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29/04/2016

Teve início nesta quinta-feira, 28, na cidade de Campinas, o VII Encontro Anual AASP, que vai reunir hoje (sexta) e amanhã (sábado) mais de 20 juristas de vários Estados do país para discutir, em oito painéis, temas de interesse da advocacia e da cidadania brasileiras. O eixo principal do evento será o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março. Cerca de 600 participantes estão prestigiando o evento.

Ao manifestar-se na cerimônia de abertura, o presidente da AASP, Leonardo Sica, deu as boas-vindas às autoridades, palestrantes, participantes e estudantes. Ele destacou a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, que iniciou as parcerias com a AASP para transmissão dos cursos telepresenciais quando presidente da seccional da OAB do Rio Grande do Sul. “A parceria atualmente leva cursos telepresenciais para mais de 400 subseções da OAB e esse modelo começou com a confiança do presidente Claudio Lamachia”, afirmou.



Sica falou do movimento de expansão da AASP, que vem acontecendo há alguns anos com eventos fora da capital pelo meio virtual, via satélite, via internet. “Tudo isso faz a entidade ficar mais forte, e uma entidade mais forte pode dar mais força aos seus associados.”

Durante sua manifestação, o presidente Leonardo Sica lançou a campanha de valorização da advocacia “É de Lei”, que vai se basear no art. 133 da Constituição Federal. O objetivo da campanha é reforçar a importância da categoria, exigindo respeito e legitimidade. Afinal, quem trabalha pelos direitos dos outros precisa ter os seus respeitados e sua importância reconhecida.



Segundo o presidente da AASP, a missão da entidade é “situar a advocacia diante desse cenário aflitivo, de crises sobrepostas e, principalmente, reafirmar seu papel social. E justamente neste momento, em que a sociedade mais precisa do protagonismo da advocacia, nossa classe vive uma crise de imagem”, declarou. Para ele, o advogado é o único profissional do Direito que atua em todas as pontas da justiça. Ele é o contato da lei com o cidadão e deveria estar mais fortalecido, mas o que se vê é uma categoria reprimida, incompreendida e muitas vezes atropelada em suas prerrogativas.

Ao encerrar, Sica fez um chamamento às entidades coirmãs e aos advogados de todo o país para aderirem à campanha, cuja ação terá duração de cinco meses e a expectativa de geração de mais de 110 milhões de impactos com ações de comunicação em todo o Brasil. Durante o período, serão destacadas frases que enaltecem a carreira acompanhadas pela hashtag “É de Lei” (#ÉdeLei). As citações vão estampar anúncios de revistas, jornais, posts em mídias sociais, relógios de ruas e pontos de ônibus (os dois últimos na região central de São Paulo), além de vídeos institucionais e de conteúdo jurídico.



Em seguida, fez uso da palavra o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, que agradeceu o apoio que tem recebido dos advogados brasileiros e reafirmou seu compromisso com a valorização da profissão, sua luta nacional em defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Ele enalteceu a iniciativa da AASP e falou das campanhas que a OAB tem lançado sobre a importância do voto, contra o caixa dois de campanha, entre outras, e da necessidade de união da advocacia para atravessarmos o atual momento que estamos vivendo.

Após a abertura, o professor e jurista Humberto Theodoro Junior ministrou a palestra “Panorama geral do novo CPC no processo de execução”.

Estiveram na abertura do VII Encontro Anual AASP, entre outras, as seguintes autoridades: Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária adjunta da OAB-SP; Daniel Blikstein, presidente da OAB Campinas; Carlos José da Silva, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Cesa; Luís Otávio Camargo Pinto, presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; Roberto Parahyba de Arruda Pinto, vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; Anselmo Prieto Alves, procurador-chefe da Procuradoria Regional de Campinas; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; Dauro de Oliveira Machado, presidente da OAB de Paulínia; Maria do Carmo Santiago Leite, presidente da OAB de Jaguariúna; Airton Sebastião Bressan, presidente da OAB de Jundiaí; juiz Silvio Hiroshi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; diretores e coordenadores dos cursos de Direito Peter Panutto (PUC de Campinas), Alexandre Zavaglia Coelho (IDP – São Paulo), Ana Maria Melo Negrão (Unisal – Campinas), Claudionor Roberto Barbiero (Universidade Presbiteriana Mackenzie); vereador Luiz Henrique Cirilo; além de diretores, conselheiros, ex-conselheiros e ex-presidentes da AASP (Marcio Kayatt e Arystóbulo de Oliveira Freitas).



O VII Encontro Anual AASP, que está sendo realizado no Expo D. Pedro - Av. Guilherme Campos, 500, Bloco II (Anexo ao Parque D. Pedro Shopping), continua nesta sexta-feira, 29, e no sábado, 30.

Veja a programação completa:

Dia 29 de abril

9h10 • Delação premiada

Palestrantes - Davi Teixeira de Azevedo e Rodrigo de Grandis

11 h • Processo eletrônico

Palestrantes - Frederico Preuss Duarte e Luiz Cláudio Silva Allemand

14h30 • Painéis da tarde

Painel 1

Disposições gerais sobre recursos e apelação no novo CPC

Palestrantes - Cassio Scarpinella Bueno e Fernando da Fonseca Gajardoni

Painel 2

Família e o novo CPC

Palestrantes - Ana Luiza Maia Nevares e Maria Berenice Dias

Painel 3

Reflexos do novo CPC no processo do trabalho

Palestrantes - Estêvão Mallet e desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras

Painel 4

Responsabilidade civil e contratos

Palestrantes - Gustavo Tepedino e Silvio de Salvo Venosa

17 h • Plenária

18 h • Encerramento com Marcos da Costa

Dia 30 de abril

9h20 • Painéis da manhã

Painel 5

A conciliação e mediação no novo CPC

Palestrantes - Antonio Rodrigues de Freitas Jr. e Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari

Painel 6

Separação e divórcio no novo CPC

Palestrantes - desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

Painel 7

Os reflexos do novo CPC no Direito Empresarial

Palestrantes - Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Francisco Satiro de Souza Jr. e Marcelo Guedes Nunes

Painel 8

Negócios jurídicos processuais na execução e cumprimento de sentença

Palestrantes - José Carlos Baptista Puoli e Paulo Henrique dos Santos Lucon

11h20 • Palestra de encerramento

O direito de defesa na atualidade

Palestrante - Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado criminalista)

Fonte: AASP