REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO MÊS DE MAIO
(atenção para a alteração da data)

A próxima reunião está agendada para o dia 31 de MAIO (segunda-feira), no Renaissance São Paulo Hotel, oportunidade em que será debatido o tema ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A convocação específica, com mais informações e os nomes dos debatedores convidados, seguirá oportunamente.

REUNIÃO DE ASSOCIADAS DO mês de ABRIL

A Reunião de Associadas do mês de abril foi realizada no dia 26 (segunda-feira), no Renaissance São Paulo Hotel. A reunião abordou três temas importantes: (a) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, com a participação do Deputado Guilherme Campos (DEM-SP), relator do Projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Thomás Tosta de Sá, Coordenador do Comitê Executivo do Plano Diretor do Mercado de Capitais e Celso de Souza Azzi, Diretor e Membro do Comitê Societário do CESA; (b) LEI DE ESTÁGIO, com a participação de José Eduardo Haddad, Presidente do SINSA, que falou sobre a adaptação dos escritórios após dois anos da Lei; (c) INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS EM NOME DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, com participação de Ulisses Sousa, Conselheiro Federal da OAB, Marcelo Muriel, Coordenador do Comitê Judiciário do CESA e Eduardo Teixeira da Silveira, Membro da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP. Convidado também a fazer parte da mesa, o Presidente da Comissão Nacional das Sociedade de Advogados, Marcelo Zarif.  Ao final, todos participaram do coquetel patrocinado pela associada Corrêa da Costa Advogados (MT).

Imagens do evento >>

INTIMAÇÃO EM NOME DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

A Comissão do novo CPC aprovou a proposta de mudança da forma de comunicação dos atos processuais, formalizando que o advogado poderá requerer que a sociedade de advogados da qual faça parte seja incluída para fins de comunicação dos atos judiciais. A Comissão havia rejeitado essa proposta, mas o professor Humberto Theodoro Júnior, considerando que houve parecer favorável do Conselho Federal da OAB, levou o assunto novamente à debate na Comissão, que reconsiderou a decisão anterior. A notícia foi dada pelo próprio professor Humberto Theodoro Júnior na reunião-almoço da Seccional Minas Gerais do CESA, realizada no dia 30 de abril. O esforço da Seccional foi fundamental para esse resultado.

APROVADO CÓDIGO DE PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS SP

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, no último dia 5 de maio, o Código de Procedimentos Processuais do Estado de São Paulo, elaborado pela CCJ com base em anteprojeto apresentado pela OAB/SP, em junho de 2009.  O trabalho foi desenvolvido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/SP, presidida por Gabriel Marciliano Junior, que, na época, participou da reunião de associadas do CESA para divulgação do texto.

SECCIONAIS

RIO DE JANEIRO
Nos próximos dias, acontecerão dois eventos organizados pela Seccional Rio de Janeiro do CESA:

Rodada de debates CESA/RJ sobre o Novo Código de Processo Civil
Organizado pelos subcomitês Poder Judiciário e Novos Advogados da Seccional CESA-RJ, o evento consistirá em quatro reuniões para debater as proposições já divulgadas pela Comissão de Juristas a respeito do Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil.

VIII Seminário de Petróleo e Gás no Brasil
Em parceria com a FGV DIREITO RIO, o Seminário será dividido em módulos compostos por conferências seguidas de debates.

BAHIA
Fabrício de Castro Oliveira, de Castro Oliveira Advogados Associados assumiu, no último mês de abril, a vice-presidência da Seccional Bahia do CESA, em substituição a Carlos Frederico Guerra Andrade.  Já a Diretoria de Relações Institucionais dessa Seccional foi assumida por André Godinho, de Tourinho e Godinho Advogados. Veja a composição completa da Seccional.

