REUNIÃO DE
ASSOCIADAS DO MÊS DE outubro
Conforme já anunciado, nosso próximo
encontro será no dia 30 de outubro, às
18:00 horas, no Hotel Maksoud Plaza, Rua São Carlos do
Pinhal, 424, Bela Vista, São Paulo. Nessa reunião,
trataremos de dois temas, em especial: (i) Mudanças
nas regras para contratação de estagiários
e os impactos nas Sociedades de Advogados – Projeto de
Lei nº 44/2007;
(ii) Honorários profissionais – Artigo 42 do C.E.D. – Nova
interpretação do TED-I da OAB/SP. Confira a circular
de convocação.
A Pauta
completa será enviada nos próximos dias.
Compareçam! Participem!
REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO MÊS DE
setembro
Na reunião de setembro, realizada no dia
25, foram apresentados dois importantes temas: (i) Sócios
e Quotas de Serviços
nas Sociedades de Advogados, com a participação
de integrantes da Comissão das Sociedades de Advogados
da OAB/SP, Clemencia Beatriz Wolthers, Luiz Roberto
Novaes e Félix Ruiz Alonso, que apresentaram
as principais características da figura do sócio
e das quotas de serviços, esclarecendo as dúvidas
mais freqüentes das sociedades na aplicação
desse conceito. Conheça os comentários da
comissão sobre o assunto. (ii)
Responsabilidade Social nas Sociedades de Advogados, com
a participação do Diretor Executivo do Instituto
Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Paulo Itacarambi,
que sugeriu estimular a aplicação dos “Critérios
Essenciais de Responsabilidade Social Empresarial e seus Mecanismos
de Indução no Brasil” (documento disponível
no site www.ethos.org.br)
nos escritórios de advocacia e em seus clientes. Veja
a palestra proferida
na ocasião.
COMISSÃO NACIONAL DAS SOCIEDADES
DE ADVOGADOS DO CONSELHO FEDERAL DA OAB (CONSAD)
A CONSAD foi oficialmente instalada
no dia 7.10.2007, sob a presidência
de Manoel de Oliveira Franco, com dez membros nomeados, representando
diversos Estados. Acesse
a composição
completa. Além
dos inúmeros temas de interesse das Sociedades de Advogados,
que tramitam no Conselho Federal e que serão avocados
para análise da Comissão, foi definido como um
dos principais objetivos adaptar e aplicar, a nível nacional,
as recomendações
e entendimentos já adotados pelas Comissões das
Sociedades de Advogados das Seccionais.
conselho federal prorroga prazo do provimento 112/2006
O Conselho Federal da OAB, em sessão plenária
realizada no dia 9 de outubro, decidiu prorrogar até 31
de dezembro de 2008 o prazo para adaptação
dos contratos sociais ao Provimento 112/2006, que originalmente
terminaria no dia 11 de outubro. Esse Provimento revogou
e substituiu o Provimento 92/2000, estabelecendo uma série
de disposições sobre o contrato social, sócios,
registro, constituição e alteração,
dentre outras, em especial, a possibilidade de inclusão
de uma nova categoria de sócio, o chamado sócio
por quotas de serviços.
No site do CESA está disponível
um quadro
comparativo entre o antigo Provimento 92/00 e o atual
112/06.
SINSA ELEGE NOVA DIRETORIA
No dia 3 de outubro de 2007, foi realizada
a Assembléia
Geral Ordinária do Sindicato das Sociedades de Advogados
dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA), para
prestação de contas e eleição da
Diretoria e Conselho para o biênio 2007-2009. Conheça
a composição da nova diretoria.
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO para jovens advogados
Termina no dia 30 de outubro o prazo para
inscrições
nos programas de capacitação para jovens advogados,
organizados em conjunto pelo CESA e IBRAC. A participação
nos referidos programas é exclusiva dos associados dessas
entidades.
Consulte os regulamentos:
TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO
E ARBITRAGEM (TCMA) DA OAB/SP
O Conselho da OAB/SP aprovou, em 16.10.2007,
por unanimidade, o texto da Instrução
Normativa n. 04/2007,
que dispõe sobre a tramitação e as custas
dos procedimentos de Mediação, Conciliação
e Arbitragem, no âmbito do TCMA. O texto e a tabela de
custas foram elaborados pela Comissão das Sociedades de
Advogados daquela Seccional. A referida instrução foi publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 24.10.07.
