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12/11/2018

A advocacia de São Paulo se prepara para decidir, em 29 de novembro, quem irá comandar a maior Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, com aproximadamente 350 mil inscritos, pelos próximos três anos (gestão 2019/2021). O pleito de 2018 está marcado para acontecer das 09h00 às 17h00, na Subseção Centro e nas demais 239 estabelecidas na capital, Grande São Paulo, litoral e interior (veja, nas páginas 06 e 07, os locais de votação). Neste ano, há cinco chapas concorrentes à OAB SP. Elas são compostas por, no máximo, 176 integrantes, divididos entre conselheiros Secionais e federais, diretores da OAB e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). Somados, os números representam um total de 1.371 cargos. 

O sistema eleitoral será por meio de urna eletrônica para candidatos do Estado e em papel, com urnas de lona, para as Subseções. “É preciso alertar os inscritos nas Subseções que estes terão de votar duas vezes: para a composição da diretoria local e para os concorrentes à Secional”, apontou José Nuzzi Neto, presidente da Comissão Eleitoral da OAB SP. 

Nessa linha, informa Nuzzi, o eleitor tem de ficar atento para não rasurar a cédula. A concentração deve ser redobrada àqueles que irão votar nas 13 Subseções estabelecidas na capital (Butantã, Ipiranga, Itaquera, Lapa, Jabaquara, Nossa Senhora do Ó, Penha de França, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, São Miguel Paulista, Tatuapé e Vila Prudente), que, da mesma forma, irão eleger os representantes dessas sedes, mais os do Conselho Secional. Uma novidade para este ano se deu em razão do escrutínio para presidente da República. Por conta disso, não serão utilizados os números 13 e 17 na identificação dos pleiteantes aos cargos. 

Regras para o voto
A votação é obrigatória para todos os advogados inscritos na OAB SP, sob pena de multa equivalente a 20% no valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito. Para exercer o direito ao voto, é preciso estar em dia com o pagamento das anuidades. Quem fez parcelamento até outubro está habilitado, desde que haja quitado, à vista, ao menos uma parcela e não exista quota em atraso, sendo considerado inadimplente aquele que, já tendo obtido parcelamento anterior, não quitou todas as frações. 

No dia 29/11, o advogado deve apresentar carteira de identidade profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência Social. O parágrafo 5º do Regulamento Geral da Advocacia e a OAB (RGEAOAB) determina que o eleitor somente pode votar no local que lhe for designado, sendo vedada a possibilidade do voto em trânsito (fora do lugar de onde esteja inscrito). É importante observar que o período de pedido para transferência de domicílio foi encerrado desde a publicação do edital de eleições, em 15 de outubro último. 

Quem não puder comparecer poderá justificar a ausência por meio de ofício dirigido ao Conselho Secional por e-mail (justificativa.eleicao@oabsp.org.br), correspondência (Rua Anchieta, 35, 5º andar, São Paulo/SP, CEP 01016-900), ou protocolado em Serviços e Informações aos Advogados (Praça da Sé, 385, térreo, São Paulo/SP, CEP 01001-902), no prazo de até 30 dias após a data da eleição.

As chapas concorrentes podem credenciar até dois fiscais, para atuar alternadamente junto a cada Mesa Eleitoral, que terá também a função de Mesa Apuradora, sendo proclamado o resultado assim que se concluir a apuração. Nuzzi alerta para o fato de que o postulante a qualquer dos cargos tem de ficar atento à vedação de ofensas à honra e à imagem dos adversários, bem como da instituição, norma prevista no Regulamento Geral da Advocacia e a OAB. “Em casos de ocorrências neste sentido, a Comissão Eleitoral irá encaminhá-las ao órgão competente da estrutura da Ordem, com o objetivo de apurar infração ética, independentemente do indeferimento ou cassação do registro ou do mandato”, diz. Ele acrescenta que é proibida a divulgação de pesquisa no período de 15 dias antes da disputa. 

