reunião de associadas
Conforme já anunciado através
da Circular
CESA nº 130, a primeira Reunião de Associadas
de 2008, acontecerá na próxima terça-feira,
dia 25 de março, às 17:30 horas,
no Renaissance São Paulo Hotel. O tema principal
da reunião será A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA
NOS TRIBUNAIS, com a participação já confirmada
de vários desembargadores.
Os Comitês Temáticos também estarão
reunidos no mesmo dia e local, a partir das 15:00 horas. Confira
abaixo os grupos cujas reuniões estão confirmadas
e clique em cada um para acessar a pauta específica. Divulguem
internamente e convidem seus integrantes a participarem dos Comitês.
COMITÊS CONFIRMADOS:
CLUBE CESA AON DE SEGURO SAÚDE
O CESA, em parceria com a AON Consulting, passa
a oferecer a seus associados um produto diferenciado, criado,
principalmente, para atender as Sociedades de Advogados de pequeno
e médio
porte (a partir de 10 vidas). O grande diferencial desse produto
está na diluição do risco e no poder de
negociação com as operadoras de saúde. Inicialmente,
a Sociedade poderá optar entre duas operadoras: Care Plus
e Unibanco AIG, mas outras operadoras já estão
sendo negociadas. Informações: Claudia Coscarelli
(claudia_coscarelli@aon.com.br,
telefone 3058-4778) ou André Salera (andre_salera@aon.com.br,
telefone 3058-4881). Em breve no site da Central CESA de Serviços.
Revista Fórum CESA
Responsabilidade Social Empresarial será o tema
da reportagem de capa da 6ª edição da Revista
Fórum CESA. Questões como pro bono, direito do
terceiro setor, iniciativas ambientais e sociais serão
tratadas nessa oportunidade para apresentar um panorama sobre
o tema no que se refere aos escritórios de advocacia brasileiros.
Já a seção Ponto de Vista traz uma entrevista
inédita e exclusiva com a presidente do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica – Cade, Elisabeth Farina. Entre
os artigos, destaca-se, no Fórum de Ensino Jurídico,
um texto premiado pelo Centro Universitário do Distrito
Federal sobre acesso à educação superior
e a crise do ensino jurídico. A 6ª edição
da Revista será distribuída no início do
mês de abril.
Acesse o site www.revistaforumcesa.com.br ou
ligue (31) 2121-4949, e conheça as vantagens da assinatura
corporativa.
SOCIEDADES DE ADVOGADOS E TENDÊNCIAS PROFISSIONAIS
A Faculdade de Direito da Fundação Getúlio
Vargas publicou recentemente o resultado de sua pesquisa - Sociedades
de Advogados e Tendências Profissionais – em
que se buscou traçar o perfil dos advogados paulistas
e as tendências de atuação das sociedades
de advogados. A pesquisa foi realizada com a colaboração
e o apoio do CESA. Todos os escritórios pesquisados fazem
parte do CESA. Conheça
o resultado completo da pesquisa.
A Professora e pesquisadora da Faculdade de Direito da FGV, Luciana
Gross Cunha, responsável pela pesquisa, concedeu
entrevista à Revista Consultor Jurídico, comentando
os resultados.
II CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS DO CESA
O prazo para inscrições no II Concurso Nacional
de Monografias do CESA foi prorrogado para 30/06/2008. O tema
do concurso é “O Papel da Advocacia na Defesa
do Meio Ambiente e da Utilização de Fontes Renováveis
de Energia”. Podem participar estudantes que estejam
cursando a partir do segundo ano de graduação em
Direito em Faculdade brasileira reconhecida pelo Ministério
da Educação. Divulguem internamente nos escritórios.
Incentivem a participação. Consulte o regulamento.
TRIBUTAÇÃO – PROJETO DE REFORMA
TRIBUTÁRIA
Conheça as principais alterações
propostas pelo novo Projeto de Emenda Constitucional – PEC para
implementação de uma reforma tributária
pelo Governo Federal. O artigo é uma colaboração
de Pinheiro Neto Advogados.
XX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS
A tradicional Conferência Nacional dos Advogados,
promovida pelo Conselho Federal da OAB, já tem
data e local definidos. Será em Natal – Rio
Grande do Norte – entre os dias 11 e 15 de novembro.
Reservem a data. Mais informações nos próximos
Informativos.
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA
DE ÉTICA PROFISSIONAL
As ementas aprovadas na 507ª Sessão, de 21 de fevereiro
de 2008, do TED I da OAB/SP, já estão disponíveis
no site
do CESA.
