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31/07/2018

Encontro de ministros, advogados, magistrados e estudantes de Direito debaterá tendências e inovações na advocacia

 
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Voltado para atender as mais diferentes necessidades de escritórios e sociedades da área, o SINSA (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro) irá promover o 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, com temas que vão ao encontro dos interesses dos operadores do Direito frente o novo cenário político econômico do País. Dentro de um segmento competitivo e signatário dos reflexos do cenário político econômico, o Congresso, que acontece nos dias 8, 9 e 10 de agosto, no Hotel Tivoli, em São Paulo, reunirá temas e personalidades da comunidade jurídica e do Judiciário para fomentar debates sobre a profissão.

Segundo o presidente do SINSA, Luis Otávio Camargo Pinto, a advocacia tem se modernizado e seus operadores precisam se atualizar, descobrir quais mecanismos e ferramentas podem contribuir para a ampliação e melhoria de suas atuações. “Na idealização do programa do Congresso ficamos atentos em buscar temas que têm sido pontos nevrálgicos na atuação do advogado. Para isso, escolhemos assuntos por especialidades do Direito para atender as diferentes sociedades de advogados”, comenta.

“Procuramos temas que têm contribuído com a insegurança jurídica, assim como temas que têm afetado a saúde econômica do País. Por exemplo, a reforma trabalhista e as possíveis e necessárias reformas tributária e política, foram alguns dos assuntos que selecionamos para trazer ao debate com a comunidade jurídica”, explica a vice-presidente do SINSA, Gisela da Silva Freire.

Entre os assuntos abordados estarão, na esfera criminal, o princípio da presunção de inocência, a execução imediata da pena para a efetividade criminal e suas aplicações em consonância com a Constituição Federal.

O debate na seara cível será pulverizado em diferentes painéis ao longo dos três dias de Congresso. As conversas versarão, da dinâmica dos recursos repetitivos previstos no novo CPC (Código de Processo Civil) aos principais obstáculos à uniformidade de jurisprudência.

As áreas que têm ganhado cada vez mais espaço diante da nova conjuntura política econômica - compliance, recuperação judicial, refinanciamento de contratos e dívida, arbitragem e mediação - também serão abarcados pelos palestrantes convidados.

O mercado de trabalho advocatício também será alvo de conversas durante o seminário. Temáticas que visam contribuir para situações do dia a dia dos advogados, como a atuação para parcerias de sucesso, carreira, remuneração e critérios para fixação de honorários serão assuntos complementados por debates. Os desafios na promoção da diversidade racial, atuação e permanência das mulheres no meio jurídico merecerão atenção especial.

O Congresso tem início com a palestra de Flávia Cristina Piovesan, representante do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), e termina com a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que explanará sobre o papel do Judiciário e as conquistas e fracassos do País.

Serviço:

8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados

Datas: 8, 9 e 10 de agosto de 2018

Local: Hotel Tivoli Mofarrej (Alameda Santos, 1437 – Cerqueira César, São Paulo/SP)

Mais informações e inscrições*: www.congressosinsa.com.br

Programação completa: http://congressosinsa.com.br/programacao/

DIA 08 (QUA)

18:30 - 19:30 CREDENCIAMENTO

19:30 - 20:30 CERIMÔNIA DE ABERTURA

20:30 - 22:30 COQUETEL

DIA 09 (QUI)

08:00 - 09:00 CREDENCIAMENTO

09:00 - 10:15 CONFERÊNCIA DE ABERTURA

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Presidente de Mesa: LUIS OTÁVIO CAMARGO PINTO,Presidente do SINSA e Sócio de Yarshell e Camargo Advogados

Palestrante: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN, Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

10:15 - 11:45 PAINEL 1

A VIDA QUE VALE A PENA SER VIVIDA Presidente de Mesa: WOLNEI TADEU FERREIRA, Diretor Secretário do SINSA e Sócio de Ferreira, Rodrigues Sociedade de Advogados

Palestrante: CLÓVIS DE BARROS FILHO, Filósofo

11:45 - 11:55 INTERVALO

11:55 - 13:00 PAINEL 2

O REGIME DEMOCRÁTICO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL

OS PAINÉIS 2 E 3 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: MARCOS DA COSTA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo

CRISE E OPORTUNIDADE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Palestrante: SÉRGIO FAUSTO, Superintendente-Executivo da Fundação FHC

ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO, SISTEMA POLÍTICO-ELEITORAL E DEMOCRACIA: AVANÇOS E DESAFIOS

Palestrante: BETO VASCONCELOS, Sócio de Xavier Vasconcelos Valerim Advogados

11:55 - 13:00 PAINEL 3

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

OS PAINÉIS 2 E 3 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: TÉCIO LINS E SILVA, Sócio de Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados

A EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EFETIVIDADE CRIMINAL

Palestrante: GALTIÊNIO DA CRUZ PAULINO, Procuradoria Geral da República

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A CONDUÇÃO COERCITIVA – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Palestrante: PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, Sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados

13:00 - 14:30 ALMOÇO

14:30 - 16:05 PAINEL 4

AS RELAÇÕES JURÍDICAS 4.0

OS PAINÉIS 4, 5 E 6 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: ANDREA AUGUSTA PULICI,Diretora do SINSA e Sócia de Pereira Pulici Advogados

RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPRESAS 4.0

Palestrante: THEREZA CHRISTINA NAHAS, Juíza Titular da 2a Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra – TRT/2a Região

BLOCKCHAIN E MOEDAS VIRTUAIS

Palestrante: EMÍLIA MALGUEIRO CAMPOS, Sócia de Malgueiros Campos Advocacia

14:30 - 16:05 PAINEL 5

REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

OS PAINÉIS 4, 5 E 6 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: GUSTAVO BRIGAGÃO, Sócio de Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados

A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE NUNCA OCORREU

Palestrantes: DANIELLA ZAGARI, Sócia de Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI, Sócia de Utumi Advogados

14:30 - 16:05 PAINEL 6

ACADEMIA SINSA – GESTÃO DE ESCRITÓRIOS

OS PAINÉIS 4, 5 E 6 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE

Presidente de Mesa: MATHIAS G. H. VON GYLDENFELDT, Delegado Sindical do SINSA e Sócio de Fontes, Tarso Ribeiro Advogados

ADERÊNCIA A VALORES

Palestrante: ANTONIO CARLOS AGUIAR, Diretor do SINSA e Sócio de Peixoto & Cury Advogados

ADMINISTRANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL

Palestrante: ANDRÉIA GOMES, AGomes Consultoria

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Palestrante: MARCELO PEREIRA BINDER, Sócio da Prakse Consultoria Empresarial

16:05 - 16:25 COFFEE BREAK

16:25 - 18:00 Painel 7

REPERCUSSÕES DA REFORMA TRABALHISTA

Presidente de Mesa: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, Diretor Jurídico do SINSA e Sócio de Manus Sociedade de Advogados

TRABALHO INTERMITENTE

VÓLIA BOMFIM CASSAR, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

REFORMA TRABALHISTA: UMA VISÃO DO DIREITO SOCIAL INTERNACIONAL E EUROPEU

Palestrante: JULIANO BARRA, Professor Assistente na École de Droit de La Sorbonne

18:00 ENCERRAMENTO

DIA 10 (SEX)

08:00 - 09:00 CREDENCIAMENTO

09:00 - 10:15 Painel 8 CORRUPÇÃO, INSEGURANÇA JURÍDICA E ESTADO PATRIMONIALISTA

Presidente de Mesa: GISELA DA SILVA FREIRE, Vice-Presidente do SINSA e Sócia de Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

O JUDICIÁRIO E A ECONOMIA

Palestrante: ZEINA LATIF, Economista Chefe da XP Investimentos

10:15 - 10:25 INTERVALO

10:25 - 11:25 PAINEL 9

DIVERSIDADE E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO

OS PAINÉIS 9 E 10 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa:GERALDO BARALDI JÚNIOR, Delegado Sindical do SINSA e Sócio de Baraldi e Mélega Advogados

DESAFIOS PARA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE RACIAL NAS CARREIRAS JURÍDICAS

Palestrante: MYLENE PEREIRA RAMOS SEIDL, Juíza da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo – TRT/2ª Região

AS MULHERES E O TETO DE VIDRO NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

Palestrante: PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN,Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie

10:25 -11:25 PAINEL 10

CRITÉRIOS DETERMINANTES DA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS

OS PAINÉIS 9 E 10 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: CARLOS JOSÉ SANTOS DA SILVA, Presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB e Presidente do CESA

A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA PARA UMA PARCERIA DE SUCESSO

Palestrantes: ELIAS MARQUES DE M. NETO, Diretor Jurídico Geral do Grupo Cosan

DESAFIOS PARA A PRECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO, Sócio de TozziniFreire Advogados