I ENCONTRO MATO-GROSSENSE DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

No dia 17 de agosto, na sede da OAB-MT, acontecerá o I Encontro Mato-Grossense das Sociedades de Advogados. Participarão do evento, representando a Diretoria Nacional do CESA, o Presidente José Luis de Salles Freire, o Vice-Presidente Carlos Roberto Fornes Mateucci e os Diretores Executivos, Clemencia Wolthers e Orlando Di Giacomo.

COMISSÃO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS

O Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, nomeou os integrantes da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados para o triênio 2010/2012, tendo sido reconduzidos como membros, Marcelo Cintra Zarif, na presidência, e Orlando Di Giacomo Filho, que integra a Comissão desde sua instalação. Integram, também, o grupo: Celso Ceccatto, Celso Gonçalves Benjamin, Jorge Alex Nunes Athias, Rodrigo Badaró Almeida de Castro, Jardson Saraiva Cruz, Leonardo Lamachia e José Murilo Procópio de Carvalho.

COMISSÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DA OAB/SP

O Presidente da OAB/SP criou, no âmbito da Comissão das Sociedades de Advogados, presidida por Horacio Bernardes Neto, o Comitê de Defesa do Mercado de Trabalho da Advocacia. A Portaria nº 151/10/PR, prevê o funcionamento do referido comitê durante o ano de 2010, sob a presidência de Eduardo Teixeira da Silveira. Os demais membros serão nomeados nos próximos dias.

EXAME DE ORDEM

A extinção do Exame de Ordem é tema atual e polêmico. O Comitê de Ensino Jurídico do CESA tem discutido esse importante assunto em suas reuniões. Veja o resultado do estudo da Prof. Danielle Anne Pamplona, membro do Comitê: EXTINÇÃO DO EXAME DE ORDEM - O PROJETO DE LEI 186/2006.

TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA – TURMA DE ÉTICA PROFISSIONAL

As ementas aprovadas na 529ª Sessão, de 25 de março de 2010, do TED I da OAB/SP, já estão disponíveis no site do CESA.

Destacamos:

• PUBLICIDADE – PAPEÍS E SITE DO ESCRITÓRIO – UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÃO QUE FORNEÇA FALSA NOÇÃO DA EXISTÊNCIA DE  SOCIEDADE DE ADVOGADOS – INFRAÇÃO AO ESTATUTO DA OAB E INFRAÇÃO ÉTICA

• SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS JURÍDICOS – SÓCIOS ADVOGADO E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS – VEDAÇÃO LEGAL E ÉTICA.

• HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INADIMPLÊNCIA. PROTESTO DO CONTRATO ESCRITO DE HONORÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE.

PUBLICAÇÕES - lançamentos

• Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos; Acordos de Acionistas e a Governança das Companhias, IDSA, Editora Quartier Latin
• Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais, IDSA, Editora Quartier Latin
• Oferta Pública de Aquisição do Controle de Companhias Abertas; Controle Gerencial; e A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada, IDSA, Editora Quartier Latin do Brasil

EVENTOS 2010

• 20 de maio – Seminário Novos Desafios do Direito Societário, organizado pelo IDSA, Insper Direito e IASP, São Paulo/SP
• 21 de maio – Almoço-Reunião do IASP, com a presença do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, São Paulo/SP
• 23 a 26 de maio – ICCA Congress Rio 2010, Rio de Janeiro/RJ
• 26 e 27 de maio - 5th Annual IBA Bar Leaders' Conference, IBA, Copenhagen, Dinamarca
• 26 a 28 de maio – Congresso Mundial de Terceirização e Trabalho Temporário, organizado pelo Sindeprestem, São Paulo/SP
• 15 e 19 de junho – XLVI Conferência Interamericana de Advogados (FIA), Rio de Janeiro/RJ
• 05 a 24 de julho – Curso de Verão em Paris – Summer University for continental law, Paris
• 12 e 13 de agosto – IV Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, organizado pelo SINSA, São Paulo/SP

Solicitamos aos associados que divulguem o Informativo CESA internamente nos seus escritórios, incentivando a participação dos seus integrantes nas nossas atividades.

