REUNIÃO DE ASSOCIADAS
DO MÊS DE AGOSTO
Conforme já anunciado, nosso próximo
encontro está agendado
para o dia 28 de agosto, às 18:00 horas, no Hotel
Maksoud Plaza, Alameda Campinas, 150, Bela Vista, São
Paulo. O tema principal da reunião será “Desconsideração
da Pessoa Jurídica – Execução de
Bens de Sócio”, com a participação
já confirmada
da Profª. Dra. Ada Pellegrini Grinover, do Prof.
Dr. Amauri Mascaro Nascimento e do Deputado Estadual
Rodrigo Garcia. O tema vem sendo objeto de estudos e propostas
do Comitê Societário do CESA, sob a coordenação de Luiz
Roberto Novaes e Celso Azzi. (Acesse)
REVISTA FÓRUM CESA
Celeridade & Justiça será o tema da reportagem
de capa da 4ª edição da Revista Fórum
CESA. A publicação institucional do Centro de Estudos
das Sociedades de Advogados também trará artigos
sobre a nova lei de execução, a informatização
do processo, o impacto da inadimplência no setor educacional
privado, direito ambiental, a responsabilidade civil do administrador
da sociedade limitada, entre outros. Informamos que o site www.revistaforumcesa.com.br já está no
ar, no entanto, o conteúdo das edições na íntegra
estará disponível apenas através de senha.
Os associados do CESA receberão os dados para acesso via
e-mail até, no máximo, dia 24 de agosto. Portanto,
fiquem atentos às mensagens eletrônicas.
MOVIMENTO CÍVICO PELO DIREITO DOS BRASILEIROS
(CANSEI)
O CESA manifestou seu apoio ao Movimento
Cívico pelo Direito dos Brasileiros, liderado
pela OAB-SP, tendo participado ativamente da manifestação
realizada no último dia 17 de agosto, na Praça
da Sé, em São Paulo. Dentre as principais bandeiras
levantadas pelo Movimento, o CESA chama a atenção,
especialmente, para a questão da segurança jurídica.
Tema, aliás, do Seminário realizado no início
do mês, juntamente com o Instituto Brasileiro de Ética
Concorrencial - ETCO. Confira
a íntegra da carta de apoio.
SECCIONAL SANTA CATARINA
A Seccional de Santa Catarina do CESA-SC,
em conjunto com as Seccionais do Paraná e
do Rio Grande do Sul, realizará no próximo dia 03
de setembro, no auditório da OAB/SC, em Florianópolis,
um evento para debater o tema “PUBLICIDADE NA ADVOCACIA”,
com a presença
dos Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina das
Seccionais da OAB de Santa Catarina, do Paraná e do Rio
Grande do Sul, além do Diretor do CESA, Carlos Roberto
Mateucci, que preside a 1ª Turma Deontológica do
TED-OAB/SP.
A idéia de integração das
Seccionais do CESA do Sul do Brasil e a realização
de um debate pragmático sobre o tema publicidade na
advocacia,
ouvindo a experiência e a interpretação dominante
dos representantes da própria OAB, é o objetivo
destacado pelo Vice-Presidente do CESA para Santa Catarina, Rogério
Reis Olsen da Veiga, acompanhado dos Vice-Presidentes do Rio
Grande do Sul, André de Vasconcellos Chaves, e do Paraná,
Carlos Eduardo Hapner.
O evento contará com o apoio da Comissão de Sociedade
de Advogados da OAB/SC e da ESA-OAB/SC, e será franqueado
a todos os advogados.
COMITÊ DOS NOVOS ADVOGADOS
No dia 27 de setembro, às 18:00 horas,
no Auditório
da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP,
será realizado o evento de instalação oficial
do Comitê dos Novos Advogados. A abertura será feita
pelo presidente do CESA, Antonio Corrêa Meyer, e pelo coordenador
do Comitê, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. O
convite , com a programação completa do evento,
seguirá oportunamente.
