Notícias

10/03/2016

José Antônio Alvares

Apesar do número de sociedades de advogadas registradas na Seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados, as relações societárias no Estado ainda são incipientes. Hoje, a OAB Seccional Mato Grosso conta com cerca de 580 sociedades de advogados regulares. Deste total, aproximadamente 70% das sociedades foram registradas nos últimos 10 anos e 40% nos últimos 5 anos, levando-se à conclusão que o interesse pela constituição de sociedade, ou de sua regularização, em consonância com as exigências do mercado são bem recentes.

Por outro lado, tem-se buscado a interiorização desse novo conceito de advocacia, fomentando, nas mais longínquas comarcas do Estado de Mato Grosso, a constituição de sociedade de advogados, orienta- as, informando-as dos benefícios tributários, trabalhistas e, principalmente, funcional.

Com esse intuito, já se percebe o aumento de registro de sociedades de advogados do interior do Estado, sendo responsável por cerca de 40% dos registros nos últimos 3 anos. Deve-se considerar, ainda, que a Comissão de Sociedade de Advogados da Seccional da OAB-MT, tem função meramente consultiva, e o necessário caráter cartorial está sendo postulado junto à diretoria, sendo certo que o empenho da comissão para a alteração do estatuto deverá surtir o esperado efeito já no próximo ano.

Foi elaborada uma cartilha que permitiu às sociedades de advogados, principalmente as do interior do Estado, que tivessem acesso a informações necessárias à constituição, formas de tributação e vantagens da advocacia exercida através de sociedades constituídas.

As relações societárias vêm se solidificando no Estado de Mato Grosso, as sociedades de advogados está a se constituir um novo panorama para essa advocacia. Da mesma forma, só que ainda mais reticente, as outras relações estão a se formalizar, assim são os advogados associados e os contratados.

Começa-se a respeitar a figura do advogado contratado, com pagamento de piso e oficialização da relação de trabalho. Assim como os advogados associados que, agora com a edição de normas que regulam essa relação, tendem, também, a saírem da informalidade.

José Antônio Alvares é advogado em Cuiabá e presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Seccional Mato Grosso (Cesa-MT).

Fonte: Gazeta Digital