REUNIÃO DE
ASSOCIADAS DO MÊS DE maio
A Reunião de Associadas do mês de maio foi realizada
no dia 25, segunda-feira, no Renaissance São Paulo Hotel.
A reunião foi dividida em duas partes. Na primeira, foram
apresentados os Assuntos Institucionais do CESA, com a apresentação
dos novos Diretores e Vice-Presidentes Seccionais. O Provimento
126/2008, que resgata a obrigatoriedade de inscrição
suplementar dos sócios das Sociedades de Advogados quando
da abertura de filiais foi comentado pelos Drs. Marcelo Zarif,
Presidente da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados
e Stanley Frasão, Membro da Comissão Nacional
das Sociedades de Advogados e Presidente da Comissão de
Sociedades de Advogados da OAB/MG. A proposta é provocar
a rediscussão do tema no Conselho Federal.
Na segunda parte da reunião, foi debatido
o Projeto
de Emenda Constitucional (PEC) 12/06 - Precatórios,
com a participação dos Drs. Flavio José de
Souza Brando, representando a Seccional Paulista da OAB
e a Comissão de Precatórios Judiciais da OAB/SP; Eduardo
de Souza Gouvêa, Presidente da Comissão de Defesa
dos Credores Públicos - Precatórios da OAB/RJ; Felipe
Néri Dresch da Silveira, Presidente da Comissão
de Precatórios da OAB/RS; Aparicio Dias, Conselheiro
do Instituto dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo
de Oliveira Freitas, Vice-Presidente da Associação
dos Advogados de São Paulo e José Alfredo Baracho
Jr., Presidente da Comissão para Assuntos Legislativos
da OAB/MG. O assunto foi discutido sob vários aspectos
entre os convidados e os associados presentes. Os trabalhos foram
coordenados pelo Diretor Marcelo Muriel, coordenador do Comitê Empresarial
do CESA.
Imagens
do evento >>
REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO MÊS DE JUNHO
A próxima reunião será realizada
no dia 29 de junho (segunda-feira), no mesmo local. A
proposta é dividir o debate em vários mini
temas com as questões que mais preocupam as Sociedades
de Advogados, fazendo uma abordagem prática e pontual.
A convocação, com os detalhes dessa reunião,
seguirá oportunamente.
seccionais
SANTA CATARINA
No dia 5 de junho, a Seccional Santa Catarina do CESA
realizou uma reunião com as associadas locais para debater
a respeito do INSS sobre remuneração
de associados e Distribuição de lucros,
dentro outros assuntos. A reunião aconteceu
no escritório Barros, Demaria e Vecchio, em Florianópolis.
BAHIA
A Seccional Bahia do CESA subscreveu Nota
Pública em apoio à OAB/BA,
diante do questionamento público, feito pela Presidência
do TRT da 5ª Região, acerca da representatividade
da entidade da classe dos advogados. Conheça a íntegra
da Nota Pública.
PERNAMBUCO
A Seccional Pernambuco do CESA concluiu
o trabalho de elaboração
do Guia Legal do Investidor Estrangeiro em Pernambuco, em parceria
com o Governo do Estado. O lançamento do Guia será feito
em várias etapas. Inicialmente, o Guia foi apresentado
a um grupo de investidores em Houston, Texas - EUA, em
evento com a presença do governador de Pernambuco. Nesta
semana, o trabalho será apresentado ao Ministério
das Relações Exteriores, objetivando o apoio
na divulgação e na atração de investimentos
para Pernambuco. Em seguida, serão realizados lançamentos
oficiais em São Paulo e Recife.
MINAS GERAIS
No dia 19 de maio,
foi realizada a primeira reunião
da Seccional Minas Gerais do CESA da atual gestão.
O evento contou com a participação do Presidente
e do Vice-Presidente Nacional do CESA, José Luis de
Salles Freire e Carlos Roberto Fornes Mateucci e do Diretor
Executivo Orlando Di Giacomo Filho.
CENTRAL CESA DE SERVIÇOS
Editora Saraiva
Em parceria com o CESA, a Editora Saraiva
disponibiliza às Sociedades
Associadas a oportunidade de adquirir pela Saraiva.com.br todas as obras jurídicas
de seu catálogo com no mínimo 20% de desconto. Confira.