CONJUR COMEMORA 10 ANOS
A revista eletrônica Consultor Jurídico
comemorou seus dez anos, no último dia 14 de agosto, com
a inauguração
de sua nova sede e o pré-lançamento do Anuário
da Justiça 2007. O site é hoje um dos
principais veículos de comunicação e fonte
de informação da comunidade jurídica. O
CESA parabeniza a direção do Conjur pelo sucesso
alcançado.
ANUÁRIO DA JUSTIÇA 2007
No próximo dia 29 de agosto, às 18:30 horas, na
sede do Supremo Tribunal Federal, acontecerá o lançamento
oficial do Anuário da Justiça 2007, produzido
pela revista eletrônica Consultor Jurídico, com
o apoio da FAAP. O evento
contará com a presença da Presidente do Supremo
Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie. A obra estará disponível
para compra no site do Conjur.
SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O CESA e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO,
promoveram o seminário “Segurança Jurídica
e Desenvolvimento Econômico” no dia 3 de agosto,
em São Paulo. O evento, contou com palestras do Ministro
Eros Grau do Supremo Tribunal Federal e do economista do IPEA,
Prof. Armando Castelar Pinheiro. O evento faz parte de um ciclo
de debates que ambas entidades estão promovendo com o
apoio do TRF da 3ª Região e da Escola Superior do
Ministério Público da União. Confira
as fotos do evento.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou orientação
de que juízes têm obrigação legal
de receber advogados em seu gabinete de trabalho, a qualquer
momento, sem prévio agendamento. A decisão foi
baseada no inciso VIII do art. 7 da Lei 8.906/94. Leia
a íntegra
da decisão.
COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA
OAB/PE
Foi nomeada, recentemente, no âmbito da Seccional de Pernambuco
da OAB/PE, a Comissão de Relações Internacionais – CRI/OAB/PE,
presidida pelo Dr. Bruno Cesar Maciel Braga. Conheça a
composição da Comissão.
TRIBUNAL E ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA DE ÉTICA
PROFISSIONAL
As ementas aprovadas na 501ª Sessão, de 18.7.2007,
do TED I da OAB/SP, já estão disponíveis
no site
do CESA. Destacamos:
- EXERCÍCIO DA ADVOCACIA – ESCRITÓRIO
EM AMBIENTE VIRTUAL SECOND LIFE – SIGILO PROFISSIONAL
E INVIOLABILIDADE DO ESCRITÓRIO INEXISTENTES – AUSÊNCIA
DE RELAÇÃO DE PESSOALIDADE – VEDAÇÃO – PUBLICIDADE
POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
JOGO VIRTUAL – IMPOSSIBILIDADE. Leia
a íntegra
do Parecer
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS – RENÚNCIA
PELOS MANDATÁRIOS –INTELIGÊNCIA
DOS ARTIGOS 5° E 15 DO EAOAB. A renúncia às
procurações outorgadas por cliente a integrantes
de sociedade de advogados só poderá ser manifestada
pelos advogados, individualmente, tal como outorgado.
EVENTOS
ARTIGOS – PUBLICAÇÕES
- Crônicas
da Guerra, de J.M. Pinheiro Neto, lançamento
no dia 21 de agosto, no Museu de Arte Moderna
- Regulation of Audiovisual Media in a Convergent
Environment: The Case of Audiovisual Content via the Internet,
de Ana Paula Bialer Ingham (Pinheiro Neto Advogados),
Editora Fórum, lançamento dia 28 de agosto
- Direito
de Empresa – Comentários aos arts. 966
a 1.195 do Código Civil, de Alfredo
de Assis Gonçalves Neto, sócio da
nossa associada Assis Gonçalves, Kloss Neto
e Advogados Associados, publicado pela Revista
dos Tribunais
- Newsletter
UIA – julho/2007
- Fusões e Aquisições – Aspectos
Fiscais e Societários, de Ian Muniz e Adriano
Castello Branco, sócios da nossa associada
Veirano Advogados, Editora Quartier Latin
- Reflexões
sobre a Reforma do Código de Processo Civil,
Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover, Cândido
R. Dinamarco e Kazuo Watanabe, editora Atlas
Solicitamos aos associados que divulguem o Informativo CESA
internamente nos seus escritórios, incentivando a participação
dos seus integrantes nas nossas atividades.