11:25 - 11:35 INTERVALO

11:35 -13:00 PAINEL 11

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A AUTONOMIA DOS PODERES
Presidente de Mesa: MARCELO PEREIRA GÔMARA,Diretor do SINSA e Sócio de TozziniFreire Advogados

Palestrante: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, Ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral

O PODER JUDICIÁRIO E AS ELEIÇÕES

Palestrante: JOAQUIM FALCÃO, Professor Titular de Direito Constitucional da FGV Direito Rio

13:00 - 14:30 ALMOÇO

14:30 - 15:35 PAINEL 12

CPC/2015: COMO ALCANÇAR UMA JURISPRUDÊNCIA UNIFORME E ESTÁVEL?

OS PAINÉIS 12, 13 E 14 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTEPresidente de Mesa: REGINA C. BARALDI BISSON, Diretora Tesoureira do SINSA e Of Counsel de Araújo e Policastro Advogados

A DINÂMICA DOS RECURSOS REPETITIVOS NO NOVO CPC E SUA GESTÃO PELO STJ

Palestrante: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Superior Tribunal de Justiça

EFICÁCIA PERSUASIVA E EFICÁCIA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

Palestrante: ANTONIO CARLOS MARCATO, Sócio de Marcato Advogados

OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS À UNIFORMIDADE E ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA

Palestrante: FLÁVIO LUIZ YARSHELL, Sócio de Yarshell e Camargo Advogados

14:30 -15:35 Painel 13

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

OS PAINÉIS 12, 13 E 14 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE

Presidente de Mesa: RENATO MANGE, Sócio de Renato Mange Advogados Associados

MODELOS DE REFINANCIAMENTO DAS EMPRESAS E EFICÁCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Palestrante: FÁBIO ROSAS, Sócio de Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Palestrante: FÁBIO ULHOA COELHO, Sócio de Fábio Ulhoa Coelho – Advogados Associados

14:30 -15:35 Painel 14

ACADEMIA SINSA – GESTÃO DE ESCRITÓRIOS

OS PAINÉIS 12, 13 E 14 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE

Presidente de Mesa: ANTONIO J. PERES PICOLOMINI, Membro do Colégio de Presidentes do SINSA

TENDÊNCIA NA GESTÃO DE PESSOAS: LIDERANÇA E INFLUÊNCIA

Palestrante: ELAINE SAAD, Presidente da ABRH Brasil

NOVAS TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO NA GESTÃO DE NEGÓCIOS

Palestrante: ENIO GARBIN, Executivo de Smarter Commerce da IBM Brasil

CARREIRA E REMUNERAÇÃO

Palestrante: MARIO ESEQUIEL, Sócio-Fundador de Bórea

15:35 - 15:55 COFFEE BREAK

15:55 -17:00 Painel 15

COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA

OS PAINÉIS 15 E 16 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE

Presidente de Mesa: FLAVIA FILHORINI LEPIQUE, Delegada Sindical do SINSA e Sócia de Filhorini, Blanco e Cenciareli Sociedade de Advogados

Palestrantes:

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

ROGERIA PAULA BORGES REZENDE GIEREMEK, Compliance Officer do Grupo Latam Airlines

15:55 -17:00 Painel 16

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

OS PAINÉIS 15 E 16 OCORRERÃO SIMULTANEAMENTE

Presidente de Mesa: RODRIGO SEIZO TAKANO, Diretor do SINSA e Sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados

A FORMAÇÃO DO ADVOGADO PARA MEDIAR E ARBITRAR

Palestrante: CARLOS ALBERTO CARMONA, Sócio de Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

Palestrante: ELIANA BUONOCORE BARALDI, Sócia de Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados

17:00 -18:00 CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO

Presidentes de Mesa: LUÍS OTÁVIO CAMARGO PINTO, Presidente do SINSA e Sócio de Yarshell e Camargo Advogados

DESEMBARGADOR WILSON FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

GISELA DA SILVA FREIRE, Vice-Presidente do SINSA e Sócia de Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados

LUIZ GUILHERME MIGLIORA,Vice-Presidente do SINSA e Sócio de Veirano Advogados

A REPÚBLICA QUE AINDA NÃO FOI: CONQUISTAS, FRACASSOS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO

Palestrante: MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, Supremo Tribunal Federal

18:00 ENCERRAMENTO

Fonte: 
JusBrasil - SP