REVISTA FÓRUM CESA
Acaba de ser lançada a 4ª edição da
Revista Fórum CESA, que traz como reportagem de capa o
tema Celeridade & Justiça. A publicação
também traz artigos sobre a nova lei de execução,
a informatização do processo, o impacto da inadimplência
no setor educacional privado, direito ambiental, a responsabilidade
civil do administrador da sociedade limitada, entre outros. Conheça
o conteúdo desta e das edições anteriores
no site da Revista www.revistaforumcesa.com.br.
A 5ª edição da Revista será lançada
por ocasião do Coquetel de Congraçamento, em dezembro.
Colaborem. Enviem sugestões e artigos. Consulte a Política
Editorial da Revista.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.387/05,
que permite aos tribunais revisarem, por iniciativa própria,
em casos de apelação, as custas e os honorários
de advogados da condenação judicial. Conheça
o Projeto.
TRIBUTÁRIO - COFINS
O TRF da 5ª Região, no Recife, numa ação
coletiva da OAB/PE, decidiu que os escritórios de advocacia
pernambucanos não terão que pagar a Cofins de forma
retroativa. E também decidiu a favor de uma sociedade
de advogados daquele estado, que tem um processo individual questionando
a COFINS, no sentido de suspender a conversão em renda
em favor da União Federal dos valores depositados na ação
promovida por aquele Escritório.
O CESA, através do Comitê Tributário, está acompanhando
a ação que está em julgamento no STF. No
momento aguardamos o voto vista do Min. Marco Aurélio. A
situação ainda é desfavorável, mas
continuamos na luta em defesa dos interesses das sociedades.
COMITÊ DOS NOVOS ADVOGADOS
No dia 24 de setembro, foi instalado, oficialmente, o Comitê dos
Novos Advogados do CESA. Nessa oportunidade, participaram
advogados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília.
O próximo encontro será no dia 29 de
Outubro, às 18h30min, no escritório Demarest & Almeida
Advogados. O assunto em discussão será "Organização
de Escritórios e a Importância dos Novos Advogados
em Grandes Sociedades de Advogados", com a participação
do Dr. Orlando Di Giacomo.
Estão convidados a participar, todos os advogados
com até 05 anos de formado, que sejam associados
aos escritórios de advocacia integrantes do CESA. Divulgue
no seu escritório e convide seus jovens advogados
a se inscreverem neste Comitê.
SECCIONAL CESA RIO GRANDE DO SUL
A Seccional CESA/RS estará realizando,
no dia 26.10.2007, uma reunião-almoço, no qual
participará o
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul, Dr. Genaro José Baroni Borges, que
abordará o tema “Precatórios: Compensação
Tributária e o Cumprimento das Obrigações
de Pagamento pelo Estado”. O evento será no
restaurante Sulina Grill, a partir das 12:00 horas.
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA
DE ÉTICA
PROFISSIONAL
As ementas aprovadas na 503ª Sessão, de 20 de setembro
de 2007, do TED I da OAB/SP, já estão disponíveis
no site
do CESA. Destacamos:
- LICITAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
PELA MODALIDADE PREGÃO. ADVOGADO QUE PARTICIPA DE CERTAME
QUE TEM COMO CRITÉRIO PARA A CONTRATAÇÃO “SERVIÇOS
COMUNS” E “MENOR PREÇO”, PELO QUE
SE INFERE DO TEXTO DO DECRETO 3555/00 FERE OS PRINCÍPIOS ÉTICOS
QUE VALORIZAM A DIGNIDADE DA PROFISSÃO DENTRE OS QUAIS
SE DESTACAM AQUELES CONTIDOS NOS ARTS. 36 E 41 DO CED.
- PUBLICIDADE – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE ESPAÇOS PÚBLICOS MEDIANTE RETRIBUIÇÃO
DE PUBLICIDADE FACULTADA POR LEI MUNICIPAL – COLOCAÇÃO
DE PLACAS POR ADVOGADOS OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS – DISCRIÇÃO
E MODERAÇÃO QUANTO AO LOCAL DE AFIXAÇÃO – VEDAÇÃO.