Destacamos:
-
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO – PRESTAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À EMPRESA DE
AUDITORIA, POR MEIO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
AUTÔNOMOS OU CONTRATO DE TRABALHO, PARA OFERECIMENTO
DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA JUDICIAL GENERALIZADA A SEUS
CLIENTES – IMPOSSIBILIDADE – CARACTERIZAÇÃO
DE INCULCA E CAPTAÇÃO DE CLIENTELA – OFENSA
AO ART. 7º DO CED – OFERECIMENTO DE SERVIÇOS
JURÍDICOS POR EMPRESA NÃO SUJEITA À INSCRIÇÃO
NA OAB, EM CONJUNTO COM OUTRA ATIVIDADE, DIVERSA DA ADVOCACIA – VIOLAÇÃO
DOS ARTS. 15 E 16 DO EAOAB.
-
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – VALORES
FIXOS ACRESCIDOS DE PERCENTUAL DE ÊXITO – ADMISSIBILIDADE
MEDIANTE CONTRATAÇÃO POR ESCRITO E RESPEITO À MODERAÇÃO – PAGAMENTOS
MENSAIS A TÍTULO DE “MANUTENÇÃO” DO
PROCESSO – POSSIBILIDADE A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO
DE CUSTAS E DESPESAS, CABENDO AO ADVOGADO A PRESTAÇÃO
PERIÓDICA DE CONTAS ACERCA DOS DISPÊNCIOS EFETIVAMENTE
REALIZADOS – BENEFÍCIO ECONÔMICO DA DEMANDA,
QUANDO UTILIZADO COMO BASE PARA CONTRATAÇÃO
DE HONORÁRIOS, DEVE SER DEFINIDO E MENSURADO NO CONTRATO – EXCESSIVIDADE
QUANDO HONORÁRIOS SUPERAM VALOR RECEBIDO PELO CLIENTE – POSSIBILIDADE
DE CONTRATAÇÃO DE HONORÁRIOS COM SOCIEDADE
DE ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDA – INTELIGÊNCIA
DOS ARTIGOS 35 E 36 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA
E ARTIGO 15, §§ 1º E 3º DA LEI Nº 8.906/94.
PROGRAMA QUESTÃO DE JUSTIÇA
No dia 8 de abril, o programa Questão
de Justiça receberá o Presidente do
CESA, Antonio Corrêa Meyer, para uma entrevista sobre
as atividades do CESA e sua importante atuação
para o aperfeiçoamento jurídico brasileiro. O programa é transmitido
ao vivo pela internet, na allTV, www.alltv.com.br,
e retransmitido em diversos canais e emissoras de rádio
e televisão e pelo site www.questaodejustica.com.br. Questão
de Justiça também é um site que recebe
questões formuladas por profissionais e estudantes,
que obtém respostas precisas de conhecidos nomes do
cenário jurídico nacional, e que conta,
hoje, com o apoio do CESA.
DIREITO GV LANÇA PRIMEIRO MESTRADO VOLTADO
AO DIREITO E DESENVOLVIMENTO
A Faculdade de Direito da Fundação
Getúlio Vargas lançou, neste ano, um Programa de
Mestrado, com foco nas relações entre Direito e
Desenvolvimento. O programa terá duração
máxima de 2 anos e mínima de 18 meses. Serão
oferecidas 20 vagas, anualmente. As inscrições
já estão abertas e terminam no dia 14/04/2008. Saiba
mais >>
PENHORA ONLINE
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu,
por unanimidade, normatizar o sistema de penhora online de contas
bancárias,
o Bacen Jud, criado por meio de convênio entre o Banco
Central do Brasil e o Poder Judiciário. Segundo o relator,
conselheiro Antonio Umberto de Souza Júnior, a medida
visa evitar problemas como os que têm se registrado nas
penhoras online. Leia
mais. O assunto continuará sendo acompanhado
pelo CESA.
Fonte: www.cnj.gov.br
PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS
A Comissão de Constituição
e Justiça
e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade,
no último dia 12 de março, o Projeto
de Lei nº 5.762/05,
que dispõe sobre o crime de violação de
direitos e prerrogativas do advogado. O relator, Deputado Marcelo
Ortiz, foi recebido na reunião do Conselho
Seccional da OABSP, realizada no dia 17, quando discorreu sobre
o assunto.
