AVISO:
No mês de JULHO não
será realizada a Reunião Mensal de Associadas
do CESA. O próximo encontro será no
dia
31 de agosto. A convocação seguirá oportunamente. |
REUNIÃO DE
ASSOCIADAS DO MÊS DE junho
A Reunião de Associadas do mês de junho foi realizada
no dia 29, segunda-feira, no Renaissance São Paulo Hotel.
A pauta foi dividida em duas partes. Na primeira parte, foram
apresentados os Assuntos Institucionais do CESA. Na
oportunidade, recebemos o Dr. Gabriel Marciliano
Júnior e o Dr. Décio Policastro,
respectivamente Presidente e membro da Comissão de Acompanhamento
Legislativo da OAB/SP, que discorreram sobre o trabalho desenvolvido
pelo grupo para a elaboração do Código
de Procedimentos Processuais do Estado de São Paulo.
Na segunda parte, foi realizado um debate sobre Questões
pontuais e específicas que preocupam as Sociedades de
Advogados, a saber:(a) Honorários
de Sucumbência; (b) Pró-Labore dos Sócios – Aspectos
Tributários e Previdenciários; (c) Sócios
e Quotas de Serviço; e (d) Advogados Associados.
A reunião foi muito concorrida e elogiada pelos participantes.
Em breve, o vídeo do evento será disponibilizado
no site do CESA para as associadas.
Imagens do evento>>
seccionais
PARANÁ
A
OAB Paraná, o Instituto dos Advogados do Paraná e
a Seccional CESA-PR promoveram, nos dias 24 e 25 de junho,
o Ciclo
de Debates sobre Sociedades de Advogados, no auditório
da OAB-PR. O evento contou com a participação
do Presidente e do Vice-Presidente Nacional do CESA, José Luis
de Salles Freire e Carlos Roberto Mateucci, e dos
Diretores Executivos, Clemencia Beatriz Wolthers e Orlando
Di Giacomo. A Seccional foi representada pelo Vice-Presidente
Seccional, Alfredo Assis Gonçalves Neto, e vários
diretores locais também presentes.
SANTA CATARINA
A próxima reunião da Seccional Santa Catarina
do CESA será realizada em Joinville, no dia 10 de
julho. Segundo o Vice-Presidente, Rogério Reis
Olsen da Veiga, a idéia é realizar reuniões
em várias Cidades diferentes para melhor difundir
o trabalho da entidade. Foram incluídos na pauta assuntos
como: distribuição de lucros; organização
e métodos de escritórios de advocacia e seguros
para sociedades de advogados.
MINAS GERAIS
No
dia 3 de julho, a Seccional Minas Gerais do CESA realizou
uma reunião com as associadas locais, ocasião
em que foi apresentado o tema “Planejamento Estratégico
em Escritórios de Advogados: Oportunidades e Desafios”,
com a participação do sócio-fundador
da Noüs Consulting, Leandro Fraga Guimarães.
A proposta do Vice-Presidente Seccional, Ezequiel de Melo
Campos Netto, é focar as reuniões deste
ano em temas relacionados a GESTÃO.
BRASÍLIA
A
Seccional Brasília do CESA está organizando
um evento para o mês de agosto com a participação
do Presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. Na
ocasião, será assinado um Convênio entre
o CESA e o Conselho Federal da OAB, que possibilitará a
utilização da estrutura física do Conselho
Federal para reuniões e eventos do CESA.
I ENCONTRO PARAIBANO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
Com a proposta de instalação de uma Seccional do CESA na Paraíba,
os escritórios locais já estão se movimentando para a realização
de um grande evento em conjunto com a OAB/PB e o TJ-PB. É o I Encontro
Paraibano de Sociedades de Advogados, que acontecerá no
dia 28
de agosto, em João Pessoa. Participarão do evento, representando
a Diretoria Nacional do CESA, o Presidente José Luis
de Salles Freire, o Vice-Presidente Carlos Roberto Fornes
Mateucci e os Diretores Executivos, Clemencia Wolthers e
Orlando Di Giacomo.