Este boletim substitui
as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos durante o período abrangido
e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades
do CESA a todos os seus associados e colaboradores. Para mais
informações, consulte nosso web
site.
CESA | Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro São Paulo/SP CEP
01014-907
Tel.: (11) 3104.8402 Fax.: (11) 3104.3352
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:: DIRETORIA EXECUTIVA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Eduardo Grebler
Thomas Benes Felsberg
:: DIRETORIA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Gilberto Giusti
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mário Barros Duarte Garcia
Moira V. Huggard-Caine
Newton Silveira
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Rogério Lessa
Thomas Benes Felsberg
Silvia Miranda Naufal
:: CONSELHO DIRETOR
Horacio Bernardes Neto
Rubens Approbato Machado
Agostinho Toffoli Tavolaro
Alberto Murray Neto
Alfredo de Assis G. Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos José Santos da Silva
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Elias Farah
Erasmo
Novaes França
Fernando Facury Scaff
João Celestino da Costa Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Olavo Baptista
Manoel A. de Oliveira Franco
Márcia D. L. Matrone
Modesto S. B. Carvalhosa
Ordélio Azevedo Sette
Paulo Vieira
Paulo Cezar Aragão
Paulo Rogério Sehn
Ricardo Barretto F. da Silva
Ricardo Tosto O. Carvalho
Salvador Ceglia Neto
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Sobral
Ubiratan Mattos
Ulisses C. Martins de Sousa
:: HONORÁRIOS
Carlos Alberto S. Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio A. Mesquita Pereira
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P. S. Caiuby
:: SECCIONAIS
BAHIA
Mariana Matos de Oliveira
BRASÍLIA-DF
Túlio do Egito Coelho
MINAS
GERAIS
Gustavo Graça Mercadante
PARANÁ
Carlos Eduardo M. Hapner
PERNAMBUCO
Luiz Piauhylino M. Monteiro
RIO
DE JANEIRO
Gustavo Brigagão
RIO
GRANDE DO SUL
André de Vasconcellos Chaves
SANTA
CATARINA
Rogério R. Olsen da Veiga
:: COMITÊS
ADMINISTRAÇÃO
E ÉTICA
Clemencia Beatriz Wolthers
Carlos José Santos da Silva
Marcia D. L. Matrone
ADV.
COMUNITÁRIA
Rubens Naves
Otávio Uchoa da Veiga Filho
Leonardo Barem Leite
ARBITRAGEM
Gilberto Giusti
Giovanni Ettore Nanni
Márcio Bellocchi
AMBIENTAL
Walter Senise
Werner
Grau Neto
Luiz Fernando Sant’Anna
COM.
INTERNACIONAL
Thomas Benes Felsberg
Marcelo Calliari
Leopoldo Pagotto
CONCORRÊNCIA
E CONSUMO
Flávio Lemos Belliboni
Rogério Domene
Ricardo Salles
ENSINO
JURÍDICO
Orlando Di Giacomo Filho
Salvador Ceglia Neto
Antônio C. Mariz de Oliveira
Juliana Canha Abrusio
JUDICIÁRIO
Marcelo A. Muriel
Patrícia Rios
Théra van Swaay De Marchi
PENAL
Antonio C. Mariz de Oliveira
Roberto Podval
P.
INTELECTUAL
Newton Silveira
Elton Minasse
Patrícia Lynch
SOCIETÁRIO
Luiz Roberto de A. Novaes
Celso de Souza Azzi
Celina Pannunzio
João Vestim Grande
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Sólon de Almeida Cunha
Wolnei Tadeu Ferreira
José Eduardo Haddad
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Sérgio Farina Filho
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