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Informativo CESA
 Informativo no 17 | jun.08  

HOMENAGEM a gilberto guimarães

A Diretoria e o Conselho do CESA presta sua homenagem ao Colega Gilberto Guimarães, falecido no último dia 14 de junho, em Belém/PA. Gilberto assumiu com grande entusiasmo a Vice-Presidência da Seccional Norte do CESA, em abril deste ano, quando foi oficialmente instalada a regional, em cerimônia muito prestigiada pelas autoridades locais. Sócio da sociedade Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados, Gilberto deixa a imagem de profissional sério e dedicado.

reunião de associadas

Conforme já anunciado através da Circular CESA nº 133, a próxima Reunião de Associadas acontecerá no dia 24 de junho, às 17:30 horas, no Renaissance São Paulo Hotel. O tema principal dessa reunião será “O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Atual Gestão”, com a participação já confirmada do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Roberto Vallim Bellocchi, e o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ruy Camilo. Também participarão da mesa o Presidente da Seccional Paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso e os Advogados: Kazuo Watanabe, Rubens Approbato Machado, Mário Sérgio Duarte Garcia, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Marcelo Muriel, Celso Cintra Mori e Orlando Di Giacomo Filho. A reunião será presidida pelo Vice-Presidente Nacional do CESA, José Luis de Salles Freire.

Os Comitês Temáticos estarão reunidos no mesmo dia e local, a partir das 15:00 horas. Confira abaixo os grupos cujas reuniões estão confirmadas e clique em cada um para acessar a pauta específica. Divulguem internamente e convidem seus integrantes a participarem dos Comitês.

COMITÊS CONFIRMADOS:

REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO MÊS DE MAIO

A Reunião de Associadas do mês de maio aconteceu no dia 27, ocasião em que foram debatidos os principais Projetos de Lei de interesse da advocacia. Participaram da reunião, o Deputado Marcelo Ortiz, atual Presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, e o Dr. Gabriel Marciliano Jr., Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/SP. Na oportunidade, o CESA colheu assinaturas dos seus associados no abaixo assinado pela aprovação do PL 5.762/05, que dispõe sobre o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado. O documento foi encaminhado ao Presidente da Seccional Paulista da OAB, Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso.

REVISTA FÓRUM CESA

Conforme já anunciado, nos próximos dias a secretaria do CESA encaminhará um cadastro a ser preenchido pelas associadas, com o intuito de identificar os sócios das sociedades que deverão receber a Revista Fórum CESA. A partir da próxima edição, ocorrerá uma ampliação no número de exemplares encaminhados a cada associada e o envio será feito de acordo com o número de sócios. Solicitamos às associadas que preencham o cadastro com a maior brevidade possível para garantir o correto recebimento da publicação, já a partir da próxima edição.

Acesse o site www.revistaforumcesa.com.br ou ligue (31) 2121-4949, e conheça as vantagens da assinatura corporativa.

SECCIONAL Minas Gerais

No dia 23 de junho, a Seccional Minas Gerais do CESA realizará seu próximo encontro, na Cantina Bella Vita, com a participação do Desembargador Jarbas Ladeira, 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na oportunidade, o Desembargador discorrerá sobre a “Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário no âmbito do TJMG”, tendo como debatedor o Dr. Aristóteles Atheniense. Informações e inscrições pelo telefone (31) 3275-1891.

SECCIONAL PERNAMBUCO

A Seccional Pernambuco do CESA realizou, no último dia 17 de junho, um evento com a participação do Secretário do Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho, que falou sobre “Oportunidades e Investimentos em Pernambuco”. Na ocasião, reuniram-se, também, os Comitês Temáticos instalados no âmbito da Seccional.

SECCIONAL Rio grande do sul

No dia 13 de junho, a Seccional Rio Grande do Sul do CESA realizou uma reunião-almoço com seus associados para debater o tema “O Estágio Atual da Implantação Nacional das Práticas Processuais por meio Eletrônico”. A reunião contou com a participação do Dr. Alexandre Atheniense, Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB.

No próximo dia 26 de junho, será realizado o Meeting Jurídico, organizado pela Divisão Jurídica da Federasul, sobre o tema "Arbitragem: solução eficiente de conflitos", que será apresentado pelo Diretor Nacional do CESA Gilberto Giusti. O evento contará também com a participação do Vice-Presidente da Seccional Rio Grando do Sul, André de Vasconcellos Chaves.O evento é uma iniciativa da Federasul e conta com o apoio do CESA, da OAB-RS e da IBA. Confira o programa e participe!

INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS

O Presidente Nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou, recentemente, ao Senador Valter Pereira, Relator do PLC 36/2006, parecer jurídico aprovado por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB, no qual apresenta algumas proposições. Confira.

TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO

Nosso associado, o Professor Álvaro Villaça Azevedo, recebeu no último dia 17, o Titulo de Cidadão Paulistano, em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo.