I ENCONTRO ESTADUAL DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rio
Grande do Sul, por meio da Comissão de Sociedades
de Advogados, e a Escola Superior de Advocacia do Rio
Grande do Sul, realizarão o I
Encontro Estadual de Sociedade de Advogados, nos dias 29 e 30 de julho,
na sede da OAB/RS, em Porto Alegre. O evento conta com
o apoio do CESA e do SINSA.
CENTRAL CESA DE SERVIÇOS
Conheça
os novos parceiros do CESA para a área de Gestão
de Sociedades de Advogados:
- ALB Consultoria Ltda.
- Selem, Bertozzi & Consultores
Associados
Visite o site
da Central CESA de Serviços para mais
informações.
INSS SOBRE PRÓ-LABORE DOS SÓCIOS
Na Reunião de Associadas do mês de Junho, um
dos itens abordados foi a incidência da Contribuição
Previdenciária sobre o pró-labore dos sócios.
Na ocasião, foi comentado o recente acórdão
do Tribunal Regional Federal da 04ª região (RS),
na Apelação interposta pela União Federal
contra a OAB/PR, cuja decisão derrubou a exigência
da referida Contribuição sobre pró-labore
estabelecida pelo Decreto nº 4.729/03. Vale ressaltar
que essa decisão ainda não transitou em julgado.
JUSTIÇA VETA ISS SOBRE RECEITA DE BANCAS
A OAB-RS obteve liminar em favor dos escritórios de
advocacia de Porto Alegre, para que esses voltem a recolher
o Imposto sobre Serviços (ISS) com base no número
de profissionais que possuem. Confiram a matéria
publicada pelo Jornal Valor Econômico, de 30 de
junho de 2009, sobre o assunto.
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA DE ÉTICA
PROFISSIONAL
As ementas aprovadas na 522ª Sessão, de 18 de
junho de 2009, do TED I da OAB/SP, já estão
disponíveis no site do CESA.
Destacamos:
- PRO BONO. POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS PARA ENTIDADES
RECONHECIDAS COMO CARENTES. ATIVIDADE JURISDICIONAL EXCEPCIONAL.
OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS IMPOSTOS
PELA RESOLUÇÃO DO PRO BONO. INEXISTÊNCIA
DE CONFLITOS ENTRE A RESOLUÇÃO DO PRO BONO
COM O CONVÊNIO OAB/PGE, COM A DEFENSORIA PÚBLICA,
COM O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E
COM A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
- ANUIDADES
DA OAB – INADIMPLÊNCIA – VIABILIDADE
JURÍDICA E ECONÔMICA DE EVENTUAL NEGÓCIO
JURÍDICO ENTRE OAB, DEFENSORIA PÚBLICA
E ADVOGADOS INADIMPLENTES PARA QUE O DÉBITO SEJA
SOLVIDO MEDIANTE CESSÃO DE CRÉDITO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS – JUÍZO DE LEGALIDADE – NÃO
CONHECIMENTO – QUESTÃO QUE REFOGE À ÉTICA
PROFISSIONAL E À DEONTOLOGIA – INCOMPETÊNCIA
DO TED I.
Programa Exclusivo para Advogados Corporativos e Escritórios
de Advocacia
A Yale School of Management e Seminarium
Internacional oferecem um exclusivo programa dirigido a advogados
corporativos, partners e administradores de escritórios
jurídicos e assessores legais da América Latina. É o Management
Program for Lawyers (MPL), projetado para fortalecer
as habilidades necessárias no processo de tomada de
decisões estratégicas e impulsionar o desenvolvimento
da empresa. O programa acontecerá de 18 a 23 de
Outubro de 2009, no Campus da Yale School. As vagas são
limitadas. Informações: Executivo Nacional
de Vendas Filipe Trolezzi da Seminarium Brasil pelo telefone
(011) 3089-4745 ou pelo e-mail ftrolezzi@seminarium.com.br.
