REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO mês de março
No dia 29 de março, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária (AGO) para prestação de contas do exercício anterior e apresentação de relatórios. Foram distribuídas cópias do balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2009 e balanço parcial de 2010, encerrado no dia 28 de fevereiro, ambos apontando saldo positivo. As contas foram aprovadas por unanimidade. As associadas presentes receberam cópia dos relatórios apresentados pela Diretoria, Comitês e Seccionais, relatando as atividades desenvolvidas em 2009.
Na seqüência da AGO, aconteceu a primeira Reunião de Associadas de 2010, cujo tema principal foi PROCESSO DIGITAL - A INFORMATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E O IMPACTO NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, com a participação do Juiz Federal Paulo Sérgio Domingues - Tribunal Regional Federal da 3ª Região; do Desembargador José Luís Palma Bisson; do Juiz João Carlos Sá Moreira de Oliveira - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e do Conselheiro do SINSA, Wolnei Tadeu Ferreira. Na oportunidade, os convidados fizeram uma exposição sobre a evolução da informatização do Judiciário, as dificuldades enfrentadas e as expectativas dessa mudança. As associadas participaram ativamente, formulando perguntas e fazendo sugestões.
Imagens do evento >>
REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO mês de ABRIL
A próxima Reunião acontecerá no dia 26 de abril (segunda-feira), no mesmo local, Renaissance São Paulo Hotel. A convocação e a pauta serão encaminhadas nos próximos dias.
INTIMAÇÕES EM NOME DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
O Conselho Federal da OAB, ao examinar a Proposição 0036/2002/COP, decidiu pela apresentação de proposta de mudança da forma de comunicação dos atos processuais à Comissão de Juristas encarregada da Reforma do CPC, de modo a permitir que as intimações sejam realizadas em nome das sociedades de advogados. Segundo a proposição acolhida pelo relator, Conselheiro Federal Romeu Bacelar, a pedido do advogado, as intimações dos atos processuais poderão ser realizadas também em nome das sociedades de advogados indicadas nas procurações juntadas ao processo. A proposta, oriunda do CESA, foi reapresentada em 2007, pelo Conselheiro Federal Ulisses Sousa. Veja a íntegra do Parecer.
CONTAMINAÇÃO DA SOCIEDADE NO CASO DE IMPEDIMENTO DE SÓCIO
Segundo decisão do Conselho Federal da OAB, o impedimento de um dos advogados não contamina automaticamente os demais integrantes da sociedade da qual faça parte. A decisão foi proferida nos autos da Consulta nº 2009.27.06032-01, que questionava o reflexo do impedimento dos advogados representantes da OAB junto ao Conselho de Contribuintes.
STJ AUTORIZA COBRANÇA RETROATIVA DA COFINS
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm julgado procedentes as ações rescisórias ajuizadas pela Fazenda Nacional que têm como objetivo a cobrança da Cofins das sociedades de profissionais liberais. As ações rescisórias são propostas em até dois anos após o trânsito em julgado de uma decisão - quando não cabe mais recurso. Ontem, ao analisar uma ação rescisória proposta contra um escritório de advocacia de Pernambuco, a 1ª Seção do STJ decidiu, de forma unânime, que a Cofins pode ser recolhida retroavivamente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro de 2008, pela obrigatoriedade do recolhimento da Cofins por essas sociedades. Leia a íntegra da notícia.
Fonte: STJ | Data: 15/4/2010
SINSA OBTÉM LIMINAR EM FAVOR DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DE SÃO PAULO
Em decisão proferida pela 22ª Vara Federal de São Paulo foi deferida LIMINAR facultando a suspensão da aplicação do FAP para as sociedades de advogados representadas pelo SINSA no estado de São Paulo. Leia a notícia.
CENTRAL CESA DE SERVIÇOS
> COMO MEDIR O DESEMPENHO DO ESCRITÓRIO
A administração dos negócios desenvolvidos pelos escritórios de advocacia exige, ao lado da aplicação das boas práticas de planejamento e gestão financeira, que estas organizações acompanhem e avaliem resultados através de indicadores representativos de sua realidade.
A definição de tais indicadores, comumente chamados de Key Performance Indicators (KPI’s) ou Métricas, é feita aplicando-se técnicas que partem das diretrizes e objetivos estratégicos e passam pelo conhecimento dos fatores críticos de sucesso a eles correspondentes. É sobre este tema que trata a apresentação elaborada pelo consultor João Telles Corrêa Filho, integrante da Central CESA de Serviços.
Seccionais
PARAÍBA
No último dia 29 de março, a Diretoria e o Conselho do CESA aprovaram a instalação da Seccional Paraíba, tendo sido nomeado para a Vice-Presidência Seccional, Hermano Gadelha de Sá, da sociedade Coriolano Dias de Sá Sociedade de Advogados. O primeiro grande evento ocorreu no ano passado, e foi o“I Encontro de Sociedades de Advogados Paraibanas”, e despertou o interesse das sociedades locais de se organizarem junto ao CESA. No último dia 9, o Vice-Presidente convocou uma reunião para definição da sua diretoria.
IV CONGRESSO SINSA
Nos dias 12 e 13 de agosto, no Hotel Unique, em São Paulo, será realizado o IV Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, organizado pelo SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A programação será divulgada em breve.