EVENTOS
ARTIGOS – NOTÍCIAS
COQUETEL CESA DE ENCERRAMENTO DAS
ATIVIDADES DE 2007
Já estamos organizando a nossa tradicional
festa de fim de ano, que novamente realizaremos em conjunto
com o SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados
de São Paulo e Rio de Janeiro. A comemoração será realizada
no Jockey Clube de São Paulo, no dia 4 de dezembro
de 2007. Neste
ano, a festa será especial porque o CESA está comemorando
25 anos de existência e de importantes realizações
em prol das Sociedades de Advogados.
Agende a data. Divulgue entre os integrantes
do seu escritório. Indique à secretária do CESA
os convidados, as autoridades e os representantes da classe
dos advogados que gostaria que recebessem o nosso convite. A
FESTA É DE TODOS!
Solicitamos aos associados que divulguem o Informativo
CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação
dos seus integrantes nas nossas atividades.
Este boletim substitui
as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos durante o período abrangido
e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades
do CESA a todos os seus associados e colaboradores. Para mais
informações, consulte nosso web
site.
CESA | Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro São Paulo/SP CEP
01014-907
Tel.: (11) 3104.8402 Fax.: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br cesa@cesa.org.br |
:: DIRETORIA EXECUTIVA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Eduardo Grebler
Thomas Benes Felsberg
:: DIRETORIA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Gilberto Giusti
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mário Barros Duarte Garcia
Moira V. Huggard-Caine
Newton Silveira
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Rogério Lessa
Thomas Benes Felsberg
Silvia Miranda Naufal
:: CONSELHO DIRETOR
Horacio Bernardes Neto
Rubens Approbato Machado
Agostinho Toffoli Tavolaro
Alberto Murray Neto
Alfredo de Assis G. Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos José Santos da Silva
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Elias Farah
Erasmo
Novaes França
Fernando Facury Scaff
João Celestino da Costa Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Olavo Baptista
Manoel A. de Oliveira Franco
Márcia D. L. Matrone
Modesto S. B. Carvalhosa
Ordélio Azevedo Sette
Paulo Vieira
Paulo Cezar Aragão
Paulo Rogério Sehn
Ricardo Barretto F. da Silva
Ricardo Tosto O. Carvalho
Salvador Ceglia Neto
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Sobral
Ubiratan Mattos
Ulisses C. Martins de Sousa
:: HONORÁRIOS
Carlos Alberto S. Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio A. Mesquita Pereira
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P. S. Caiuby
:: SECCIONAIS
BAHIA
Mariana Matos de Oliveira
BRASÍLIA-DF
Túlio do Egito Coelho
MINAS
GERAIS
Gustavo Graça Mercadante
PARANÁ
Carlos Eduardo M. Hapner
PERNAMBUCO
Luiz Piauhylino M. Monteiro
RIO
DE JANEIRO
Gustavo Brigagão
RIO
GRANDE DO SUL
André de Vasconcellos Chaves
SANTA
CATARINA
Rogério R. Olsen da Veiga
:: COMITÊS
ADMINISTRAÇÃO
E ÉTICA
Clemencia Beatriz Wolthers
Carlos José Santos da Silva
Marcia D. L. Matrone
ADV.
COMUNITÁRIA
Rubens Naves
Otávio Uchoa da Veiga Filho
Leonardo Barem Leite
ARBITRAGEM
Gilberto Giusti
Giovanni Ettore Nanni
Márcio Bellocchi
AMBIENTAL
Walter Senise
Werner
Grau Neto
Luiz Fernando Sant’Anna
COM.
INTERNACIONAL
Thomas Benes Felsberg
Marcelo Calliari
Leopoldo Pagotto
CONCORRÊNCIA
E CONSUMO
Flávio Lemos Belliboni
Rogério Domene
Ricardo Salles
ENSINO
JURÍDICO
Orlando Di Giacomo Filho
Salvador Ceglia Neto
Antônio C. Mariz de Oliveira
Juliana Canha Abrusio
JUDICIÁRIO
Marcelo A. Muriel
Patrícia Rios
Théra van Swaay De Marchi
PENAL
Antonio C. Mariz de Oliveira
Roberto Podval
P.
INTELECTUAL
Newton Silveira
Elton Minasse
Patrícia Lynch
SOCIETÁRIO
Luiz Roberto de A. Novaes
Celso de Souza Azzi
Celina Pannunzio
João Vestim Grande
TRABALHISTA
Sólon de Almeida Cunha
Wolnei Tadeu Ferreira
José Eduardo Haddad
TRIBUTÁRIO
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Farina Filho
Mara Caramico
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