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25/10/2016
Por Raquel Salgado
São Paulo
raquel.salgado@jota.info

É uma profissão de fé do ministro Luís Roberto Barroso. Sempre que pode, nas palestras e aulas que ministra, defende seu pacote de reforma do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacote que inclui mudanças na sistemático do STF para julgar processos com repercussão geral reconhecida, valorização dos precedentes e fim do foro por prerrogativa de função. Todas as propostas para dar celeridade à Justiça brasileira, reduzir gargalos administrativos e agilizar as decisões do tribunal.

Em palestra no último evento do ano organizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Barroso afirmou que a recente crise política teve como um de seus reflexos a ascensão do sistema judiciário o que aumentou ainda mais o número de processos. “Vivemos uma espiral de litigiosidade que precisa ser invertida”, disse.

Um das coisas mais graves, segundo ele, é o fato de se ver como algo quase natural um processo durar cinco, sete anos. Barroso afirma que isso é inaceitável. “Se um processo for simples, deve durar três meses. Se for complexo, 18 meses no máximo”. E completou: “Precisamos de um choque de pragmatismo e de pensamento original na Justiça, para sair dessa situação desconfortável para todos os operadores jurídicos.”

Uma das razões, disse o ministro, é o foro por prerrogativa de função. A extinção do foro privilegiado, além de acelerar as ações, permitiria que o STF se concentrasse no julgamento das questões mais relevantes para a sociedade. “O foro hoje gera impunidade, desgasta o Supremo e não se justifica numa república pois é um resquício aristocrático”, diz Barroso. O fim da cultura da procrastinação: toda parte e seus advogados na primeira manifestação de um processo deveriam oferecer o endereço eletrônico ou número de celular em que ele vai receber todas as notificações do processo. “É ridículo que alguém não consiga intimar uma pessoa porque não a encontra.”

Barroso elencou outras sugestões para melhorar o sistema judiciário do país, entre elas a redução do número de repercussões gerais, o respeito ao precedente e a redução drástica, senão o fim, do foro privilegiado.

“O STF não deve dar mais repercussões gerais do que pode julgar em até um ano”, diz ele. E um número plausível de julgamentos seria 40 repercussões gerais por ano — 20 por semestre. “O critério para decidir o que teria repercussão geral seriam escolher as causas mais importantes de semestre.”

Barroso já tem detalhes de como seriam os julgamentos. A primeira repercussão selecionada no começo do segundo semestre, teria seu julgamento marcado a primeira quarta-feira de fevereiro do ano seguinte. A segunda repercussão geral, ficaria para a semana seguinte e assim por diante. Isso acabaria com a “romaria de advogados que vão ate Brasília porque os processos entraram na pauta mas na hora da sessão não são julgados”. Marcando com antecedência, não haveria desculpa para pedido de vista.

Barroso defendeu ainda respeito às decisões judiciais já tomadas pelo Supremo. O respeito ao precedentes, segundo ele, promove três grandes valores: segurança jurídica, pois dá maior previsibilidade ao processo judicial; isonomia, porque impede que duas pessoas na mesma situação tenham soluções diferentes e, por fim, a eficiência, porque deixa a tomada de decisão mais simples.

Outra forma de dar permitir que o STF foque nas questões mais relevantes para a sociedade seria acabar ou fazer uma redução drástica do foro privilegiado. “O foro hoje gera impunidade, desgasta o Supremo e não se justifica numa republica pois é um resquício aristocrático”, diz Barroso. O fim da cultura da procrastinação: toda parte e seus advogados na primeira manifestação de um processo deveriam oferecer o endereço eletrônico ou número de celular em que ele vai receber todas as notificações do processo. “É ridículo que alguém não consiga intimar uma pessoa porque não a encontra.”


Piada

Ao iniciar sua palestra, Barroso contou uma anedota para exemplificar como, apesar de ocupar o cargo de ministro do STF há três anos, ele ainda conserva a alma de advogado.

“Quando me mudei para Brasília, meus filhos queriam dar um passeio de barco no lago Paranoá. Minha esposa sabiamente, não topou o programa, mas preparou um isopor com água e cerveja. Num dado momento, eu estiquei a perna e a apoiei em cima do isopor. E o isopor ruiu, se esfarelou. Voltei para casa com os restos de isopor e disse para minha esposa: Pisaram no isopor. E como as mulheres têm alma de Ministério Público, ela me perguntou: Quem pisou? E eu respondi: Eu estou aqui para defender o isopor e não para acusar alguém.”

A plateia, formada quase que exclusivamente de advogados, claro, caiu na risada.

Fonte: JOTA