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14/07/2017

A morte da jurista Ada Pellegrini Grinover nesta quinta-feira (13/7) foi sentida em toda a comunidade jurídica do país. A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, da qual foi vice-presidente, decretou luto oficial e as manifestações de pesar demonstram a importância da professora de Direito Processual da Universidade de São Paulo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, também sentiu a perda: "Gostaria de manifestar os meus profundos sentimentos de pesar pelo passamento da professora Ada Pellegrini Grinover. Trata-se de uma figura exemplar acadêmica e cidadã, a quem o Brasil muito deve. Eu lhe sou muito grato por tudo que nos ensinou. Querida professora, descanse em paz".

O velório acontecerá na Funeral Home, em São Paulo (rua São Carlos do Pinhal, 376 - Bela Vista, São Paulo). Começa nesta sexta-feira (14/7), das 18h às 22h, e continua neste sábado (15/7), das 9h às 14h. O enterro será no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra.

“Neste momento, dedico meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos da nossa eterna e querida professora que é uma referência para toda a advocacia nacional”, disse o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa.


Currículo de Ada Pellegrini lista mais de 100 livros dos quais foi autora ou organizadora.

Ex-presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso relembrou que Ada foi sua professora no mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo. "A professora Ada, respeitada por todos e citada em todas as cortes brasileiras, deixou, como doutrinadora, uma imensa obra intelectual, pelos seus muitos livros e artigos, além da contribuição efetiva na redação de incontáveis diplomas legislativos."

Conhecimento transgressor
Carlos José Santos da Silva, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogado, relembra um episódio no qual o conhecimento jurídico profundo da professora Ada permitiu que ela quebrasse alguns protocolos.

“Lembro de uma ocasião no Palácio Bandeirantes, numa reunião com o governador Geraldo Alckmin, um antitabagista declarado, quando num determinado momento, enquanto falava, abriu sua bolsa e tirou um maço de cigarros e seu cinzeiro portátil. Todos gelaram. Ela calmamente pegou seu cigarro e acendeu sem a menor cerimônia. O chefe de Ordens do Governador se aproximou para avisar que não podia fumar. O governador Alckmin delicadamente fez um sinal ao oficial que podia deixar. Ele estava fascinado com ‘a aula’ que estava sendo dada a todos nós. Vai fazer muita falta para a academia!”, disse Cajé, que foi aluno de Ada na USP.

Veja a repercussão da morte de Ada Pellegrini:

Gilmar Mendes, ministro do STF
Gostaria de manifestar os meus profundos sentimentos de pesar pelo passamento da professora Ada Pellegrini Grinover. Trata-se de uma figura exemplar de acadêmica e de cidadã, a quem o Brasil muito deve. Eu lhe sou muito grato por tudo que nos ensinou. Querida professora, descanse em paz.


Superior Tribunal de Justiça:
O Superior Tribunal de Justiça lamenta profundamente o falecimento da eminente jurista Ada Pellegrini Grinover, ocorrido na quinta-feira (13).

Mulher de vanguarda e uma das maiores intelectuais do Direito no país, Ada deixa uma contribuição imensurável para a Justiça, no desenvolvimento do Processo Penal e do Processual Civil, e na elaboração de leis como a de Interceptações Telefônicas e a do Mandado de Segurança, entre tantos outros trabalhos em que nos enriqueceu com o seu brilhantismo.

No exercício do magistério, formou discípulos pela Universidade de São Paulo que perpetuam seus ensinamentos nas mais altas cortes do país.

Em nome dos ministros do STJ, a presidente Laurita Vaz manifesta condolências a todos os familiares, amigos e ex-alunos da professora.


Marcos da Costa, presidente da OAB-SP
Neste momento, dedico meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos da nossa eterna e querida professora, que é uma referência para toda a advocacia nacional.

Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB-SP
Respeitada por todos e citada em todas as cortes brasileiras, deixou, como doutrinadora, uma imensa obra intelectual, pelos seus muitos livros e artigos, além da contribuição efetiva na redação de incontáveis diplomas legislativos.

Quando presidi a Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim), a professora Ada tomou posse juntamente com a professora Esther Figueiredo Ferraz, ambas pioneiras mulheres no Direito brasileiro.

Com tristeza registro esta singela homenagem, feita por um aluno que jamais esqueceu de suas aulas e que teve o privilégio de testemunhar seu talento, inspiração, determinação e amor a tudo que realizava. Descanse em paz, nossa guerreira Ada!