Requisitos para o candidato
Regra não menos importante está no artigo 131, §§ 1º a 3º, do RGEAOAB. Ele determina que a chapa deve ter o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Com relação à Subseção, a observação desse percentual é facultativa. Em outras exigências para garantir o direito à disputa, os candidatos devem comprovar situação regular junto à OAB e o exercício da profissão há mais de cinco anos. Não pode concorrer aos cargos eletivos quem ocupe posto público, do qual possa ser exonerado ad nutum, ou tenha sofrido condenação ético-disciplinar. Uma disputa com números tão significativos exige um processo meticulosamente organizado pela Comissão Eleitoral, criada especialmente para zelar pelo cumprimento das regras tanto por parte dos concorrentes quanto dos votantes, tendo como objetivo garantir que o pleito se realize de forma tranquila (leia matéria na página 03). 

Uma grande máquina
Para atender a demanda dos 350 mil operadores do Direito do Estado de São Paulo, que compreendem quase um terço do total de advogados brasileiros – há no país cerca de 1,2 milhão de inscritos, de acordo com os dados do Conselho Federal –, a diretoria eleita terá a responsabilidade de comandar uma entidade com números superlativos, equivalentes às grandes empresas, com mais de 2,5 mil funcionários alocados nos prédios-sede, Casas da Advocacia e salas de fóruns instaladas, entre outros prédios do Judiciário em vários municípios do Estado. Isso sem deixar de citar espaços importantes com estrutura adequada para dar suporte profissional e opções de aprimoramento na formação dos advogados, como a Escola Superior de Advocacia, o Departamento de Cultura e Eventos e o novo auditório, na rua Maria Paula, cuja função é possibilitar os debates democráticos. 

Toda essa estrutura compreende mais de um mil pontos de atendimentos, bem equipados, destinados não apenas aos advogados como à população carente por meio de ações de cidadania, bem como pelo Convênio de Assistência Judiciária. Nesse guarda-chuva, nunca é demais lembrar que a OAB São Paulo atua pela sociedade em várias frentes, desde os direitos humanos à defesa do Estado Democrático de Direito, principalmente para assegurar os direitos da Constituição Federal de 1988, a chamada Carta Cidadã, em que se comemoram 30 anos de sua promulgação. Para dar conta de todo esse trabalho, além dos diretores e conselheiros, a entidade conta com um time de Comissões temáticas – cerca de 170 –, cujos presidentes e membros tratam de assuntos primordiais para a sociedade, como as próprias garantias constitucionais, abrangendo os temas voltados para a área educacional ou na defesa da pessoa idosa, da mulher, do consumidor, de jovens e adolescentes, apenas para citar alguns. Atuação de natureza semelhante é a forte defesa das prerrogativas profissionais, amparada pelo dispositivo constitucional, que em seu artigo 133 diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Neste sentido, a instituição age em diversas frentes para certificar o trabalho da advocacia na busca pela correta aplicação das leis. Os eleitos tomarão posse no primeiro dia do início de seus mandatos. Ou seja, em 1º de janeiro de 2019. 

Cinco chapas concorrem à Secional
Sempre vale destacar que as chapas que disputam a Secional paulista da Ordem são compostas por presidente, vice-presidente, secretário(a)-geral, secretário(a)-geral adjunto(a), tesoureiro(a), conselheiros(as) federais e estaduais, além da diretoria da CAASP. Já as Subseções elegerão somente seus diretores. 

Na disputa pela OAB SP deste ano estão: “CORAGEM E INOVAÇÃO”, “PELO DIREITO DE SERMOS MAIS”, “MUDA PRA VALER OAB”, “POR UMA NOVA ORDEM SP” e “OAB PRA VOCÊ”. Confira as propostas e os nomes de todos os candidatos nas páginas 08, 09, 10, 11 e 12. 

A chapa de nº 11 tem como candidatos: Caio Augusto da Silva Santos (presidente), Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (vice-presidente), Aislan de Queiroga Trigo (secretário-geral), Margarete de Cássia Lopes (secretária-geral adjunta), Raquel Elita Alves Preto (tesoureira). Para conselheiros federais: Alexandre Ogusuku, Guilherme Octávio Batochio, Gustavo Henrique R. Ivahy Badaró, Alice Bianchini, Daniela Campos Libório e Fernando Calza de Salles Freire. A composição da CAASP está da seguinte forma: Luís Ricardo Vasques Davanzo (presidente), Aline Silva Fávero (vice-presidente), Antônio Ricardo Miranda Júnior (secretário-geral), Paula Cristina Fernandes (secretária-geral adjunta), Rodrigo de Moraes Canelas (secretário-geral adjunto). Os diretores suplentes são: Andréa Regina Gomes, Leandro Caldeira Nava, Raquel Tamassia Marques, Roberto de Souza Araújo e Thais Helena Caral Kourrouski. 

