REUNIÃO DE
ASSOCIADAS
Conforme já anunciado através
da Circular
CESA nº 136, a próxima Reunião
de Associadas acontecerá no dia 30 de setembro,
terça-feira, às 17:30 horas,
no Renaissance São Paulo Hotel. O tema principal dessa
reunião será “Tratados Internacionais”, abordando
diversos tratados em diferentes áreas, tais como a
Convenção 143 da OIT, o Acordo de Bi-tributação
e o Acordo Brasil-EUA, a Convenção de Compra
e Venda Internacional de Mercadorias, Acordo TRIPS, etc.
A proposta é fazer uma abordagem da inserção
do Brasil no contexto internacional através dos tratados
internacionais e traçar os caminhos jurídicos
que ainda faltam para o Brasil desenvolver no cenário
internacional.
Lembramos que os comitês temáticos estarão
reunidos no mesmo dia e local, conforme programação
abaixo:
reunião de associadas do mês de agosto
A Reunião de Associadas do mês de agosto aconteceu
no dia 25, ocasião em que foram abordados dois importantes
temas. Na primeira parte da reunião, as associadas prestaram
uma homenagem ao Deputado Michel Temer pela autoria do
projeto de lei na Câmara, que deu origem à Lei
11.767/08, garantindo a inviolabilidade do local de trabalho
dos advogados. A segunda parte da reunião foi dedicada
ao Projeto de Reforma Tributária com a participação
do Senador Francisco Dornelles, Relator da Subcomissão
Especial de Reforma Tributária, do economista José Roberto
Afonso, do advogado e ex-Secretário da
Receita Federal Osiris de Azevedo Lopes Filho,
e do Vice-Presidente da Fundação Getúlio
Vargas Prof. Marcos Cintra, além dos tributaristas
e diretores do CESA, José Roberto Pisani, Gustavo
Brigagão e Salvador
Fernando Salvia.
CENTRAL CESA DE SERVIÇOS – AOn Corporate club
Visando atender os diversos portes das associadas do CESA, a
Aon buscou junto ao mercado de saúde novas opções
para aprimorar a oferta já disponível no programa CESA-Aon
Corporate Club. Agora, à disposição,
as estruturas da SulAmérica Saúde S/A e Intermédica
Sistema de Saúde S/A, empresas com grande experiência
e excelente atuação em seus distintos nichos - além
da Unibanco AIG Vida e Previdência e Care Plus Medicina
Assistencia S/A parceiros já conhecidos do programa. Também
está em funcionamento a estrutura de contatos Aon, que
contatará as associadas oferecendo as vantagens desse produto.
III CONCURSO DE MONOGRAFIA DO CESA
Já está definido o tema para o próximo
Concurso de Monografia do CESA “O Advogado e o Quinto
Constitucional”.
O concurso é aberto a estudantes que estejam cursando a
partir do segundo ano de graduação em Direito em
Faculdade brasileira reconhecida pelo Ministério da Educação.
A inscrição será feita mediante apresentação
do trabalho, entre os dias 01/04/2009 e 31/05/2009. Confira
o regulamento.
SECCIONAL RIO DE JANEIRO
O próximo almoço-palestra organizado pela Seccional
Rio de Janeiro do CESA, acontecerá no dia 17 de outubro,
tendo como tema “Novas
Tendências da Regulação de Mercado”.
A exposição será feita pela Presidente da
CVM – Comissão de Valores Mobiliários, Maria
Helena dos Santos Fernandes de Santana. Informações
e inscrições: seccionalcesarj@cesa.org.br
SECCIONAL Rio grande do sul
No último dia 04 de setembro, o Presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil – Secção do Rio Grande
do Sul, Leonardo Lamachia, designou o Vice-Presidente da Seccional
Rio Grande do Sul do CESA, André Chaves, como membro da
Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RS. A Comissão
pretende organizar um evento, com palestras e debates sobre temas
de interesse dos advogados, em parceria com a ESA e com a Comissão
de Seleção de Inscrição, contando
também com a participação do CESA e do SINSA.