CISG - Convention for the International Sale of Goods
O site www.cisg-brasil.net, recentemente reeditado por estudantes brasileiros, reúne informações e conhecimentos a respeito da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).
O site tem por Conselho Consultivo um grupo de Professores brasileiros e estrangeiros que se dedicam ao estudo do Direito do Comércio Internacional e da Arbitragem Internacional. Recebe, ainda, o apoio institucional do CBAr e do CAM/CCBC.
COMISSÃO DE INSCRIÇÃO AO QUINTO CONSTITUCIONAL OAB/SP
A Diretora Executiva do CESA, Clemencia Beatriz Wolthers, foi nomeada pelo presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, para presidir a Comissão de Inscrição ao Quinto Constitucional, e será responsável pela análise dos processos de inscrição dos advogados interessados em concorrer às vagas para os tribunais de segunda instância pelo Quinto Constitucional – classe dos advogados. Também integram a Comissão do Quinto Constitucional Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Lívio Enescu, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, Jorge Eluf Neto, Paulo José Iasz de Morais e Rosângela Maria Negrão.
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
CURSOS E EVENTOS
- 13 a 17 de abril – 2010 Spring Meeting, ABA, New York
- 14 e 15 de abril – Seminário “O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas”, organizado pelo CEBEPEJ, São Paulo/SP
- maio a julho - Curso de Inglês Jurídico do IASP, São Paulo (Associadas do CESA têm 5% de desconto)
- 23 a 26 de maio – ICCA Congress Rio 2010, Rio de Janeiro/RJ
- 26 e 27 de maio - 5th Annual Bar Leaders' Conference, IBA, Copenhagen, Dinamarca
- 26 a 28 de maio – Congresso Mundial de Terceirização e Trabalho Temporário, organizado pelo Sindeprestem, São Paulo/SP (Associadas do CESA têm 10% de desconto na taxa de inscrição, até o dia 15/04)
- 15 e 19 de junho – XLVI Conferência Interamericana de Advogados (FIA), Rio de Janeiro/RJ
- 05 a 24 de julho – Curso de Verão em Paris – Summer University for continental law, Paris
Solicitamos aos associados que divulguem o
Informativo CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação
dos seus integrantes nas nossas atividades.
Este boletim
substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos
durante o período abrangido
e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades
do CESA a todos os seus associados e colaboradores.
Para mais
informações, consulte nosso web
site.
CESA | Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados
Rua Boa Vista, 254 - 4o andar - Sala 403
Centro São Paulo/SP CEP
01014-907
Tel: (11) 3104.8402 Fax: (11) 3104.3352
www.cesa.org.br cesa@cesa.org.br |
:: DIRETORIA
EXECUTIVA
José Luis de Salles
Freire
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Moira V. Huggard-Caine
Carlos José Santos da Silva
Luiz Piauhylino de Mello Monteiro
Thomas Benes Felsberg
Gilberto Giusti
Gustavo Brigagão
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Antonio Corrêa Meyer
:: DIRETORIA
Altamiro Boscoli
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Gustavo Graça Mercadante
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mariana Matos de Oliveira
Paulo Rogério Sehn
Salvador Fernando Salvia
Sólon de Almeida Cunha
:: CONSELHO DIRETOR
Antonio Corrêa Meyer
Rubens Approbato Machado
Alberto Murray Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos Eduardo Manfredini Hapner
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Hermano de Villemor Amaral Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Fernando H. Sant'Anna
Luiz Roberto de Andrade Novaes
Márcia D. L. Matrone
Mário Barros Duarte Garcia
Nelson Eizirik
Newton Silveira
Ordélio Azevedo Sette
Patrícia de Castro Rios
Paulo Weygand Vieira
Paulo Cezar Aragão
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Robson Maia Lins
Salvador Ceglia Neto
Sônia Marques Döbler
Stanley Martins Frasão
Técio Lins e Silva
Ubiratan Mattos
Ulisses César Martins de Sousa
Marta Mitico Valente
:: MEMBROS HONORÁRIOS
Agostinho Toffoli Tavolaro
Carlos Alberto de Souza Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio Antonio Mesquita Pereira
Elias Farah
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Modesto Souza Barros Carvalhosa
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P.S. Caiuby
:: SECCIONAIS
BAHIA
Fabrício de Castro Oliveira
BRASÍLIA-DF
Cristiane Romano
MINAS
GERAIS
Ezequiel de Melo Campos Netto
PARAÍBA
Hermano Gadelha de Sá
PARANÁ
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
PERNAMBUCO
João Humberto Martorelli
RIO
DE JANEIRO
José Antonio Fichtner
RIO
GRANDE DO SUL
Eduardo Mariotti
SANTA
CATARINA
Rogério Olsen da Veiga
NORTE
Jorge Alex Nunes Athias
:: COMITÊS TEMÁTICOS
EMPRESARIAL
Coordenadores:
Salvador Fernando
Salvia
Luiz Roberto de
Andrade Novaes
RESOLUÇÃO
DE DISPUTAS
Coordenadores:
Marcelo Muriel
Giovanni Ettore Nanni
INSTITUCIONAL
Coordenadores:
Clemencia Wolthers
Orlando Di Giacomo
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