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19/10/2021
Reforma do Imposto de Renda não deve ser votada pelo Senado em 2022

Reforma do Imposto de Renda não deve ser votada pelo Senado em 2022
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza reunião deliberativa. Na pauta, PDL 41/2019 que trata de acordo de cooperação educacional entre Brasil e a Federação de São Cristóvão e Névis. À bancada, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Foto: Pedro França/Agência Senado
 
Líderes partidários já foram avisados que Angelo Coronel, relator da proposta, não está disposto a apresentar o parecer sobre a proposta até dezembro
 
Líderes do Senado já foram avisados que Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda, não está disposto a apresentar o parecer sobre a proposta ainda em 2022. O parlamentar tem confidenciado aos interlocutores que o projeto aprovado pela Câmara penaliza estados e municípios com redução de repasses da União.
 
As estimativas apresentadas pelo Ministério da Economia ao parlamentar e que circulam entre os gabinetes do Senado apontam que o projeto aprovado na Câmara resultará em perda de arrecadação de R$ 47 bilhões em 2022, R$ 26,5 bilhões em 2023 e R$ 32,1 bilhões em 2024. Com isso, os estados e municípios receberiam menos recursos em repasses da União.
 
Segundo os senadores ouvidos, Coronel não quer apresentar um relatório com mudanças sem que um acordo seja firmado para que a Câmara não reestabeleça o parecer aprovado pelos deputados. 
 
Em evento online promovido ontem pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Coronel afirmou que não tem prazo para apresentar o parecer.
 
“Eu não tenho prazo, posso passar um ano, posso passar dois, passar três, ou até cinco anos, quando encerro meu mandato. O governo não vai contar com a minha caneta para assinar um relatório nos moldes do que veio na Câmara”, disse.

Fonte: O Antagonista - SP