CESA NA FENALAW
Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, no Centro de Convenções
Frei Caneca, em São Paulo, será realizada a FENALAW
2008 - Congresso e Exposição para Advogados.
Além da participação do CESA no Congresso
Jurídico, apresentando o tema "A Advocacia
e seu Relacionamento com a Imprensa", o CESA estará presente,
também, na Feira, com stand próprio. Confira
a programação.
PROGRAMA QUESTÃO DE JUSTIÇA - ENTREVISTA
CARLOS ROBERTO MATEUCCI
No dia 19 de agosto, o Diretor Financeiro-Administrativo
do CESA e Presidente do TED-I da OAB/SP, Carlos Roberto Fornes
Mateucci, concedeu entrevista ao programa Questão
de Justiça, ocasião em que falou sobre várias
questões atinentes ao exercício da profissão.
Confira: www.questaodejustica.com.br.
O programa Questão de Justiça
agora passa a ser apresentado, também, pela Rede Brasil
de Televisão, a partir do próximo domingo, dia 21
de setembro. O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges
D’Urso, é o convidado especial para estrear essa transmissão. Saiba
mais.
COFINS
O Supremo Tribunal Federal, no último dia
17/9, votou o caso da Isenção de Cofins para
sociedades de prestação de serviços de profissão
regulamentada, no Recurso Extraordinário nº 381964,
revogando a isenção da COFINS para as sociedades
prestadoras de serviços e, em especial, para as sociedades
de advogados. Leia o comunicado
do Comitê Tributário do CESA a respeito
do julgamento.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL DA OAB
A OAB já pode atuar como Autoridade Certificadora,
fornecendo aos advogados de todo o país a assinatura digital.
A autorização foi publicada no Diário Oficial
e o anúncio foi feito pelo Presidente Nacional da OAB,
Cezar Britto, durante a reunião do pleno do Conselho Federal,
no dia 15/09. Confira
o release sobre o lançamento da Certificação
Digital da OAB, bem como a entrevista concedida pelo Dr. Alexandre
Atheniense.
CADASTRO DE SOCIEDADES
A partir deste mês de setembro, já está disponível
no site da OAB/SP, a consulta ao Cadastro das Sociedades de Advogados,
registradas na seccional paulista da OAB. O cadastro
traz informações cadastrais, como endereço,
telefone e e-mail das Sociedades, e pode ser consultado
pela razão social ou pelo número de registro da
Sociedade.
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA DE ÉTICA
PROFISSIONAL
As ementas aprovadas na 513ª Sessão,
de 21 de agosto de 2008, do TED I da OAB/SP, já estão
disponíveis no site do CESA.
Destacamos:
- CONFLITO ÉTICO E PRINCÍPIOS MORAIS – DÚVIDAS ÉTICAS
SOBRE CONSULTA A CLIENTES E CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, PAPEL TIMBRADO E PUBLICIDADE – USO
DE LOGOTIPO E EXPRESSÕES FORA DO PERMITIDO PELAS NORMAS
QUE REGULAM AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS E ESCRITÓRIOS
DE ADVOCACIA.
EVENTOS - CURSOS
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
Solicitamos aos associados que divulguem o Informativo
CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação
dos seus integrantes nas nossas atividades.
Este boletim
substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos
durante o período abrangido
e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades
do CESA a todos os seus associados e colaboradores.
Para mais
informações, consulte nosso web
site.
