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17/06/2019

Evento, que irá contar com palestras de alguns dos mais destacados tributaristas do país, acontece no dia 25 de junho, na capital paulista

São Paulo, junho de 2019 - O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) promove, no dia 25 de junho, no Renaissance São Paulo Hotel, em São Paulo (SP), o seminário Tributação e Segurança Jurídica. O evento contará com cinco ciclos de palestras, que serão comandadas por alguns dos mais destacados especialistas em direito tributário do país. A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) apoiam o evento. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

Humberto Ávila, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) e da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); Heleno Taveira Torres, Professor Titular de Direito Financeiro da USP; Roberto Quiroga Mosquera, professor de Direito Tributário da USP e do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Hamilton Dias de Souza, mestre e especialista em Direito Tributário pela USP; e, por fim, Gustavo Brigagão, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação da FGV; são os nomes confirmados no o evento. Everardo Maciel, consultor, presidente do Conselho Consultivo do ETCO e ex-secretário da Receita Federal, será o responsável por coordenar os debates. 

“O ETCO realiza o seminário com renomados juristas para aprofundar esse tema e, assim, contribuir para a discussão de propostas nesse crucial momento do nosso país. Temos que avançar para superar antigas práticas que travam o inegável potencial econômico do Brasil”, afirma Edson Vismona, Presidente do ETCO. 

SERVIÇO
Seminário Tributação e Segurança Jurídica
Data: 25/06/2019
Local: Renaissance São Paulo Hotel 
Alameda Santos, 2233 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01419-002

Horário: das 13h30 às 18h00 
Inscrições: rsvp@etco.org.br ou pelo telefone: (11) 3465-5862

PROGRAMAÇÃO 

13h30 – Recepção e credenciamento 

14h00 – Abertura

14h10 – Segurança Jurídica, Tributação e Desenvolvimento
Dr. Humberto Ávila

14h50 – Segurança Jurídica e Interpretação da Norma Tributária
Dr. Roberto Quiroga Mosquera

15h30 – Coffee break

16h00 – Segurança Jurídica e Processo Tributário 
Dr. Heleno Torres 

16h40 – Segurança Jurídica e Reforma Tributária
Dr. Hamilton Dias de Souza

17h20 – Segurança Jurídica e a Tributação do Século XXI
Dr. Gustavo Brigagão

Coordenação: Everardo Maciel

Sobre o ETCO

Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) é uma organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, que promove a integridade no ambiente de negócios. O ETCO acredita que a concorrência leal constitui um dos principais alicerces do desenvolvimento econômico e da construção de uma nação mais forte e mais justa. A missão do Instituto é identificar, discutir, propor e apoiar iniciativas para fortalecer a ética e reduzir práticas ilícitas que provocam desequilíbrios no mercado como a evasão fiscal, a informalidade, a falsificação, o contrabando e outros desvios de conduta.
Fonte: 
Difundir - SP