Conheça os novos parceiros que ingressaram na Central
CESA de Serviços no mês de maio:
Oryon
Systems - Rede-Suporte
Via
Brasillife - Corretora de Seguros
- Consultoria em Benefícios
João Telles Corrêa
Filho Consultoria Empresarial - Gestão
CESA NO PROGRAMA QUESTÃO DE JUSTIÇA
O Presidente Nacional do CESA, José Luis
de Salles Freire, concedeu entrevista ao Programa
Questão de Justiça, que deve ir
ao ar no domingo, dia 14 de junho, das 23:45 às
00:45 horas, pela Rede Brasil de Televisão. A
entrevista também será disponibilizada para
acesso através dos sites www.rbtv.com.br e www.questaodejustica.com.br,
a partir do dia 17 de junho. Questão de Justiça
recebe especialistas das diversas áreas do Direito,
que abordam temas atuais, de grande interesse da população
e, durante a apresentação de cada programa respondem
e-mails ao vivo, através da participação
constante de internautas do Brasil e de diveros países
do mundo. Vale conferir.
16 ANOS DO SEGURO RC
ADVOGADOS
Em 1993 foi criado o Seguro de Responsabilidade
Civil Profissional para Sociedades de Advogados, resultado
da parceria entre o CESA e a Coelho dos Santos Corretora
de Seguros. Naquela época nenhuma apólice
tinha sido emitida no Brasil. Hoje, centenas de Sociedades
de Advogados contam com boas condições
de garantia securitária para seus riscos profissionais.
O CESA agradece suas Associadas, imprescindíveis
para que essa
parceria se tornasse sucesso. Conheça
mais sobre este seguro.
PROGRAMA DE TREINAMENTO NA MISSÃO
DO BRASIL EM GENEBRA - 2010
Estão abertas as inscrições para o programa
de treinamento na Missão do Brasil em Genebra para o
ano de 2010. A participação no referido programa é exclusiva
dos associados dessas entidades. Consulte
o regulamento.
Honorários não pertencem
a advogados empregados
O Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta
de Inconstitucionalidade que questionava dispositivos previstos
no Estatuto da Advocacia. Sobre os honorários advocatícios
devidos à parte vencedora nas ações judiciais,
o entendimento firmado é de que os honorários
pertencem à sociedade de advogados e não aos
advogados empregados.
Veja
notícia publicada na Revista Consultor Jurídico,
de 22 de maio de 2009.
ADVOGADOS INCLUÍDOS NO SIMPLES
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou
apoio ao Projeto de Lei Complementar 104/2007, que visa
a incluir a advocacia no Simples Nacional. O Projeto tramita
na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria
e Comércio da Câmara dos Deputados.
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA DE ÉTICA
PROFISSIONAL
As ementas aprovadas na 521ª Sessão, de 21
de maio de 2009, do TED I da OAB/SP, já estão
disponíveis no site
do CESA.
Destacamos:
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS – ADMISSÃO DE ADVOGADO,
COMO SÓCIO, QUE LITIGA CONTRA CLIENTE DA SOCIEDADE – INEXISTÊNCIA
DE IMPEDIMENTO ÉTICO OU LEGAL – VEDAÇÃO
DO ADVOGADO ADMITIDO ATUAR, COMO PROCURADOR, NAS CAUSAS ENVOLVENDO
A CLIENTE, ENQUANTO DURAR A AÇÃO QUE CONTRA ELA
MOVE, A FIM DE RESGUARDAR O SIGILO PROFISSIONAL – APLICAÇÃO
DOS ARTS. 19 E 20 DO CED – COMUNICAÇÃO DA
CLIENTE, PELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PROPONENTE, DA ADMISSÃO
DE SÓCIO NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, A FIM DE QUE POSSA
ELA AVALIAR A MANUTENÇÃO DA FIDÚCIA NECESSÁRIA
AO EXERCÍCIO DO MANDATO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL – ENTENDIMENTO
DOS ARTS. 15 E 16 DO CED.