CESA | Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro São Paulo/SP CEP
01014-907
Tel.: (11) 3104.8402 Fax.: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br cesa@cesa.org.br |
:: DIRETORIA
EXECUTIVA
Antonio Corrêa Meyer
José Luis de Salles Freire
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Eduardo Grebler
Thomas Benes Felsberg
:: DIRETORIA
Antonio Corrêa
Meyer
José Luis de Salles Freire
Marta Mitico Valente
Carlos Roberto Mateucci
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Gilberto Giusti
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mário Barros Duarte Garcia
Moira V. Huggard-Caine
Newton Silveira
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Rogério Lessa
Thomas Benes Felsberg
Silvia Miranda Naufal
:: CONSELHO DIRETOR
Horacio
Bernardes Neto
Rubens Approbato Machado
Agostinho Toffoli Tavolaro
Alberto Murray Neto
Alfredo de Assis G. Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos José Santos da Silva
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Elias Farah
Erasmo
Novaes França
Fernando Facury Scaff
João Celestino da Costa Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Olavo Baptista
Manoel A. de Oliveira Franco
Márcia D. L. Matrone
Modesto S. B. Carvalhosa
Ordélio Azevedo Sette
Paulo Vieira
Paulo Cezar Aragão
Paulo Rogério Sehn
Ricardo Barretto F. da Silva
Ricardo Tosto O. Carvalho
Salvador Ceglia Neto
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Sobral
Ubiratan Mattos
Ulisses C. Martins de Sousa
:: MEMBROS HONORÁRIOS
Carlos Alberto
S. Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio A. Mesquita Pereira
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P. S. Caiuby
:: SECCIONAIS
BAHIA
Mariana Matos de Oliveira
BRASÍLIA-DF
Túlio do Egito Coelho
MINAS
GERAIS
Gustavo Graça Mercadante
PARANÁ
Carlos Eduardo M. Hapner
PERNAMBUCO
Luiz Piauhylino M. Monteiro
RIO
DE JANEIRO
Gustavo Brigagão
RIO
GRANDE DO SUL
André de Vasconcellos Chaves
SANTA
CATARINA
Rogério R. Olsen da Veiga
NORTE
Jorge Alex Nunes Athias
:: COMITÊS TEMÁTICOS
ADMINISTRAÇÃO
E ÉTICA
Clemencia Beatriz Wolthers
Carlos José Santos da Silva
Marcia D. L. Matrone
ADV.
COMUNITÁRIA
Rubens Naves
Otávio Uchoa da Veiga Filho
Leonardo Barem Leite
ARBITRAGEM
Giovanni Ettore Nanni
Gilberto Giusti
Antonio H. Monteiro
AMBIENTAL
Walter Senise
Werner
Grau Neto
Luiz Fernando Sant’Anna
CONCORRÊNCIA
E CONSUMO
Flávio Lemos Belliboni
Rogério Domene
Ricardo Salles
ENSINO
JURÍDICO
Orlando Di Giacomo Filho
Salvador Ceglia Neto
Antônio C. Mariz de Oliveira
Juliana Canha Abrusio
JUDICIÁRIO
Marcelo A. Muriel
Patrícia Rios
Théra van Swaay De Marchi
NOVOS
ADVOGADOS
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Juliana Abrusio
Orlando Di Giacomo
Salvador Ceglia Neto
PENAL
Antonio C. Mariz de Oliveira
Roberto Podval
P.
INTELECTUAL
Newton Silveira
Elton Minasse
Patrícia Lynch
REL.
INTERNACIONAIS
Thomas Benes Felsberg
Marcelo Calliari
Leopoldo Pagotto
SOCIETÁRIO
Luiz Roberto de A. Novaes
Celso de Souza Azzi
Celina Pannunzio
João Vestim Grande
TRABALHISTA
Sólon de Almeida Cunha
Wolnei Tadeu Ferreira
José Eduardo Haddad
TRIBUTÁRIO
Salvador Fernando Salvia
Sérgio Farina Filho
Mara Caramico
CENTRAL
CESA DE SERVIÇOS
Serviços credenciados:
CARTÓRIOS
Inf.
Comericiais
CONTABILIDADE
Asset
CNC
Orgatec
Plano Contábil
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