REUNIÃO DE
ASSOCIADAS
Conforme já anunciado através
da Circular
CESA nº 134, a próxima Reunião
de Associadas acontecerá no dia 25 de agosto, segunda-feira, às 17:30
horas, no Renaissance São Paulo Hotel. Na oportunidade,
serão abordados dois temas de grande relevância:
- Lei nº 11.767/2008, que dispõe
sobre o direito à inviolabilidade do local e dos instrumentos
de trabalho do advogados, com a participação
do Deputado Michel Temer.
- Projeto
de Reforma Tributária, com
a participação do Senador Francisco
Dornelles, do economista José Roberto
Afonso, do
advogado e ex-Secretário da Receita Federal Osiris de
Azevedo Lopes Filho, e do Vice-Presidente da
Fundação
Getúlio Vargas Prof. Marcos Cintra, além
dos tributaristas e diretores do CESA, José Roberto
Pisani, Gustavo Brigagão e Salvador
Fernando Salvia.
Lembramos que os comitês temáticos estarão
reunidos no mesmo dia e local, conforme programação
abaixo:
INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS
de Advocacia
No dia 7 de agosto, foi sancionada a Lei
nº 11.767, que altera o art. 7º da Lei 8.906
(EAOAB), para dispor sobre o direito à inviolabilidade
do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de
sua correspondência. Confira a manifestação do
CESA a esse respeito.
APROVADO PROJETO QUE dispõe sobre estágio
de estudantes
No último dia 13 de agosto, a Câmara
dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre
os estágios de estudantes de instituições
de educação superior, da educação
profissional e do ensino médio. Esse projeto vem sendo
acompanhado pelo CESA e pelo SINSA, inclusive com a realização
de audiências com vários Senadores e Deputados,
na tentativa de minimizar suas conseqüências. Sobre
o assunto, confira o artigo de
autoria do Dr. Stanley Martins Frasão, Diretor
da Seccional CESA/MG, Conselheiro e Presidente da Comissão
das Sociedades de Advogados da OAB/MG, publicado no site Consultor
Jurídico.
Parceria CESA/ACSP
O CESA firmou parceria com a Associação
Comercial de São Paulo-ACSP com o intuito de disponibilizar às
Associadas do CESA os serviços e as facilidades oferecidas
por essa entidade. Dentre os principais serviços, destacamos:
acesso ao SCPC - Serviço de Proteção ao
Crédito, fornecendo informações comerciais
de pessoas físicas e jurídicas; facilidades para
as publicações legais no Diário do Comércio;
atendimento rápido e diferenciado no escritório
JUCESP e Postos Regionais, entre outros. Para mais informações
acesse
o site do CESA e o web
site da ACSP.
CESA NA FENALAW – desconto para associados
Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, no Centro de Convenções
Frei Caneca, em São Paulo, será realizada a FENALAW
2008 - Congresso e Exposição para Advogados.
Neste ano, o CESA estará presente tanto na Feira, com
stand próprio, como no Congresso Jurídico
que acontecerá concomitantemente. O painel organizado
pelo CESA sobre "A Advocacia e seu Relacionamento
com a Imprensa", será apresentado no dia
8 de outubro, das 16:30 às 17:30 horas, com a participação
de vários jornalistas e advogados membros da Diretoria do
CESA. A organização da FENALAW está oferecendo
um desconto de 50% para os associados do CESA que se inscreverem
para participar do Congresso. Consulte a programação
completa e inscreva-se.
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO para jovens advogados
Continuam abertas as inscrições para os programas
de capacitação para jovens advogados, organizados
em conjunto CESA - IBRAC. A participação nos referidos
programas é exclusiva dos associados dessas entidades.
Consulte os regulamentos:
I ENCONTRO DO NOVO ADVOGADO PAULISTA
Na próxima semana, de 25 a 28 de agosto,
no auditório da AASP, acontece o I
Encontro do Novo Advogado Paulista, evento idealizado
pela coordenação da Comissão dos Novos Advogados
do CESA, AASP, CJE-FIESP, IASP e OAB/SP. O evento é GRATUITO,
mediante a doação de 1kg de alimento não
perecível, e é destinado, exclusivamente, aos
advogados com até sete anos de inscrição
na Ordem dos Advogados do Brasil. O evento já pode
ser considerado um sucesso, uma vez que na primeira semana de
divulgação todas as vagas foram preenchidas.
Concurso CESA sobre O Brasil e a Ratificação da
Convenção de Viena
Por ocasião da 73ª Conferência Internacional
da ILA, que acontece nesta semana, no Rio de Janeiro, o Comitê de
Relações Internacionais do CESA organizou um concurso
sobre "O Brasil e a Ratificação da Convenção
de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias".