Marcus Vinicius, ex-presidente do Conselho Nacional da OAB
A cultura jurídica brasileira perde uma de suas mais brilhantes mentes! Ada Pellegrini Grinover é destas figuras únicas, inexcedível! Uma lutadora pela tutela coletiva de direitos, imprescindível avanço do Direito Processual pátrio!

Técio Lins e Silva, presidente nacional do IAB
O Instituto dos Advogados Brasileiros lamenta profundamente a morte, ocorrida nesta quinta-feira (13/7), da jurista ítalo-brasileira Ada Pellegrini Grinover, aos 84 anos. É uma grande perda para o IAB, para o processo penal e a cultura jurídica do Brasil, considerando a excepcional trajetória acadêmica e o prestígio adquirido pela jurista no conhecimento do direito processual.

Se hoje a Constituição consagra o devido processo legal, a garantia do juiz natural, a proibição da prova ilícita e o dever de fundamentação das decisões, isso se deve ao trabalho incansável da professora Ada, uma mulher que marcou gerações.


Gustavo Badaró, professor de Direito Processual da USP
Acabo de receber com o mais profundo sentimento de tristeza a notícia do falecimento da professora Ada Pellegrini Grinover. Verdadeiramente sinto um vazio que nunca será preenchido. Ada foi minha professora na graduação, orientadora no mestrado e doutorado. Esteve presente na minha aula de livre-docência. Minha grande incentivadora. Minha mãe intelectual. Uma fonte de inspiração. Minha gratidão é eterna. Não seria nada do que sou sem a professora Ada. Genial, forte, irreverente, inovadora e polêmica. Que Deus a receba de braços abertos e conforte a família. Logo, ela será eleita presidente de honra do céu! Amor e gratidão eterna do Gustavinho!

Heleno Torres, advogado tributarista
A professora Ada Pellegrini foi a melhor síntese entre o Direito italiano e a formação do Direito Processual brasileiro. Foi a mãe da composição consensual de litígios e da arbitragem em nosso país. Lembro-me do nosso debate recente na Fiesp, quando concordava e defendia a inclusão da conciliação nas execuções fiscais. Para minha surpresa, ao voltar ao escritório, ela e Adilson Dallari já estavam entre trocas de e-mails com esboço de texto pronto e que me foi enviado para sugerir redação numa eventual nova lei de execuções fiscais. Muitas leis inovadoras surgiram da sua mente brilhante. Inclusive no processo penal, como aquela das interceptações telefônicas. Fará mesmo muita falta. Mais uma luz que se apaga entre as que iluminavam nossa intelectualidade.

Rodrigo Capez, juiz auxiliar no STF
Nossa querida professora Ada Pellegrini Grinover, de quem tive a honra de ser aluno, iluminou a não mais poder os caminhos do Direito Processual e viverá para sempre na memória de seus discípulos. Uma nova luz se acende nas arcadas celestiais.

Defensoria Pública de São Paulo
A Defensoria Pública de SP lamenta o falecimento, ocorrido nesta quinta-feira (13), da jurista Ada Pellegrini Grinover.

Professora catedrática da Faculdade de Direto da USP, Ada destacou-se não apenas como uma das maiores processualistas do país, sendo referência nas áreas de processo civil e penal, mas também como mulher pioneira na academia jurídica nacional.

Em sua trajetória, atuou para o avanço da tutela de direitos difusos e coletivos, tendo participado da redação de importantes anteprojetos de lei em diversas áreas. Em especial, a professora Ada defendeu a importância de atuação da Defensoria Pública por meio de ações coletivas, tendo redigido parecer que se tornou referência no processo de consolidação dessa essencial atribuição.

A Defensoria Pública-Geral manifesta suas condolências a familiares, amigos e seus incontáveis alunos.


Paulo Henrique dos Santos Lucon, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Ada Pellegrini Grinover sempre será a professora de todos e a eterna presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). A querida e magnífica professora foi a responsável por refundar o IBDP. Mulher pioneira, talentosa, erudita, grande amiga de seus amigos, incentivadora dos jovens, fará falta e gerará um vácuo que jamais será preenchido. Deixa saudades imensas.

Márcia Semer, secretária-geral do Sindiproesp
Professora Ada foi uma referência para todos nós. As teses libertárias no processo penal são seu maior legado. Ela honrou a advocacia pública. Presto aqui minha homenagem.

