REUNIÃO
DE ASSOCIADAS DO MÊS DE setembro
A próxima reunião está agendada para o
dia 28 de setembro (segunda-feira), no Renaissance São
Paulo Hotel, oportunidade em que será debatido o tema RESPONSABILIDADE
CIVIL E PENAL DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
A idéia é debater o tema sob o enfoque da responsabilidade
do advogado, integrante de sociedade de advogados, sócio
ou associado, que no exercício da profissão recebe
procuração de clientes para representá-lo
em questões societárias - consequências e
responsabilidades no âmbito fiscal, trabalhista, previdenciário,
penal e societário. A convocação específica,
com mais informações e os nomes dos debatedores
convidados, seguirá oportunamente.
Acessem aqui a matéria publicada no jornal Valor Econômico,
no último dia 11, sobre este assunto, com o título
Penhora
on-line já bloqueou R$ 47 bilhões, que
traz a manifestação de vários advogados integrantes
de Sociedades de Advogados associadas ao CESA.
REUNIÃO DE AGOSTO
A reunião de Associadas do mês
de agosto aconteceu no dia 31, e contou com a participação
especial do Desembargador Federal Newton De Lucca, que
fez uma abordagem geral do tema Execuções
Fiscais,
e apresentou as conclusões do Seminário organizado
pelo Comitê Empresarial
do CESA, realizado no mesmo dia e local, e que contou com a
participação do Juiz Federal Paulo César
Conrado e do Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de
Direito Processual Carlos Alberto Carmona. Contamos
com a presença expressiva de mais de 200 advogados. Imagens
do evento >>
CENTRAL CESA DE SERVIÇOS
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da Central CESA de Serviços para mais
informações.
CESA NA REUNIÃO-ALMOÇO DO IASP
A próxima Reunião-Almoço
do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
terá como convidado especial o Presidente Nacional
do CESA, José Luis de Salles Freire, que falará sobre
o Desenvolvimento
das Sociedades de Advogados e do CESA. O evento acontecerá no
dia 18 de setembro, às 12:15 horas, no Renaissance
São Paulo Hotel.
1º. ENCONTRO CAPIXABA DAS SOCIEDADES
DE ADVOGADOS
A exemplo do que foi feito na Paraíba,
os escritórios do Espírito Santo estão
se organizando para realizar o 1º Encontro Capixaba
das Sociedades de Advogados, com o apoio da OAB local. O
evento deverá ocorrer em novembro e será coordenado
pela associada Cardoso & Guimarães Advogados Associados.
seccional MINAS GERAIS
A Seccional Minas Gerais do CESA está organizando
o II Torneio de Futebol Society. O torneio acontecerá em
outubro. Informações massara@melocampos.com.br
INVIOLABILIDADE DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
O Informativo on-line do Conselho Federal da OAB, divulgou,
no dia 10/09/09, um artigo de autoria do Conselheiro Federal
Carlos Roberto Siqueira Castro sobre a Inviolabilidade
de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos
das Empresas – Sigilo Profissional e Prerrogativas
da Profissional de Advogado, publicado na Revista da
Seccional Rio de Janeiro da OAB. Vale a leitura.
OAB CONTESTA A NOVA LEI DO MANDADO
DE SEGURANÇA
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Contrário ao que considera limitações
impostas pela nova Lei do Mandado de Segurança,
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação,
com pedido de liminar, para suspender alguns dispositivos
da Lei 12.016/2009. A Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo
presidente da OAB, Cezar Britto, e foi proposta contra
o presidente da República, a Câmara dos Deputados
e o Senado Federal.
Segundo a OAB, a Constituição Federal "ao
discorrer sobre as hipóteses de cabimento de Mandado
de Segurança não delimitou seu foco de abrangência,
só restringindo sua utilização às
hipóteses em que o ato de autoridade não seja
atacado por meio de habeas corpus e habeas data".
A entidade contesta ainda o parágrafo 2º do artigo
1º da nova lei que prevê o não cabimento
de MS contra atos de gestão comercial praticados pelos
administradores de empresas públicas, de sociedade de
economia mista e de concessionárias de serviço
público. Sustenta a OAB que a lei ao cercear a possibilidade
de apreciação pelo Poder Judiciário dos
atos de gestão comercial interferiu na harmonia e independência
entre os Poderes. Acessem a íntegra da notícia e
da Ação
Direta de Inconstitucionalidade.
