REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO MÊS DE ABRIL

A Reunião de Associadas do mês de abril, foi realizada no dia 27 (segunda-feria), no Renaissance São Paulo Hotel, ocasião em que recebemos ilustres convidados, que abordaram temas de grande relevância. Na primeira parte da reunião os integrantes da delegação da ABA - American Bar Association - Section on International Law, Aaron Schildhaus, Glenn Hendrix, Michael E. Burke, Erik Wulff e William P. Johnson, falaram sobre temas relacionados aos efeitos da crise mundial e perspectivas da advocacia.  O painel contou com tradução simultânea e os associados colaboraram, formulando perguntas e apresentando suas opiniões.

Na segunda parte da reunião, participaram cinco Conselheiros Federais da OAB - Dr. Alberto Zacharias Toron, Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, Dr. Jorge Eluf Neto, Dr. Marcelo Cintra Zarif e Dr. Ulisses Sousa - o que demonstra a grande preocupação da classe com relação ao  tema "Inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos - Prerrogativas da Profissão”. Veja as imagens >>

A próxima reunião acontecerá no dia 25 de maio. A convocação seguirá oportunamente.

COMITÊS temáticos

Os Comitês Temáticos se reuniram no mesmo dia, das 17:00 às 18:00 horas, oportunidade em que foram discutidas algumas propostas para alteração do modelo atual. Os Comitês foram agrupados em três grandes grupos: Empresarial, Resolução de Disputas e Institucional, que englobarão os Comitês hoje existentes. Oportunamente, as associadas receberão mais informações sobre a nova formatação.

seccionais

Os Vice-Presidentes recém empossados estão organizando suas novas diretorias e iniciando as atividades locais. Conheça os novos diretores acessando o site do CESA ou veja na coluna ao lado a lista completa.

Nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2009, no Anhembi, em São Paulo, foi realizada a II Feira de Novos Mercados de Trabalho e o I Congresso de Novos Mercados de Trabalho, promovidos pela OAB/SP e pela CAASP. O evento recebeu mais de 17 mil inscrições, o que afirma o sucesso dessa iniciativa. O CESA e o SINSA apoiaram o evento e participaram da Feira com stand próprio, ocasião em que foi possível ampliar ainda mais a divulgação de suas atividades. Acesse o site do evento e confira as fotos e as notícias.

Provimento 129/09, do Conselho federal da OAB

O Conselho Federal da OAB editou o Provimento 129/2008, que regulamenta a inscrição de advogados de nacionalidade portuguesa na OAB.

De acordo com o Provimento, todo advogado português em situação regular na Ordem dos Advogados Portugueses pode se inscrever nos quadros da OAB, ficando sujeito ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). 

Vale ressaltar que, de acordo com o artigo 9º, o Provimento não se aplica às sociedades de advogados.

Conselho federal da oab realiza seminário no rio de janeiro

Conselho federal da oab realiza seminário no rio de janeiro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará o Seminário "Advocacia Internacional - Desafios Contemporâneos", nos dias 7 e 8 de maio, na sede da Seccional da OAB do Rio de Janeiro. Participarão da cerimônia o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o membro honorário vitalício da entidade e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Roberto Busato, e o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da OAB: www.oab.org.br/ari.

MARCHA EM DEFESA DA CIDADANIA E DO PODER JUDICIÁRIO

GESTÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, promoverá, no dia 11 de maio, o I Seminário de Gestão de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos de São Paulo. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabsp.org.br.

A Escola Nacional da Advocacia – ENA, do Conselho Federal da OAB, realiza cursos à distância e no último dia 20 de abril, promoveu o Curso à distância sobre Gestão de Escritórios de Advocacia. Vale acompanhar as informações sobre novos cursos no site www.ena.org.br.

ANUÁRIO DA JUSTIÇA 2009

No dia 6 de maio (quarta-feira), na sede do Supremo Tribunal Federal, foi lançado oficialmente o Anuário da Justiça 2009. O evento contou com a participação do Presidente e Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Superior Militar.

Preferência para pagamento de advogado passa na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei (PL 1463/7), de autoria do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) que trata de honorários advocatícios foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora ao Senado.

Pelo texto aprovado, haverá preferência máxima para o pagamento desse crédito em casos de falência. Além disso, os honorários serão impenhoráveis e, quando devidos pela Fazenda Pública, não estarão mais sujeitos à fila dos precatórios.

Lei estabelece que advogado passa a ter fé pública

A Lei nº 11.925, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que “o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.”  A Lei, que dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, reconhece que o advogado privado tem fé pública, conferindo-lhe o mesmo poder de que já dispõem a magistratura e os membros do Ministério Público.

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA DE ÉTICA PROFISSIONAL

As ementas aprovadas na sessões 519ª e 520ª do TED I da OAB/SP, de 27 de março e de 16 de abril de 2009, já estão disponíveis no site do CESA.

Destacamos:

• ADVOCACIA – EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM “JOINT VENTURE” COM EMPRESA DE CONSULTORIA AMBIENTAL, COM CARÁTER DE FORMAÇÃO DE UMA MESMA EMPRESA OU GRUPO PERMANENTE DE EMPRESAS, PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO ISO – ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, BEM COMO EM CONSULTORIA SOBRE DIREITO AMBIENTAL – EXERCÍCIO PROFISSIONAL FORA DOS PARÂMETROS LEGAIS – MERCANTILIZAÇÃO DA PROFISSÃO – PROIBIÇÃO CONTIDA NO ART. 5º DO CED E NOS ARTS. 16 E 34, I, DO EOAB – SERVIÇOS QUE PODEM IMPLICAR E CAPTAÇÃO INDIRETA DE CLIENTELA – OFENSA AO ART. 7º DO CED.
• PUBLICIDADE - ANÚNCIO SOB A FORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA - VEDAÇÃO - USO INADEQUADO DA PLACA INDICATIVA NO CONTEXTO E NO TEXTO.

EVENTOS - CURSOS

• 7 e 8 de maio  - Advocacia Internacional - Desafios Contemporâneos, promovido pelo Conselho Federal da OAB, no Rio de Janeiro
• 11 de maio - Curso de Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritórios de Advocacia, promovido pela OAB- Secção de São Paulo
• 4, 5 e 6 de junho – XIXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, em São Paulo
• 21, 22 e 23 de junho - X Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, em São Paulo
• 25 a 28 de junho – VIII Congresso de Direito Tributário em Questão, organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Gramado/RS

Nos dias 17 e 18 de abril, foi realizado o Seminário sobre as “Oportunidades Jurídicas e de Negócios diante da Crise Mundial: A Perspectiva Brasileira”, promovido pela UIA - Union Internationale des Avocats. Vários diretores do CESA participaram do evento como palestrantes.

artigos e publicações

• 20 de maio, lançamento do livro "As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro" - Homenagem à KAZUO WATANABE,  em São Paulo

Solicitamos aos associados que divulguem o Informativo CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação dos seus integrantes nas nossas atividades.

Este boletim substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos durante o período abrangido e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades do CESA a todos os seus associados e colaboradores. Para mais informações, consulte nosso web site.

CESA | Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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:: DIRETORIA EXECUTIVA
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Carlos Roberto Fornes Mateucci
Moira V. Huggard-Caine
Carlos José Santos da Silva
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Gustavo Brigagão
Antonio Corrêa Meyer
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Clemencia Beatriz Wolthers
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:: DIRETORIA
José Luis de Salles Freire
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Carlos José Santos da Silva
Moira V. Huggard-Caine
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Thomas Benes Felsberg
Gilberto Giusti
Gustavo Brigagão
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