CONVENÇÃO DE VIENA

O Comitê de Relações Internacionais do CESA organizou um concurso sobre "O Brasil e a Ratificação da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias", no qual poderão participar todos os alunos de graduação em direito. O prêmio para os dois primeiros colocados do concurso será a participação na 73ª Conferência da International Law Association (ILA), que acontecerá nos dias 17 a 21 de agosto de 2008, na cidade do Rio de Janeiro, com todas as despesas pagas, incluindo transporte, hospedagem e alimentação. Além disso, os ganhadores serão publicamente anunciados no painel entitulado "Painel CESA sobre a Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias", no qual estarão presentes especialistas internacionais no estudo e implementação das CISG (Alejandro Garro, da Columbia University; Franco Ferrari, da Università degli Studi di Verona; e Ingeborg Schwenzer, da Université de Basel, e Carmen Tibúrcio, da UERJ).

ALIANÇA PELO CENTRO HISTÓRICO

Uma parceria inédita acaba de ser lançada sob o título “Aliança pelo Centro Histórico”. Prefeitura de São Paulo, Governo do Estado e Iniciativa Privada, esta última articulada pela Associação Viva o Centro, se unem num projeto que visa qualidade total do Triângulo Histórico (Praça da Sé - Largo São Bento - Largo São Francisco). A proposta é assegurar qualidade total dos serviços públicos 24 horas por dia, sete dias por semana. A comunidade jurídica será beneficiada com essa iniciativa, uma vez que nessa área se concentram as principais entidades representativas da classe e grande parte dos serviços jurídicos. Leia mais no Informativo da Associação Viva o Centro.

CONGRESSO SINSA

Já está confirmada a realização do III Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados promovido pelo SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O evento acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro, no Hotel Royal Palm Plaza, na Cidade de Campinas/SP, e reunirá autoridades, juristas e representantes de renomados escritórios de advocacia para debater as recentes alterações no judiciário e importantes questões para uma gestão segura das sociedades de advogados. A programação completa será divulgada em breve. Agendem!

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA DE ÉTICA PROFISSIONAL

As ementas aprovadas na 510ª Sessão, de 15 de maio de 2008, do TED I da OAB/SP, já estão disponíveis no site do CESA.

Destacamos:

  • COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE FATURAMENTE MENSAL DO CLIENTE – IMPOSSIBILIDADE.
  • PATROCÍNIO – NOVO ADVOGADO CONSTITUÍDO – REVOGAÇÃO DO MANDATO ANTERIORMENTE OUTORGADO – PRESERVAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – TRANSAÇÃO EM NOME DE TERCEIROS INEFICAZ.
  • HONORÁRIOS – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – TRANSAÇÃO – RETENÇÃO DE VALORES DO CLIENTE – DESPESAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

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ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

Solicitamos aos associados que divulguem o Informativo CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação dos seus integrantes nas nossas atividades.

Este boletim substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos durante o período abrangido e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades do CESA a todos os seus associados e colaboradores.
Para mais informações, consulte nosso web site.


CESA | Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro    São Paulo/SP    CEP 01014-907
Tel.: (11) 3104.8402   Fax.: (11) 3104.3352

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:: DIRETORIA EXECUTIVA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Eduardo Grebler
Thomas Benes Felsberg

:: DIRETORIA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Eduardo Grebler
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Gilberto Giusti
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
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Moira V. Huggard-Caine
Newton Silveira
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Rogério Lessa
Thomas Benes Felsberg
Silvia Miranda Naufal

:: CONSELHO DIRETOR
Horacio Bernardes Neto
Rubens Approbato Machado
Agostinho Toffoli Tavolaro
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Alfredo de Assis G. Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
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Décio Policastro
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Elias Farah
Erasmo Novaes França
Fernando Facury Scaff
João Celestino da Costa Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Olavo Baptista
Manoel A. de Oliveira Franco
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Modesto S. B. Carvalhosa
Ordélio Azevedo Sette
Paulo Vieira
Paulo Cezar Aragão
Paulo Rogério Sehn
Ricardo Barretto F. da Silva
Ricardo Tosto O. Carvalho
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Salvador Fernando Salvia
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Ubiratan Mattos
Ulisses C. Martins de Sousa

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Carlos Nehring Netto
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Jorge I. Salluh
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Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P. S. Caiuby

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BAHIA
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BRASÍLIA-DF
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MINAS GERAIS
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PARANÁ
Carlos Eduardo M. Hapner
PERNAMBUCO
Luiz Piauhylino M. Monteiro
RIO DE JANEIRO
Gustavo Brigagão
RIO GRANDE DO SUL
André de Vasconcellos Chaves
SANTA CATARINA
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NORTE
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ADMINISTRAÇÃO E ÉTICA
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Carlos José Santos da Silva
Marcia D. L. Matrone
ADV. COMUNITÁRIA
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Otávio Uchoa da Veiga Filho
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ARBITRAGEM
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Gilberto Giusti
Antonio H. Monteiro
AMBIENTAL
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Luiz Fernando Sant’Anna
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Rogério Domene
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Salvador Ceglia Neto
Antônio C. Mariz de Oliveira
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JUDICIÁRIO
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Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Juliana Abrusio
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