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Iasp
É imensa a tristeza pela perda da professora Ada Pellegrini Grinover. Ensinou e deixou um legado, tanto por sua obra, quanto pelo seu exemplo de mulher. Inteligente, combativa, sempre amou o debate e a divergência que aclaram as questões jurídicas e permitem o aprofundamento do estudo, missão fundamental da verdadeira jurista.

A homenagem eterna do Instituto dos Advogados de São Paulo, que teve o privilégio de tê-la como a mais antiga associada da nossa época.


Maurício Zanoide de Moraes, advogado
Hoje o Direito nacional está enlutado. Era uma mulher fantástica, uma mãe e avó, uma jurista que amava nosso país e que o escolheu para viver; levou o nome do Brasil para além do que já tinha ido. Ela não está mais entre nós, mas seu legado será perene! Foi e sempre será uma referência de profundidade e variedade de conhecimento técnico. O mundo dos homens a fez uma mulher dura, mas sua alma feminina a fazia dulcíssima e fraternal com quem tinha o prazer de com ela conviver. Foi uma pessoa fantástica e uma mulher corajosa.

Monica Zingaro, secretária-geral da Associação dos Procuradores de Estado de São Paulo (Apesp)
Com grande tristeza externamos nosso pesar com a notícia do falecimento de nossa associada, a renomada jurista e procuradora do Estado Ada Pellegrini Grinover, ocorrido ontem (13/7). Além de ter dedicado parte de sua vida às Arcadas do Largo São Francisco, a professora Ada também emprestou seu brilho à Procuradoria-Geral do Estado, pela qual atuou entre 1970 e 1990, especialmente na Consultoria Jurídica.

Em depoimento ao livro Advocacia Pública – Apontamentos sobre a História da PGE-SP, lembrou ter passado em 3º lugar no concurso para procurador da Fazenda Nacional. 'Preferi ficar na PGE, mesmo ganhando menos, porque é uma carreira mais aberta, mais rica', afirmou.

Ao longo de seus 84 anos, atuou destacadamente na reforma do Código de Processo Penal, na elaboração do Código de Defesa do Consumidor, na Lei de Ação Civil Pública e na Lei do Mandado de Segurança. Participou em 1986 de comissão para formular uma proposta da Procuradoria paulista para a Constituinte de 1988.

É uma grande perda para a comunidade jurídica brasileira, especialmente para a advocacia pública. Com mais de 100 livros publicados, a professora Ada continuará a inspirar profissionais e estudantes de Direito por todo o mundo.


José Augusto Araújo de Noronha, presidente da OAB-PR
A OAB Paraná lamenta o falecimento da professora Ada, jurista renomada e processualista ativa, que sempre aceitou os convites para estar aqui na nossa casa. A OAB Paraná foi brindada recentemente com uma conferência dela, que ficará na memória de todos.

Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB-DF
É uma notícia triste para todos nós, pois ela deixou nesses muitos anos de militância na área acadêmica marcas indeléveis no mundo jurídico, sendo um exemplo de produção intelectual de alta qualidade.

Carolina Petrarca, conselheira federal pela OAB-DF
Sem dúvida, Ada foi uma das maiores doutrinadoras do país e deixa uma contribuição efetiva no Direito Processual Civil e Penal brasileiro.

Estefânia Viveiros, ex-presidente da OAB-DF
A professora Ada realizou uma belíssimo trabalho durante sua vida, com indiscutível competência ao escrever inúmeras obras jurídicas, sendo a professora dos professores.

Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra
Perde o Direito brasileiro um de seus maiores expoentes, de longa e prolífica atividade acadêmica, grande referência do Direito Processual nacional e estrangeiro, notadamente o italiano. Ada Grinnover também foi corresponsável pela elaboração de inúmeras leis que, sintonizadas com os avanços da sociedade civil, contribuíram decisivamente para a modernização da legislação brasileira, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor, do novo Código de Processo Civil, da Lei da Ação Civil Pública e da nova Lei do Mandado de Segurança.

Manoela Gonçalves Silva, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO
Queremos divulgar a nossa homenagem a esta grande jurista, que deixará uma lacuna irreparável no mundo jurídico. Deixa entre nós um legado de obras que se eternizarão entre nós.

Caroline Regina dos Santos, presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-GO
Hoje toda classe sofre pela perda de nossa eterna professora e advogada. Estimamos conforto aos familiares e amigos.