Os vencedores foram:
- 1º lugar: Ioulia Dolganova
e Marcelo Boff Lorenzen
- 2º lugar: Alberto de
Campos Cordeiro Neto, Gisely Moura Radael e Luiz Felipe Calábria
Lopes
- 3º lugar: Gustavo
Sampaio de Abreu Ribeiro e Leonardo Carneiro da Rocha Carvalho
- 4º lugar: Marina
Ribeiro O. Braga
Os autores dos trabalhos classificados em primeiro lugar
foram convidados a participar da 73ª Conferência da
ILA, com todas as despesas pagas. O segundo, terceiro e quarto
lugares receberão uma menção honrosa e poderão
ter os seus trabalhos publicados, juntamente com uma versão
em português da Convenção de Viena sobre
Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980.
SECCIONAL SANTA CATARINA
A seccional de Santa Catarina do CESA, com o apoio da Comissão
de Sociedades de Advogados e da Escola Superior de Advocacia
da OAB/SC, realizou em Florianópolis, no último
dia 06 de agosto, mais uma reunião de suas associadas,
contando desta vez com a presença da Diretora de Desenvolvimento
Humano e Organizacional de Tozzini Freire Advogados, Cláudia
Meirelles Carvalho, que apresentou uma palestra sobre “Carreira
de Advogados e Escritórios de Advocacia”. O evento
foi um grande sucesso, contando com expressivo número
de participantes, inclusive com a presença de associadas
das cidades de Blumenau, Criciúma e Joinville. Até o
final do ano a seccional de Santa Catarina do CESA deverá realizar
mais dois encontros, que contarão também com a
presença de convidados especiais, para apresentação
de temas de interesse das associadas.
SECCIONAL RIO DE JANEIRO
No próximo dia 22 de agosto, no Clube Americano
do Rio de Janeiro, a Seccional Rio de Janeiro do CESA realizará um
almoço-palestra com o tema “Arbitragem: Questões
Atuais”, com a participação do Prof.
Arnoldo Wald e dos advogados Dr. Carlos Augusto da Silveira Lobo,
Dr. Pedro Batista Martins e Dr. Marcio Vieira S. Costa Ferreira.
Inscrições por e-mail: seccionalcesarj@cesa.org.br.
SECCIONAL MINAS GERAIS
A Seccional Minas Gerais do CESA, em comemoração
ao dia do advogado, organizou um painel para discutir a profissão
e o meio jurídico. O evento aconteceu no dia 13 de agosto,
na sede da OAB/MG. Na abertura, participaram o Presidente em
exercício da OAB/MG, Dr. Luis Cláudio da Silva
Chaves, e o Vice-Presidente da Seccional CESA/MG, Gustavo Graça
Mercadante. Participaram do evento, os diretores nacionais do
CESA, Orlando Di Giacomo Filho, Ordélio Azevedo Sette
e Carlos José Santos da Silva, e os advogados Ana Carolina
Silva Barbosa e Marcos Fuchs. Confira
a matéria publicada
no Jornal da OAB/MG sobre o evento.
A Seccional presta sua homenagem ao Ministro Sebastião
Alves dos Reis. Leia
a íntegra.
III CONGRESSO SINSA
Nos dias 11 e 12 de setembro, em Campinas/SP, será realizado
o III
Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, organizado
pelo SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos
Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O evento reunirá autoridades,
juristas e representantes de renomados escritórios de
advocacia para debater as recentes alterações no
judiciário e importantes questões para uma gestão
segura das sociedades de advogados.
As associadas do CESA terão o mesmo desconto oferecido às
associadas do SINSA. Informações e inscrições
pelos telefones: (11) 3751-3430 e 0800-177707
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA DE ÉTICA
PROFISSIONAL
As ementas aprovadas na 512ª Sessão,
de 17 de julho de 2008, do TED I da OAB/SP, já estão
disponíveis no site do CESA.
Destacamos:
- EXERCÍCIO PROFISSIONAL – DIREITO DE EXAME
DE AUTOS PELO ADVOGADO - PRERROGATIVA INCONTESTE, NOS TERMOS
DO ART. 7º, INCISO XIII, DO ESTATUTO, CUJO LEGÍTIMO
DESDOBRAMENTO AUTORIZA A BREVE RETIRADA DE AUTOS, INDEPENDENTEMENTE
DE PROCURAÇÃO, PARA EXTRAÇÃO DE
CÓPIAS.
- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – AUSÊNCIA
DE CONTRATO ESCRITO – CLÁUSULA “QUOTA
LITIS” – IMPOSSIBILIDADE DE
RETENÇÃO OU COMPENSAÇÃO – NECESSÁRIA
A AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE – ART. 35, § 2º,
36 e 38, DO CED.
EVENTOS - CURSOS
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
- Estudos
e Pareceres de Propriedade Intelectual, de Newton
Silveira, Diretor do CESA e sócio da associada
Newton Silveira, Wilson Silveira e Advogados Associados,
editora Lumen Juris. Lançamento dia 23
de agosto, em São Paulo.