O grupo que concorre com a cédula de número 12 é composto por: Marcos da Costa (presidente), Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (vice-presidente), Renato Cássio Soares de Barros (secretário-geral), Vianei Aparecida Titoneli Principato (secretária-geral adjunta) e Jorge Eluf Neto (tesoureiro). Para conselheiros federais: Arnoldo Wald Filho, Luiz Flávio Borges D’Urso, Márcia Regina Approbato Machado Melaré, Carlos José Santos da Silva, Luiz Eduardo de Moura e Marcelo Rossi Nobre. A composição da CAASP está da seguinte forma: Fábio Romeu Canton Filho (presidente), Arnor Gomes da Silva Júnior (vice-presidente), Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (secretário-geral), Adib Kassouf Sad (secretário-geral adjunto) e Rossano Rossi (tesoureiro). Os diretores suplentes são: Adriana Galvão Moura Abílio, Célio Luiz Bittencourt, Helena Maria Diniz, Jairo Haber e Pedro Ivo Grícoli Iokoi. 

Competem com o número 14: Leonardo Sica (presidente), Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo (vice-presidente), Leonardo Cedaro (secretário-geral), Lígia Maura Fernandes Garcia da Costa (secretária-geral adjunta) e Mariana Duarte Garcia de Lacerda (tesoureira). Para conselheiros federais: Alberto Zacharias Toron, Júlio César Brandão, Paula Andrea Forgioni, Armando Luiz Rovai, Fernando Cardozo Fernandes Reis e Ricardo dos Santos Castilho. A composição da CAASP está da seguinte forma: Airton Sebastião Bressan (presidente), William Robert Figueira Júnior (vice-presidente), Angélica Lúcia Carlini (secretária-geral), Izael Barbalho de Melo (secretário-geral adjunto) e Marcos de Carvalho Pagliaro (tesoureiro). Os diretores suplentes são: Adriana Alvares da Costa, André Saraiva Alves, Francisco Evandro Silva Venceslau, José Luiz Rufino Júnior e Newton de Souza Pavan.

A de número 15 é composta por: Antonio Ruiz Filho (presidente), Clito Fornaciari Junior (vice-presidente), Mariangela Sarrubbo (secretária-geral), Natalie Lourenço Nazaré (secretária-geral adjunta) e Arystóbulo de Oliveira Freitas (tesoureiro). Os conselheiros federais são: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Luís Carlos Moro, Ricardo Cholbi Tepedino, Carlos Carmelo Balaró, Davi de Paiva Costa Tangerino e Rute Corrêa Lofrano. A composição da CAASP está da seguinte forma: Sílvio Guilen Lopes (presidente), Leopoldina de Lurdes Xavier (vice-presidente), Leonardo Watermann (secretário-geral), Mariana Motta da Costa e Souza (secretária-geral adjunta), Marcelo França de Siqueira e Silva (tesoureiro). Os diretores suplentes são: Adilson Suli Yaguinuma, Claus Eduardo Pires Franco, Eduardo Pereira da Silva, Luís Fernando Amadeo de Almeida e Pedro Ernesto Silva Prudencio. 

Competem pela chapa de número 16: Sergei Cobra Arbex (presidente), João Biazzo Filho (vice-presidente), Gabriel Marciliano Junior(secretário-geral), Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (secretária-geral adjunta) e Juliana Maria Ogawa (tesoureira). Os conselheiros federais são: Alamiro Velludo Salvador Netto, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa, Rosana Chiavassa, Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira, Maira Beauchamp Salomi Furtado de Oliveira e Miguel Pereira Neto. A composição da CAASP está da seguinte forma: Maria Odete Duque Bertasi (presidente), Solange de Amorim Coelho (vice-presidente), Leandro Godines do Amaral (secretário-geral), Leandro de Arantes Basso (secretário-geral adjunto) e Rodrigo Antonio Serafim (tesoureiro). Os diretores suplentes são: Adriano Abdo, Benedito Antonio Dias da Silva, Francisco Jorge Andreotti Neto, Renata Dantas de Jesus e Roberta de Giussio Oliveira.
Fonte: OABSP