Este boletim substitui as atas, circulares e comunicados de eventos ocorridos durante o período abrangido e tem o objetivo de dar ampla divulgação das atividades do CESA a todos os seus associados e colaboradores. Para mais informações, consulte nosso web site.

:: DIRETORIA EXECUTIVA
José Luis de Salles Freire
Carlos Roberto Fornes Mateucci
Moira V. Huggard-Caine
Carlos José Santos da Silva
Luiz Piauhylino de Mello Monteiro
Thomas Benes Felsberg
Gilberto Giusti
Gustavo Brigagão
Orlando Di Giacomo Filho
Celso Cintra Mori
Clemencia Beatriz Wolthers
Horacio Bernardes Neto
Antonio Corrêa Meyer

:: DIRETORIA
Altamiro Boscoli
Antonio C. Mariz de Oliveira
Belisário dos Santos Jr.
Celso de Souza Azzi
Gustavo Graça Mercadante
Luis Augusto Roux Azevedo
Marcelo A. Muriel
Mariana Matos de Oliveira
Paulo Rogério Sehn
Salvador Fernando Salvia
Sólon de Almeida Cunha

:: CONSELHO DIRETOR
Antonio Corrêa Meyer
Rubens Approbato Machado
Alberto Murray Neto
Arthur Pinto Lemos Netto
Carlos Eduardo Manfredini Hapner
Décio Policastro
Eduardo Carvalho Tess Filho
Eduardo Grebler
Fernando B. Pinheiro
Hermano de Villemor Amaral Neto
Luiz Flávio Borges D’Urso
Luiz Fernando H. Sant'Anna
Luiz Roberto de Andrade Novaes
Márcia D. L. Matrone
Mário Barros Duarte Garcia
Nelson Eizirik
Newton Silveira
Ordélio Azevedo Sette
Patrícia de Castro Rios
Paulo Weygand Vieira
Paulo Cezar Aragão
Ricardo Veirano
Roberto Quiroga Mosquera
Robson Maia Lins
Salvador Ceglia Neto
Sônia Marques Döbler
Stanley Martins Frasão
Técio Lins e Silva
Ubiratan Mattos
Ulisses César Martins de Sousa
Marta Mitico Valente

:: MEMBROS HONORÁRIOS
Agostinho Toffoli Tavolaro
Carlos Alberto de Souza Rossi
Carlos Nehring Netto
Claudio Antonio Mesquita Pereira
Elias Farah
Francisco Florence
Jorge I. Salluh
José Roberto Pisani
Modesto Souza Barros Carvalhosa
Noé de Medeiros
Otávio Uchôa da Veiga Filho
Paulo Roberto Murray
Sérgio Ferraz
Sérgio P.S. Caiuby

:: SECCIONAIS

BAHIA
Fabrício de Castro Oliveira

BRASÍLIA-DF
Cristiane Romano

MINAS GERAIS
Ezequiel de Melo Campos Netto

PARAÍBA
Hermano Gadelha de Sá

PARANÁ
Alfredo de Assis Gonçalves Neto

PERNAMBUCO
João Humberto Martorelli

RIO DE JANEIRO
José Antonio Fichtner

RIO GRANDE DO SUL
Eduardo Mariotti

SANTA CATARINA
Rogério Olsen da Veiga

NORTE
Jorge Alex Nunes Athias

:: COMITÊS TEMÁTICOS

EMPRESARIAL
Coordenadores:
Salvador Fernando Salvia
Luiz Roberto de Andrade Novaes

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Coordenadores:
Marcelo Muriel
Giovanni Ettore Nanni

INSTITUCIONAL
Coordenadores:
Clemencia Wolthers
Orlando Di Giacomo

CENTRAL CESA DE SERVIÇOS

PARCERIAS

REVISTA FÓRUM CESA

INFORMATIVO CESA