- Doutor
Machado, O Direito na obra de Machado de Assis,
de Miguel Matos e Cássio Schubsky, editora Lettera.doc.
- Stock
Options na Relação de Emprego,
de Viviane Castro Neves Pascoal M. Dal Mas, integrante
da Advocacia Castro Neves, Editora LTr.
Solicitamos aos associados que divulguem o Informativo
CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação
dos seus integrantes nas nossas atividades.
Este boletim
substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos
durante o período abrangido
e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades
do CESA a todos os seus associados e colaboradores.
Para mais
informações, consulte nosso web
site.
CESA | Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro São Paulo/SP CEP
01014-907
Tel.: (11) 3104.8402 Fax.: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br cesa@cesa.org.br |
:: DIRETORIA
EXECUTIVA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Eduardo Grebler
Thomas Benes Felsberg
:: DIRETORIA
Antonio Corrêa
Meyer
José Luis de Salles Freire
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Gilberto Giusti
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mário Barros Duarte Garcia
Moira V. Huggard-Caine
Newton Silveira
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Rogério Lessa
Thomas Benes Felsberg
Silvia Miranda Naufal
:: CONSELHO DIRETOR
Horacio
Bernardes Neto
Rubens Approbato Machado
Agostinho Toffoli Tavolaro
Alberto Murray Neto
Alfredo de Assis G. Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos José Santos da Silva
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Elias Farah
Erasmo
Novaes França
Fernando Facury Scaff
João Celestino da Costa Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Olavo Baptista
Manoel A. de Oliveira Franco
Márcia D. L. Matrone
Modesto S. B. Carvalhosa
Ordélio Azevedo Sette
Paulo Vieira
Paulo Cezar Aragão
Paulo Rogério Sehn
Ricardo Barretto F. da Silva
Ricardo Tosto O. Carvalho
Salvador Ceglia Neto
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Sobral
Ubiratan Mattos
Ulisses C. Martins de Sousa
:: MEMBROS HONORÁRIOS
Carlos Alberto
S. Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio A. Mesquita Pereira
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P. S. Caiuby
:: SECCIONAIS
BAHIA
Mariana Matos de Oliveira
BRASÍLIA-DF
Túlio do Egito Coelho
MINAS
GERAIS
Gustavo Graça Mercadante
PARANÁ
Carlos Eduardo M. Hapner
PERNAMBUCO
Luiz Piauhylino M. Monteiro
RIO
DE JANEIRO
Gustavo Brigagão
RIO
GRANDE DO SUL
André de Vasconcellos Chaves
SANTA
CATARINA
Rogério R. Olsen da Veiga
NORTE
Gilberto P. P. Guimarães
:: COMITÊS TEMÁTICOS
ADMINISTRAÇÃO
E ÉTICA
Clemencia Beatriz Wolthers
Carlos José Santos da Silva
Marcia D. L. Matrone
ADV.
COMUNITÁRIA
Rubens Naves
Otávio Uchoa da Veiga Filho
Leonardo Barem Leite
ARBITRAGEM
Giovanni Ettore Nanni
Gilberto Giusti
Antonio H. Monteiro
AMBIENTAL
Walter Senise
Werner
Grau Neto
Luiz Fernando Sant’Anna
CONCORRÊNCIA
E CONSUMO
Flávio Lemos Belliboni
Rogério Domene
Ricardo Salles
ENSINO
JURÍDICO
Orlando Di Giacomo Filho
Salvador Ceglia Neto
Antônio C. Mariz de Oliveira
Juliana Canha Abrusio
JUDICIÁRIO
Marcelo A. Muriel
Patrícia Rios
Théra van Swaay De Marchi
NOVOS
ADVOGADOS
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Juliana Abrusio
Orlando Di Giacomo
Salvador Ceglia Neto
PENAL
Antonio C. Mariz de Oliveira
Roberto Podval
P.
INTELECTUAL
Newton Silveira
Elton Minasse
Patrícia Lynch
REL.
INTERNACIONAIS
Thomas Benes Felsberg
Marcelo Calliari
Leopoldo Pagotto
SOCIETÁRIO
Luiz Roberto de A. Novaes
Celso de Souza Azzi
Celina Pannunzio
João Vestim Grande
TRABALHISTA
Sólon de Almeida Cunha
Wolnei Tadeu Ferreira
José Eduardo Haddad
TRIBUTÁRIO
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Farina Filho
Mara Caramico
CENTRAL
CESA DE SERVIÇOS
Serviços credenciados:
CERTIDÕES
CONTABILIDADE
Asset
CNC
Orgatec
EDITORAS
Fórum
Saraiva
EVENTOS
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SISTEMAS DE GESTÃO:
BCS
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REDE - INFRAESTRUTURA:
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LOGÍSTICA
ACF Village Morumbi
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Cruzeiro Newmarc
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