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22/09/2015

Expectativa é evitar a aprovação de propostas que elevem a carga tributária, segundo Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp (foto)

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), juntamente com mais 35 entidades, serão recebidas nesta quarta-feira (23/9) pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para repudiar qualquer tipo de aumento de tributos.

Todas as associações, federações e sindicatos vinculados - que somam mais de mil entidades - se reúnem nesta quarta-feira (23/09) em Brasília.

"Nossa expectativa é que o Congresso não aprove propostas que impliquem em mais elevação da carga tributária e, assim, defenda os contribuintes e o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirma Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp.

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A Facesp, por exemplo, representa 420 associações comerciais paulistas. Já a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais soma mais de 300 entidades. A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Rio de Janeiro (FACERJ) e a Associação Comercial e Empresarial do Espírito Santo (ACE-ES) também assinam o documento

No documento, as signatárias expressam a preocupação com “as ameaças de mais aumento de impostos” e manifestam “posição contrária a qualquer elevação da carga tributária, que já sufoca o empreendedorismo e compromete as possibilidades de desenvolvimento do país e de melhorias no nível de renda da população”.

20 MILHÕES DE EMPREGOS

As entidades frisam que não há mais espaço para aumento da carga tributária e que o modelo atual chegou ao esgotamento.

Para elas, as consequências de eventual elevação de impostos seriam desastrosas. “Tal aumento, inevitavelmente, será repassado aos preços, elevando a inflação e reduzindo o poder de compra da população.

Além disso, ao retirar fôlego das empresas, dificultará a retomada da economia e a recuperação do emprego. Ressaltamos que os setores prejudicados respondem por mais de 20 milhões de empregos que estarão sob ameaça”, informam.

A audiência na Câmara está marcada para 15h e, em seguida, será realizada uma reunião no Senado. Cópias dos documentos que serão entregues aos presidentes das duas casas serão enviadas a todos os deputados e senadores.

MP 685/15

No documento entregue no Congresso, as entidades também se colocam contra iniciativas como a Medida Provisória 685/15.

A MP “assegura maior poder de arbítrio ao Fisco, o que gera maior insegurança jurídica e prejudica a harmonia e o equilíbrio que devem nortear as relações Fisco contribuintes”, defendem as signatárias.

PIS/COFINS

O documento cita reunião na Associação Comercial de São Paulo no dia 25 de agosto, em que diversos setores produtivos debateram a proposta de alteração da sistemática de cálculo do PIS e da COFINS.

“Ao mudar para incidência sobre valor adicionado, dependendo da alíquota que for estabelecida, provocará aumento da tributação para o setor de serviços, que se tornará ainda mais insuportável, inviabilizando milhares de empresas e empregos”, alegam as entidades.

Para elas, a medida, em vez de simplificar, vai “aumentar ainda mais a complexidade e os custos da asfixiante burocracia”.

Confira as entidades que assinam o ofício:

Associação Brasileira das Entidades Representativas e Empresas de Serviço Autorizado em Eletro-Eletrônicos (Abrasa)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio)
Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed)
Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp)
Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac)
Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp)
Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist)
Associação Comercial e Empresarial de Minas (Acminas)
Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt)
Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Aescon-SP)
Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor
Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo (Apemec)
Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
Associação Médica Brasileira (AMB)
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)
Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)
Associação Nacional de Restaurantes (ANR)
Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp)
Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse)
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Estado de São Paulo (Secovi)
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa)
Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem)
Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS)
Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp)
Confederação Nacional de Serviços (CNS)
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP)
Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel)
Sindicato dos Hospitais de São Paulo (Sindhosp)
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)
Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura – Cabo – MMDS – DHT e Telecomunicações (Sinstal)
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais(Federaminas)
Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos (Sintelmark)
Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp)
Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa)
Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp)

Foto: Paulo Pampolin/Hype

Fonte: Diário do Comércio