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10/09/2016

Morreu na noite desta sexta-feira (9/9), no Rio de Janeiro, o tributarista Alberto Xavier. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e português de origem, Xavier radicou-se no Brasil em 1975, dedicando-se ao Direito Tributário e ao ensino universitário. É autor de inúmeras obras sobre a matéria.

O velório ocorrerá neste domingo (11/9), a partir das 8h, na capela 8 do Memorial do Carmo, no Caju, Rio de Janeiro, e a cremação ocorrerá no mesmo local, às 17h.

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa em 1972, foi professor de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e também da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Em Portugal, foi secretário de Estado do Planejamento Econômico (1974) e presidente da Comissão de Reforma da Fiscalidade Internacional (1998). Atualmente, era sócio da banca Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados.

Presença frequente nas listas de tributaristas mais admirados no país, Xavier foi homenageado no Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) em 2011. "A sua vasta cultura jurídica e literária, aliada ao seu espírito fidalgo, angariaram uma legião de admiradores durante a sua longa carreira", diz a entidade, em nota.

Seu sócio, Roberto Duque Estrada, que trabalhou com ele por 25 anos, afirma que deve a Xavier toda a sua formação profissional e pessoal. "Acima de um jurista, foi um humanista, que vai deixar muitas saudades e uma lembrança imensa", diz Duque-Estrada, lembrando que a obra de seu amigo e sócio sobrevive.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral prestou sua homenagem ao advogado tributarista e professor Alberto Xavier, reverenciando sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do Direito tributário nacional e internacional, e o legado de sua obra acadêmica e literária.
"Por sua trajetória pessoal e profissional e incansável dedicação à defesa do contribuinte, o professor Alberto Xavier será sempre referência memorável no Direito brasileiro", diz a nota, assinada pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

O advogado Igor Mauler Santiago lamentou a morte daquele que considerava um mestre: "Inteligência prodigiosa e alma de artista belle époque, traduzia uma cultura aterradora de forma sempre cristalina e muitas vezes divertida. Deixa grandes obras e muita saudade".

A impressão é a mesma para Roberto Quiroga Mosquera, tributarista do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados: "O professor Alberto Xavier deixa um legado enorme para as novas gerações de tributaristas: excelência no conhecimento e elegância no relacionamento humano".

O advogado Heleno Taveira Torres, professor da Universidade de São Paulo, afirma que as obras deixadas por Xavier são profundas e de notável erudição, pois seu autor foi "um jurista culto, erudito e elegante, mas também um combativo advogado e expressivo tribuno".

O colega, diz Torres, foi sua grande inspiração para os estudos da tributação internacional. "Combateu o bom combate e trouxe luzes ao nosso mundo, com suas ideias e suas obras, de direito e de literatura, e com seu infindável exemplo de amor ao Brasil e à vida."

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nota de pesar. Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, "a advocacia perde um grande representante da classe, que ao longo de sua atuação deu grande contribuição ao engrandecimento da profissão e ao Estado Democrático de Direito".

O tributarista Hamilton Dias de Souza afirma que Xavier foi, com certeza, um dos mais brilhantes tributarista do Brasil. "Já se distinguia como grande jurista em Portugal quando, ainda jovem, veio para nosso país", conta. Para Dias de Souza, a obra de Alberto Xavier continuará viva influenciando a doutrina e a jurisprudência.

Luiz Gustavo Bichara também ressaltou as qualidades de Xavier ao afirmar que ele um homem absolutamente diferenciado, um tributarista cujo brilhantismo era reconhecido mundialmente e que inspirou algumas gerações. "Para além disso, um ser humano sensacional, bem humorado, modesto, que aproveitava a vida. Foi e continuará sendo um grande exemplo. Deixa muitas saudades".

O advogado e professor de Direito Financeiro da USP, Fernando Facury Scaff, também lamentou a perda do colega. "Grande tributarista e fantástica figura humana. Trouxe ao Brasil conhecimentos que circulavam na Europa, em especial na área do Direito Tributário internacional. Outra importante perda para o país, ao lado da que ocorreu dias atrás, com o falecimento do professor Alcides Jorge Costa. O mundo tributário brasileiro e português ficou menor."

O tributarista Gustavo Brigagão afirma que Alberto Xavier influenciou todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Tributário. "A minha relação com o professor Alberto se iniciou com o convívio que ele mantinha com os fundadores do meu escritório (Gilberto de Ulhôa Canto e Condorcet Rezende) e, posteriormente, se aprofundou tanto com o convívio que passamos a ter na Associação Brasileira de Direito Financeiro, instituição da qual ele era vice-presidente atuante, o que sempre muito nos honrou, como com as prazerosas conversas que volta e meia tínhamos sobre bons vinhos e bons restaurantes, dos quais era profundo apreciador", conta Brigagão.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, também se pronunciou sobre a morte de Xavier: "Lamento profundamente o falecimento de um brilhante advogado que para a sorte de seus colegas cariocas adotou o Rio de Janeiro como casa. Isso nos possibilitou décadas de aprendizado com uma cultura única".

O advogado Leandro Schuch faz coro: "Um dos grandes tributaristas do nosso tempo. A defesa intransigente do contribuinte diante das normas postas era um compromisso profissional e pessoal. Deixa um legado de inovação no Direito Tributário".

Já o advogado Nelson Wilians destaca o papel de Xavier como "um homem e professor ilustre, que dedicou sua vida tanto ao ensino acadêmico quanto na busca do direito, em especial, do direito do contribuinte ante uma fúria arrecadadora do Estado".
Marcelo Knopfelmacher afirma que Xavier foi uma fígura ímpar e brilhante. "A falta de nomes como o professor Alberto Xavier significa atribuição direta de responsabilidade à nossa geração para continuar pensando e formulando o direito tributário e o próprio direito em nosso país."

Em nota, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) lamentou o falecimento e lembrou que o Xavier foi autor de numerosas obras em matéria tributária, além de vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abdf).

Em Portugal, o professor de Direito Diogo Freitas do Amaral em depoimento para a Agência Lusa lembrou Alberto Xavier como "um dos melhores especialistas portugueses de Direito Fiscal de sempre".

Fonte: CONJUR