EVENTOS - CURSOS
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
Atualização de e-mail e
antispam
A Secretaria do CESA tem recebido, constantemente,
informações sobre o não recebimento
de seus comunicados via e-mail, mesmo daqueles contatos
que estão cadastrados corretamente no sistema. Vale
ressaltar que o CESA tem utilizado do meio eletrônico
como sua principal ferramenta de comunicação
e, para isso, é necessário que o e-mail de
contato esteja sempre atualizado e liberado na caixa
de recebimento de e-mails de seus destinatários. Caso
tenha tido alguma dificuldade no recebimento dos e-mails
do CESA, recomendamos a leitura dessas
sugestões
>>
Solicitamos aos associados que divulguem o
Informativo CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação
dos seus integrantes nas nossas atividades.
Este boletim
substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos
durante o período abrangido
e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades
do CESA a todos os seus associados e colaboradores.
Para mais
informações, consulte nosso web
site.
CESA | Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro São Paulo/SP CEP
01014-907
Tel: (11) 3104.8402 Fax: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br cesa@cesa.org.br |
:: DIRETORIA
EXECUTIVA
José Luis de Salles
Freire
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Moira V. Huggard-Caine
Carlos José Santos da Silva
Gilberto Giusti
Gustavo Brigagão
Antonio Corrêa Meyer
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
:: DIRETORIA
José Luis de Salles Freire
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Carlos José Santos da Silva
Moira V. Huggard-Caine
Luiz Piauhylino de Mello Monteiro
Thomas Benes Felsberg
Gilberto Giusti
Gustavo Brigagão
Altamiro Boscoli
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Gustavo Graça Mercadante
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mariana Matos de Oliveira
Paulo Rogério Sehn
Salvador Fernando Salvia
Sólon de Almeida Cunha
:: CONSELHO DIRETOR
Antonio Corrêa Meyer
Rubens Approbato Machado
Alberto Murray Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos Eduardo Manfredini Hapner
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Hermano de Villemor Amaral Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Roberto de Andrade Novaes
Márcia D. L. Matrone
Mário Barros Duarte Garcia
Nelson Eizirik
Newton Silveira
Ordélio Azevedo Sette
Patrícia de Castro Rios
Paulo Weygand Vieira
Paulo Cezar Aragão
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Robson Maia Lins
Rogério Lessa
Salvador Ceglia Neto
Sônia Marques Döbler
Stanley Martins Frasão
Técio Lins e Silva
Ubiratan Mattos
Ulisses César Martins de Sousa
Marta Mitico Valente
:: MEMBROS HONORÁRIOS
Agostinho Toffoli Tavolaro
Carlos Alberto de Souza Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio Antonio Mesquita Pereira
Elias Farah
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Modesto Souza Barros Carvalhosa
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P.S. Caiuby
:: SECCIONAIS
BAHIA
Carlos Frederico Guerra Andrade
BRASÍLIA-DF
Cristiane Romano
MINAS
GERAIS
Ezequiel de Melo Campos Netto
PARANÁ
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
PERNAMBUCO
João Humberto Martorelli
RIO
DE JANEIRO
José Antonio Fichtner
RIO
GRANDE DO SUL
Eduardo Mariotti
SANTA
CATARINA
Rogério Olsen da Veiga
NORTE
Jorge Alex Nunes Athias
:: COMITÊS TEMÁTICOS
EMPRESARIAL
Coordenadores:
Salvador Fernando
Salvia
Luiz Roberto de
Andrade Novaes
RESOLUÇÃO
DE DISPUTAS
Coordenadores:
Marcelo Muriel
Giovanni Ettore Nanni
INSTITUCIONAL
Coordenadores:
Clemencia Wolthers
Orlando Di Giacomo
CENTRAL CESA
DE SERVIÇOS
CARTÓRIOS
Inf.
Comerciais
CONTABILIDADE
Asset
CNC
Orgatec
Plano Contábil
EDITORAS
Fórum
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EVENTOS
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SISTEMAS DE GESTÃO:
BCS
Lawsoft
LegalManager
PLGLOBAL
REDE - SUPORTE:
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Icaro Cabling
Penso tecnologia
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