARBITRAGEM
Gilberto Giusti
Giovanni Ettore Nanni
Márcio Bellocchi
AMBIENTAL
Walter Senise
                 Werner Grau Neto
Luiz Fernando Sant’Anna
COM. INTERNACIONAL
Thomas Benes Felsberg
Marcelo Calliari
Leopoldo Pagotto
CONCORRÊNCIA E CONSUMO
Flávio Lemos Belliboni
Rogério Domene
Ricardo Salles
ENSINO JURÍDICO
Orlando Di Giacomo Filho
Salvador Ceglia Neto
Antônio C. Mariz de Oliveira
Juliana Canha Abrusio
JUDICIÁRIO
Marcelo A. Muriel
Patrícia Rios
Théra van Swaay De Marchi
PENAL
Antonio C. Mariz de Oliveira
Roberto Podval
P. INTELECTUAL
Newton Silveira
Elton Minasse
Patrícia Lynch
SOCIETÁRIO
Luiz Roberto de A. Novaes
Celso de Souza Azzi
Celina Pannunzio
João Vestim Grande
TRABALHISTA
Sólon de Almeida Cunha
Wolnei Tadeu Ferreira
José Eduardo Haddad
TRIBUTÁRIO
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Farina Filho
Mara Caramico

:: NOVIDADES

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Revista Fórum CESA

Informativo CESA