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
Atualização de e-mail e
antispam
A Secretaria do CESA tem recebido, constantemente,
informações sobre o não recebimento
de seus comunicados via e-mail, mesmo daqueles contatos
que estão cadastrados corretamente no sistema. Vale
ressaltar que o CESA tem utilizado do meio eletrônico
como sua principal ferramenta de comunicação
e, para isso, é necessário que o e-mail de
contato esteja sempre atualizado e liberado na caixa
de recebimento de e-mails de seus destinatários. Caso
tenha tido alguma dificuldade no recebimento dos e-mails
do CESA, recomendamos a leitura dessas
sugestões
>>
Solicitamos aos associados que divulguem o
Informativo CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação
dos seus integrantes nas nossas atividades.
Este boletim
substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos
durante o período abrangido
e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades
do CESA a todos os seus associados e colaboradores.
Para mais
informações, consulte nosso web
site.
CESA | Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro São Paulo/SP CEP
01014-907
Tel: (11) 3104.8402 Fax: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br cesa@cesa.org.br |
:: DIRETORIA
EXECUTIVA
José Luis de Salles
Freire
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Moira V. Huggard-Caine
Carlos José Santos da Silva
Gilberto Giusti
Gustavo Brigagão
Antonio Corrêa Meyer
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
:: DIRETORIA
José Luis de Salles Freire
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Carlos José Santos da Silva
Moira V. Huggard-Caine
Luiz Piauhylino de Mello Monteiro
Thomas Benes Felsberg
Gilberto Giusti
Gustavo Brigagão
Altamiro Boscoli
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Gustavo Graça Mercadante
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mariana Matos de Oliveira
Paulo Rogério Sehn
Salvador Fernando Salvia
Sólon de Almeida Cunha
:: CONSELHO DIRETOR
Antonio Corrêa Meyer
Rubens Approbato Machado
Alberto Murray Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos Eduardo Manfredini Hapner
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Hermano de Villemor Amaral Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Roberto de Andrade Novaes
Márcia D. L. Matrone
Mário Barros Duarte Garcia
Nelson Eizirik
Newton Silveira
Ordélio Azevedo Sette
Patrícia de Castro Rios
Paulo Weygand Vieira
Paulo Cezar Aragão
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Robson Maia Lins
Rogério Lessa
Salvador Ceglia Neto
Sônia Marques Döbler
Stanley Martins Frasão
Técio Lins e Silva
Ubiratan Mattos
Ulisses César Martins de Sousa
Marta Mitico Valente
:: MEMBROS HONORÁRIOS
Agostinho Toffoli Tavolaro
Carlos Alberto de Souza Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio Antonio Mesquita Pereira
Elias Farah
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Modesto Souza Barros Carvalhosa
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P.S. Caiuby
:: SECCIONAIS
BAHIA
Carlos Frederico Guerra Andrade
BRASÍLIA-DF
Cristiane Romano
MINAS
GERAIS
Ezequiel de Melo Campos Netto
PARANÁ
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
PERNAMBUCO
João Humberto Martorelli
RIO
DE JANEIRO
José Antonio Fichtner
RIO
GRANDE DO SUL
Eduardo Mariotti
SANTA
CATARINA
Rogério Olsen da Veiga
NORTE
Jorge Alex Nunes Athias
:: COMITÊS TEMÁTICOS
EMPRESARIAL
Coordenadores:
Salvador Fernando
Salvia
Luiz Roberto de
Andrade Novaes
RESOLUÇÃO
DE DISPUTAS
Coordenadores:
Marcelo Muriel
Giovanni Ettore Nanni
INSTITUCIONAL
Coordenadores:
Clemencia Wolthers
Orlando Di Giacomo
CENTRAL CESA
DE SERVIÇOS
CARTÓRIOS
Inf.
Comerciais
CONTABILIDADE
Asset
CNC
Orgatec
Plano Contábil
EDITORAS
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LegalManager
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