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04/11/2019
Advogados paraibanos participam do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral

 
Os advogados paraibanos Marcos Souto Maior e Marcelo Weick, participam durante essa semana de um dos principais eventos do direito eleitoral do País, o II Congresso Cearense de Direito Eleitoral, em Fortaleza. O evento tratará sobre diversos temas essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições. O encontro acontecerá no auditório João Frederico Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Ceará, nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro deste ano. Os interessados deverão fazer suas inscrições no site do Concede 2019.
 
Para o organizador do Concede 2019, advogado Leonardo Vasconcelos, “o primeiro Concede realizado em 2017, conseguiu colocar o estado do Ceará na rota nacional de estudos sobre o direito eleitoral, onde se fizeram presentes grandes estudiosos, doutrinadores, legisladores, juízes e advogados. “O Concede 2019 trará a consolidação da democracia brasileira como tema central, com todos os seus interlocutores e enumerando o papel de advogados, de juízes e dos promotores na preservação das garantias constitucionais e do devido processo legal e, principalmente, a não judicialização dos pleitos. A nossa Constituição Federal apesar de ser tão jovem, já passou por diversas experiências e, assim, há a necessidade desse fortalecimento para a manutenção do Estado Democrático de Direito”, enfatiza Vasconcelos.
 
Os painéis do Concede 2019 abordarão desde os impactos das redes sociais nas eleições, as novas formas de abuso de poder, as candidaturas independentes sub judice, a perda de mandato por improbidade administrativa, o combate à corrupção eleitoral, a liberdade de expressão na propaganda eleitoral, dentre outros temas. Na ocasião, conforme o edital, os resultados dos trabalhos acadêmicos apresentados serão conhecidos e premiados.
 
Já confirmaram presença os palestrantes Kamile Castro (Juíza e Ouvidora Substituta do TRE-CE, mestranda em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa e especialista em direito e processo eleitoral pela ESMEC), Flávio Dino (governador do Maranhão), Ruy Samuel Espíndola (advogado, escritor e professor universitário), Rodrigo Martiniano (advogado, professor universitário e atual Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Ceará), Filomeno Moraes ( professor universitário titular do programa de pós-graduação em Direito Constitucional/mestrado e doutorado da Universidade de Fortaleza-UNIFOR), Tarcisio Vieira (ministro do Tribunal Superior Eleitoral), Ana Claudia Santano (professora universitária e doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Salamanca na Espanha), Tiago Asfor (juiz do TRE do Ceará), Emmanuel Girão (promotor de justiça e professor universitário, do Ceará), Martonio Mont’Alverne (procurador do município de Fortaleza e professor universitário), Karina Kufa (advogada, diretora do Comitê de Responsabilidade Social da FIESP e presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral de São Paulo), Frederico Cortez (advogado, consultor jurídico e articulista do portal Focus.jor, editor do quadro “Cortez responde” nas eleições de 2018 e Diretor-jurídico da Fundação Capistrano de Abreu), Luciana Lossio ( Ex-ministra do TSE), Carlos Veloso Filho (Sub-procurador Geral do Distrito Federal), Luciana Nepomucena (Conselheira Federal da OAB e juíza efetiva do TRE-MG), Vãnia Aieta (Psicóloga e advogada especializada em direito eleitoral, de Minas Gerais), José Eduardo Cardozo (ex-ministro da justiça), do Equador o advogado Rafael Oyarte (advogado e autor de diversos livros e artigos jurídicos), e outros mais.
 
O Concede 2019 conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Ceará (MPCE), Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), Escola Superior de Advocacia Cearense (ESACE), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Ministério Público Federal (MPF), Hard Rock Café- Fortaleza, Ideal Clube, Notorium Play, Allmare Alimentos, Coconu Beach Residence, Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA- Ceará), América Marketing Digital, BragaLincoln Advogados, Fernandes Advogados, Batista & Souza Advogados, portal Focus.jor e Fundação Capistrano de Abreu.
 
O Concede 2019 tem como público alvo estudantes e profissionais da área do Direito, da Contabilidade, da Sociologia e da Ciência Política, assim como Políticos, Servidores em geral e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Fonte: PB Agora - PB