EVENTOS - CURSOS
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
- Justiça brasileira pede choque de gestão, de
Rubens Approbato Machado, publicado no Jornal Folha de São
Paulo, Caderno Tendências | Debates de 10.3.08
- CESA:
Setor se Articula – Aos 25 anos, instituição
que reúne sociedades de advogados encontra-se
em franca expansão – Revista Getúlio
da Fundação Getúlio Vargas, janeiro/08
- Seria
cômico se não fosse trágico,
de Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, integrante da sociedade Lodovico e Costa Advogados Associados
- Ficções Tributárias Identificação
e Controle, de Angela Motta Pacheco, integrante
da sociedade Duarte Garcia, Caselli Guimarães e
Terra Advogados, Editora Noeses
Solicitamos aos associados que divulguem o Informativo
CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação
dos seus integrantes nas nossas atividades.
Este boletim
substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos
durante o período abrangido
e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades
do CESA a todos os seus associados e colaboradores. Para mais
informações, consulte nosso web
site.
CESA | Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro São Paulo/SP CEP
01014-907
Tel.: (11) 3104.8402 Fax.: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br cesa@cesa.org.br |
:: DIRETORIA EXECUTIVA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Eduardo Grebler
Thomas Benes Felsberg
:: DIRETORIA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Gilberto Giusti
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mário Barros Duarte Garcia
Moira V. Huggard-Caine
Newton Silveira
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Rogério Lessa
Thomas Benes Felsberg
Silvia Miranda Naufal
:: CONSELHO DIRETOR
Horacio Bernardes Neto
Rubens Approbato Machado
Agostinho Toffoli Tavolaro
Alberto Murray Neto
Alfredo de Assis G. Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos José Santos da Silva
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Elias Farah
Erasmo
Novaes França
Fernando Facury Scaff
João Celestino da Costa Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Olavo Baptista
Manoel A. de Oliveira Franco
Márcia D. L. Matrone
Modesto S. B. Carvalhosa
Ordélio Azevedo Sette
Paulo Vieira
Paulo Cezar Aragão
Paulo Rogério Sehn
Ricardo Barretto F. da Silva
Ricardo Tosto O. Carvalho
Salvador Ceglia Neto
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Sobral
Ubiratan Mattos
Ulisses C. Martins de Sousa
:: HONORÁRIOS
Carlos Alberto S. Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio A. Mesquita Pereira
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P. S. Caiuby
:: SECCIONAIS
BAHIA
Mariana Matos de Oliveira
BRASÍLIA-DF
Túlio do Egito Coelho
MINAS
GERAIS
Gustavo Graça Mercadante
PARANÁ
Carlos Eduardo M. Hapner
PERNAMBUCO
Luiz Piauhylino M. Monteiro
RIO
DE JANEIRO
Gustavo Brigagão
RIO
GRANDE DO SUL
André de Vasconcellos Chaves
SANTA
CATARINA
Rogério R. Olsen da Veiga
:: COMITÊS
ADMINISTRAÇÃO
E ÉTICA
Clemencia Beatriz Wolthers
Carlos José Santos da Silva
Marcia D. L. Matrone
ADV.
COMUNITÁRIA
Rubens Naves
Otávio Uchoa da Veiga Filho
Leonardo Barem Leite
ARBITRAGEM
Antonio H. Monteiro
Gilberto Giusti
Giovanni Ettore Nanni
AMBIENTAL
Walter Senise
Werner
Grau Neto
Luiz Fernando Sant’Anna
CONCORRÊNCIA
E CONSUMO
Flávio Lemos Belliboni
Rogério Domene
Ricardo Salles
ENSINO
JURÍDICO
Orlando Di Giacomo Filho
Salvador Ceglia Neto
Antônio C. Mariz de Oliveira
Juliana Canha Abrusio
JUDICIÁRIO
Marcelo A. Muriel
Patrícia Rios
Théra van Swaay De Marchi
NOVOS
ADVOGADOS
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Juliana Abrusio
Orlando Di Giacomo
Salvador Ceglia Neto
PENAL
Antonio C. Mariz de Oliveira
Roberto Podval
P.
INTELECTUAL
Newton Silveira
Elton Minasse
Patrícia Lynch
REL.
INTERNACIONAIS
Thomas Benes Felsberg
Marcelo Calliari
Leopoldo Pagotto
SOCIETÁRIO
Luiz Roberto de A. Novaes
Celso de Souza Azzi
Celina Pannunzio
João Vestim Grande
TRABALHISTA
Sólon de Almeida Cunha
Wolnei Tadeu Ferreira
José Eduardo Haddad
TRIBUTÁRIO
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Farina Filho
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