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09/03/2016

Reunida nesta quarta-feira, dia 9, na sede da OAB/RJ, a Cúpula Latino Americana de Líderes de Ordens e Colégios de Advogados da International Bar Association (IBA) manifestou, por meio de abaixo assinado, apoio à realização do Congresso Anual da entidade na cidade do Rio de Janeiro.

A Cúpula é uma prévia da Conferência Regional da IBA Latin America Bar Leader's Summit, que também foi realizada nesta quarta na Seccional, com o tema geral The future of Continuous Legal Education. Nela, além da moção de apoio à indicação do Rio, foram debatidas as prerrogativas dos advogados e o sigilo profissional, as estruturas alternativas para os estudos jurídicos e a associação obrigatória dos advogados.

Expondo realidades diferentes – como a brasileira em que é necessária a aprovação no Exame de Ordem e a inscrição na OAB, e a de países em que nem é necessário ser formado em advocacia para exercer a profissão, caso da Suécia, Inglaterra e Dinamarca –, o secretário-geral da IBA, Horácio Bernardes Neto, definiu que a discussão da associação obrigatória deve passar por dois aspectos: a qualidade profissional e sua independência.

“No Brasil, temos muitas faculdades de Direito. Só em São Paulo existem duas vezes mais faculdades do que nos Estados Unidos inteiro. A pluralidade de cursos, infelizmente, não nos trouxe qualidade. Tanto é que há uma enorme reprovação nos exames de ordem. Em termos de qualidade, a colegiatura obrigatória, ou seja, a necessidade de aprovação na prova e a inscrição na OAB, atesta a qualidade desses profissionais. Num segundo aspecto, mantemos a independência de nossos advogados. Há países em que a licença é dada pela corte suprema ou Ministério da Justiça”, exemplificou Bernardes Neto.

Um ponto levantado pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, o ex-presidente da entidade Marcos Vinícius Furtado Coelho, foi a possibilidade de se levar à discussão a validação da carteira da Ordem. “Em profissões em que pode-se prejudicar terceiros é necessária uma preocupação constante com a qualidade”, defendeu.

A Cúpula contou, ainda, com a presença do presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ, Bruno Barata, do presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Brasil, Carlos José Santos da Silva, dos presidentes dos colégios de advogados do Chile, Arturo Alessandri Cohn, da Cidade de Buenos Aires, Guillermo Lipera, e da Costa Rica, Froylán Alavarado Zelada, do presidente da Organização Nacional de Bufetes Colectivos de Cuba, Ariel Mantecón Ramos, do presidente da Câmara de Servicios Legales de la Associación de Industriales de Colombia, Diego Muñoz Tamayo, e do membro honorário vitalício do IBA Fernando Pelaez-Pier.

Conferência regional e jovens advogados

A conferência regional de líderes latino-americanos da IBA, que tem periodicidade bienal, reuniu, na tarde desta quarta-feira, dia 9, dezenas de advogados de países da região, além de Inglaterra e Canadá, no plenário Evandro Lins e Silva. “São 70 pessoas inscritas, de mais de 20 países. Os debates tratarão dos problemas coletivos internacionais de nossa profissão”, explicou o secretário-geral da IBA, Horácio Bernardes Neto. Ele compôs a mesa de abertura ao lado do membro honorário vitalício da IBA Fernando Pelaez-Pier e do membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da entidade Marcos Vinícius Furtado Coelho.

“O elo que une os advogados do mundo todo é o Estado Democrático de Direito. Essa é a nossa ideologia, nosso partido político é a defesa da democracia e da ordem jurídica. O tema hoje é a educação continuada, e temos na OAB a Escola Superior de Advocacia, que oferece diversos cursos presenciais e por teleconferência. Ainda podemos crescer e atingir mais colegas”, disse Furtado, que ressaltou o apoio dos líderes da América Latina à realização do congresso internacional no Rio de Janeiro.

Paralelamente, no salão nobre da Seccional, aconteceu o IBA Young Lawyers’ Training, cujo público-alvo preferencial é formado por estudantes de Direito e advogados de até 35 anos, além de profissionais que estejam iniciando sua atuação na área internacional. Foram apresentados painéis sobre Estratégias para jovens advogados em uma organização internacional, entre outros temas.

Fonte: OAB/RJ