Aos membros do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA

Prezados,

O CESA, através da Conselheira Marta Mitico Valente, foi procurado pelo Chefe de Gabinete do Ministro Dias Toffoli, o Dr. Mauro Hauschild, para apoiar e colaborar na organização do II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado, que acontecerá em Brasília, entre os dias 06 e 09 de julho. Com essa parceria o associado do CESA terá 30% de desconto na inscrição.

O que se espera do CESA, além da ampla divulgação do evento às suas Associadas, é a indicação de palestrantes para participarem nas Oficinas que serão realizadas. Como o evento depende de patrocínio, a idéia é que os próprios escritórios das Associadas patrocinem a ida dos palestrantes que indicarem. Ou seja, não haverá custeio de passagens e/ou de hospedagem por parte da organização do evento.

O Presidente do CESA pediu o auxílio do Comitê de Ensino Jurídico para as indicações dos palestrantes.

Dessa forma, encaminhamos a lista das Oficinas que serão realizadas, solicitando aos Colegas informarem se desejam fazer alguma palestra ou se têm a indicação de algum nome a fazer.

Tendo em vista a proximidade do Congresso, solicitamos que as indicações sejam feitas com a maior brevidade possível, acompanhadas dos dados de contato do indicado (nome, escritório, telefone e e-mail).

Atenciosamente,

Os Coordenadores do Comitê de
Ensino Jurídico e Relações com Faculdades

Décio Policastro                     Juliana Abrusio

OFICINAS

Dia 07 de Julho de 2010

Oficina 1 - Financiamento bancário e as garantias do crédito
Oficina 2 - O marco regulatório do petróleo e gás
Oficina 3 - Segurança jurídica na obtenção de provas e o devido processo legal na persecução criminal
Oficina 4 - A investigação no combate à lavagem de dinheiro – integração dos organismos públicos e atividade de inteligência
Oficina 5 - A regulação bancária após a crise de 2008
Oficina 6 - As ciências policiais no Brasil
Oficina 7 - Agronegócio e desenvolvimento sustentável
Oficina 8 - Energia elétrica e o desenvolvimento do Brasil – Investimentos privados ou públicos?
Oficina 9 - O papel das agências reguladoras e o regramento da economia – autonomia e a inserção na Administração Pública
Oficina 10 - Combate a corrupção como Política de Estado
Oficina 11 - Órgãos regulatórios e controle judicial
Oficina 12 - Ajustes de conduta no âmbito da Administração Pública
Oficina 13 - Inteligência no combate aos crimes contra o meio ambiente

Dia 08 de Julho de 2010

Oficina 1 - A tributação como fator de desenvolvimento do país
Oficina 2 - O desafio entre público e privado na determinação das políticas públicas de telecomunicações
Oficina 3 - Pensando os Direitos trabalhistas e previdenciários na atualidade e para as futuras gerações
Oficina 4 - O licenciamento ambiental e os grandes projetos de infraestrutura no País
Oficina 5 - Direitos dos povos da floresta em harmonia com o desenvolvimento do País
Oficina 6 - Reflexões sobre o combate à impunidade e a preservação de Direitos individuais
Oficina 7 - O CNJ e o CNMP – reflexões após quatro anos
Oficina 8 - A Polícia como Instituição Essencial à Democracia
Oficina 9 - Amazônia, Cerrado e desenvolvimento
Oficina 10 - A Defesa do Consumidor como pilar do desenvolvimento
Oficina 11 - O Marco Regulatório da Vigilância Sanitária
Oficina 12 - A implementação técnico-juríca e legislativa dos bancos de dados de DNA
Oficina 13 - O Judiciário e o Fornecimento de medicamentos e insumos pelos entes públicos
Oficina 14 - A relação Imprensa e Judiciário e o direito à informação   "