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04/10/2017

Brasília – A programação especial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com mais de 50 eventos paralelos sobre temas diversos. No dia 28/11, às 9h, por exemplo, será realizado encontro sobre Tributação, Justiça e Segurança. O encontro acontecerá na Sala 2, com capacidade para 400 pessoas, e é aberto a todos os inscritos da conferência.

Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira


A coordenação do encontro sobre Tributação, Justiça e Segurança está a cargo de Breno Dias de Paula, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, com relatoria de Luiz Gustavo Bichara, relatoria de Carlos José Santos da Silva e secretaria de Jacques Veloso de Melo.

A primeira palestra é do próprio Breno, com “Conceitos de Institutos Privados e Delimitação de Competência Tributária”. Em seguida, o conselheiro federal da OAB Ary Raghiant Neto traz as discussões no Conselho Nacional de Justiça com impacto na seara tributária.

Luis Eduardo Schouer, autor de obras sobre direito tributário, faz palestra sobre tributação e livre concorrência. O advogado Fernando Scaff traz em seguida os métodos alternativos de solução de controvérsias tributárias. Fechando o evento, o conselheiro federal Guilherme Batochio com “Os Direitos do Acusado no Processo dos Crimes contra a Ordem Tributária”.

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.

O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.

As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.

As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.

Acompanhe o evento nas redes sociais utilizando a hashtag #ConferênciaOAB e acessando os perfis oficiais do Conselho (@CFOAB). Também confirme presença no evento oficial no Facebook.

Fonte: OAB/CF