Ariana Garcia do Nascimento Teles, vice-presidente da Comissão Especial de Valorização da Mulher da OAB-GO
A morte da professora Ada Pellegrini causa tristeza em toda a comunidade jurídica. Seja porque perdemos uma processualista de muita produtividade acadêmica, seja pela exemplificação da mulher de destaque e referência que era. Seu currículo é um estímulo para todos nós! A combustão de suas ideias nos deixa legados incríveis de normas, doutrinas e intelectualidade. E, exatamente por isso, continuará a nos inspirar!

Eliane Simonini, presidente da Comissão Especial das Voluntárias Advogadas e da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-GO
Além de uma grande jurista, processualista que defendeu algumas das maiores alterações em nosso sistema, como as ações coletivas, foi vice-presidente da OAB-SP.

Valéria Alves dos Reis Menezes, Comissão de Apoio ao Advogado do Interior da OAB-GO
O Direito perde uma grande jurista! Foi homenageada pela turma que formei e tive a honra de ela me entregar na colação o diploma simbólico.

Nelio Machado, criminalista do escritório Nelio Machado Advogados
A professora Ada Pellegrini Grinover foi uma jurista completa, conhecendo todos os fundamentos da ciência processual penal e civil como poucos. Figurou no mais elevado patamar do conhecimento de sua arte. Italiana de nascimento, identificou-se com o Brasil por completo e só não chegou, certamente, à Suprema Corte por não ter sido brasileira nata. Teria abrilhantado o colegiado como fez na cátedra.

Fabíola Meira, sócia-coordenadora do Departamento de Relações de Consumo do Braga Nascimento e Zilio Advogados
O legado da professora no Direito das Relações de Consumo, nos estudos da tutela difusa e coletiva e, principalmente, da efetividade do processo é grandiosa. Digo aos meus alunos que o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto é a Bíblia do Direito do Consumidor. Sem esta leitura, não é possível advogar tecnicamente nas questões consumeristas. O time do escritório Braga Nascimento e Zilio agradece os ensinamentos que a professora deixou e que são objeto de consulta diária e presta suas homenagens. Que a professora tenha descansado com a certeza de que sua obra não será esquecida pelos amantes do Direito das Relações de Consumo e da tutela coletiva.

Fernando Augusto Fernandes, criminalista e sócio do Fernando Fernandes Advogados
Ada Pellegrini fará falta em um Brasil que se distancia das garantias e do justo e devido processo, que ela tanto prezou, lutou e ensinou. Em sua memória devemos lutar para preservar a Constituição. Lembro-me que atuamos em conjunto no caso em que o STF anulou as primeiras gravações ambientais do Brasil. Com uma vida coerente com sua doutrina, nos recebia em sua casa sempre ativa.

Guilherme San Juan, criminalista e sócio do San Juan Araujo Advogados
É uma perda para o Brasil. A jurista Ada Pellegrini é uma das maiores processualistas que tivemos. Seus ensinamentos seguirão nos referenciando.

Maria Aparecida Pellegrina, ex-presidente do TRT-2, sócia do escritório Pellegrina& Monteiro Advogados
A advocacia encontra-se enlutada pela perda de uma admirável jurista deste país. A professora Ada foi um dos pilares do Direito Processual brasileiro e sua passagem provoca um vazio no mundo jurídico, que dificilmente será preenchido. O tempo dirá.

Paulo Roberto, sócio fundador da Reis Advogados Associados
Para o Direito brasileiro, é uma irreparável perda o falecimento, quinta-feira, 13 de julho, da professora Ada Pellegrini Grinover, processualista de raro brilhantismo que agregava elevada envergadura ética e defendia de modo enfático o papel da Justiça para a prevalência do Estado de Direito. O legado da professora doutora é uma fonte importantíssima de conhecimento e orientação para advogados, juízes e promotores e seu exemplo como ser humano e profissional é um paradigma para todos os brasileiros.

Sacha Calmon Navarro Coêlho, advogado tributarista, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados:
É uma grande perda, que todos lamentamos. Nos últimos 40 anos, ela foi um guia, um farol, uma voz abalizada na matéria. Estamos muito tristes. Ela viveu intensamente e esperamos que agora descanse em paz. Tínhamos grande apreço pela sua serenidade.

*Texto modificado às 19h05 do dia 14/7/2017 para acréscimo de informações.

Fonte: CONJUR