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26/01/2022
AASP em defesa da classe 
 
São quase oito décadas de atuação ininterrupta e firme em prol da advocacia e da sociedade. Confira alguns destaques do pilar AASP em Ação.
 
Há 79 anos, a AASP atua de forma ininterrupta e firme em prol da advocacia e da sociedade brasileira. Conectada com o mundo atual, tendências e inovações, nossa Associação segue comprometida em encontrar soluções assertivas para desafios diversos. Com quase oito décadas de trabalho, oferece soluções simples e inteligentes que contribuem para o exercício da advocacia no Brasil. 
 
As ações do pilar AASP em Ação (LINKAGEM: https://www.aasp.org.br/institucional/aasp-em-acao/) envolvem a defesa dos direitos e interesses da classe, em todo o território nacional, além de terem o compromisso de esclarecer, provocar o debate e cobrar o Poder Público sobre decisões que beneficiem toda a sociedade civil. A AASP trabalhou, por exemplo, para esclarecer as razões da demora na entrega de cálculos judiciais, requerer atuação como amicus curiae em diversas ações e demonstrar inexigibilidade de recolhimento de custas para início de cumprimento de sentença. 
 
Em 2021, em uma nova fase do teletrabalho e do distanciamento, a entidade defendeu os direitos de advogadas e advogados de serem recebidos por magistrados, colaborou em estudos para melhoria do contencioso tributário e auxiliou na digitalização de autos físicos. E 2022 começou com atuação forte pedindo a rejeição do Projeto de Lei nº 752/2021, pois, caso aprovado, aumentará, de forma significativa, as custas judiciais no Estado de São Paulo. 
 
Confira algumas atuações do AASP em Ação: (LINKAGEM: https://www.aasp.org.br/institucional/aasp-em-acao/
 
Advocacia une forças e garante a continuidade das sociedades simples
 
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em um trabalho conjunto com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), defendeu que a Medida Provisória nº 1.040/2021 fosse revista, garantindo vetos ao dispositivo que previa a eliminação do tipo societário “sociedades simples”, o que geraria aumento significativo na tributação para profissionais de diversas categorias, como a dos advogados, médicos, engenheiros, arquitetos, entre outros.
 
Após a ação, a Lei nº 14.195/2021 foi editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios nacional, ressaltando que o dispositivo que previa a eliminação do tipo societário “sociedades simples” foi vetado, por contrariedade ao interesse público. Saiba mais! (LINKAGEM: https://www.aasp.org.br/em-pauta/advocacia-une-forcas-e-garante-a-continuidade-das-sociedades-simples/

Fonte: AASP - SP