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA DE ÉTICA
PROFISSIONAL
As ementas aprovadas na 524ª Sessão, de 18 de
agosto de 2009, do TED I da OAB/SP, já estão
disponíveis no site
do CESA.
Destacamos:
- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CESSÃO
DE CRÉDITO – HONORÁRIA CONTRATUAL
E SUCUMBÊNCIAL – AUSÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO
ESPECÍFICA NO CED E ESTATUTO – POSSIBILIDADE – NÃO
AFRONTA AOS PRECEITOS ÉTICOS – CAUTELAS A
SEREM OBSERVADAS
eventos
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
Atualização de e-mail e
antispam
A Secretaria do CESA tem recebido, constantemente,
informações sobre o não recebimento
de seus comunicados via e-mail, mesmo daqueles contatos
que estão cadastrados corretamente no sistema. Vale
ressaltar que o CESA tem utilizado do meio eletrônico
como sua principal ferramenta de comunicação
e, para isso, é necessário que o e-mail de
contato esteja sempre atualizado e liberado na caixa
de recebimento de e-mails de seus destinatários. Caso
tenha tido alguma dificuldade no recebimento dos e-mails
do CESA, recomendamos a leitura dessas
sugestões
>>
Solicitamos aos associados que divulguem o
Informativo CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação
dos seus integrantes nas nossas atividades.
Este boletim
substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos
durante o período abrangido
e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades
do CESA a todos os seus associados e colaboradores.
Para mais
informações, consulte nosso web
site.
CESA | Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro São Paulo/SP CEP
01014-907
Tel: (11) 3104.8402 Fax: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br cesa@cesa.org.br |
:: DIRETORIA
EXECUTIVA
José Luis de Salles
Freire
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Moira V. Huggard-Caine
Carlos José Santos da Silva
Luiz Piauhylino de Mello Monteiro
Thomas Benes Felsberg
Gilberto Giusti
Gustavo Brigagão
Antonio Corrêa Meyer
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
:: DIRETORIA
José Luis de Salles Freire
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Carlos José Santos da Silva
Moira V. Huggard-Caine
Luiz Piauhylino de Mello Monteiro
Thomas Benes Felsberg
Gilberto Giusti
Gustavo Brigagão
Altamiro Boscoli
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Gustavo Graça Mercadante
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mariana Matos de Oliveira
Paulo Rogério Sehn
Salvador Fernando Salvia
Sólon de Almeida Cunha
:: CONSELHO DIRETOR
Antonio Corrêa Meyer
Rubens Approbato Machado
Alberto Murray Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos Eduardo Manfredini Hapner
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Hermano de Villemor Amaral Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Roberto de Andrade Novaes
Márcia D. L. Matrone
Mário Barros Duarte Garcia
Nelson Eizirik
Newton Silveira
Ordélio Azevedo Sette
Patrícia de Castro Rios
Paulo Weygand Vieira
Paulo Cezar Aragão
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Robson Maia Lins
Rogério Lessa
Salvador Ceglia Neto
Sônia Marques Döbler
Stanley Martins Frasão
Técio Lins e Silva
Ubiratan Mattos
Ulisses César Martins de Sousa
Marta Mitico Valente
:: MEMBROS HONORÁRIOS
Agostinho Toffoli Tavolaro
Carlos Alberto de Souza Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio Antonio Mesquita Pereira
Elias Farah
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Modesto Souza Barros Carvalhosa
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P.S. Caiuby
:: SECCIONAIS
BAHIA
Carlos Frederico Guerra Andrade
BRASÍLIA-DF
Cristiane Romano
MINAS
GERAIS
Ezequiel de Melo Campos Netto
PARANÁ
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
PERNAMBUCO
João Humberto Martorelli
RIO
DE JANEIRO
José Antonio Fichtner
RIO
GRANDE DO SUL
Eduardo Mariotti
SANTA
CATARINA
Rogério Olsen da Veiga
NORTE
Jorge Alex Nunes Athias
:: COMITÊS TEMÁTICOS
EMPRESARIAL
Coordenadores:
Salvador Fernando
Salvia
Luiz Roberto de
Andrade Novaes
RESOLUÇÃO
DE DISPUTAS
Coordenadores:
Marcelo Muriel
Giovanni Ettore Nanni
INSTITUCIONAL
Coordenadores:
Clemencia Wolthers
Orlando Di Giacomo
CENTRAL CESA
DE SERVIÇOS
BENEFÍCIOS
Via
Brasil
CARTÓRIOS
8º Cartório de
Notas
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