Notícias

09/04/2020
Escritórios de advocacia cedem horas de trabalho e levantam recursos para compra de equipamento
 
Por Beatriz Olivon — De Brasília
 
09/04/2020 05h01
 
Escritórios de advocacia têm se organizado para implementar e liderar ações em prol da sociedade durante a pandemia de covid-19. Algumas bancas estão doando horas de trabalho para clientes ou instituições que auxiliam no combate à doença. Há também casos de antecipação de salários e doação de respiradores.
 
Acostumados a atuar na linha de frente na busca por direitos, os advogados se viram de mãos atadas no confinamento, sem saber como ajudar, segundo o advogado Leo Ranña. Com o envio de uma mensagem no Whatsapp, ele conseguiu mobilizar colegas da Associação Brasileira de Processo Civil e escritórios na compra de dois respiradores doados ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília.
 
A campanha começou em uma sexta-feira, quando Ranña localizou respiradores disponíveis para compra em um fabricante. No fim de semana, recebeu a confirmação da equipe do Hran sobre a compatibilidade com o sistema do hospital e, na terça-feira, já tinha conseguido fechar a compra. As doações que recebeu variaram de R$ 10 mil a R$ 35 mil. “Foi uma campanha bem rápida”, afirma.
 
O escritório Guimarães Parente Advogados, foi um dos que participaram da vaquinha. “Vivemos uma situação complicada mas tentando ajudar o outro”, afirma Thiago Guimarães, sócio do escritório. Outro que colaborou foi o Carneiros e Dipp Advogados. O escritório também criou um núcleo de análise das repercussões jurídicas do coronavírus, o que levou a algumas ações judiciais questionando ações do poder público.
 
Outros escritórios resolveram doar horas de trabalho. A comissão de responsabilidade social do Pinheiro Neto Advogados enviou um comunicado para sua lista de clientes oferecendo a doação para auxiliar aqueles que quiserem fazer doações para ONGs, hospitais ou mesmo para o setor público. “Vimos demanda de clientes que queriam doar mas não sabiam como fazer isso na prática”, diz o sócio José Carlos Junqueira Meirelles.
 
As dúvidas são sobre a possibilidade de usar impostos para doar, se é possível comprar e doar máscaras ou se é melhor enviar dinheiro e, no caso de indústrias que podem usar seu próprio maquinário para direcionar a produção a algum item importante, como declarar isso para fins de tributação. “Pudemos ajudar empresas que querem doar”, afirma. Paralelamente, o escritório está organizando uma doação, por iniciativa de seus integrantes.
 
O Tozzinni Freire resolveu prestar assistência para o terceiro setor, com suporte jurídico a entidades que atuam com questões ligadas à doença. Segundo a sócia Maria Elisa Gualandi Verri, o escritório também está divulgando o fundo emergencial para a saúde coronavírus Brasil, que coleta doações para compra de suprimentos e equipamentos para hospitais.
 
Há também escritórios propondo ações para ajudar o caixa das empresas e doando o valor dos honorários. O Simões Advogados resolveu cobrar honorários simbólicos em ações que pediam para postergar o pagamento de impostos para não demitir funcionários. Muitas ações do tipo foram propostas antes das medidas do governo nesse mesmo sentido. A situação de crise, segundo o advogado Thiago Taborda Simões formou “uma verdadeira corrente do bem.”
 
Os valores são acertados de acordo com a capacidade financeira de cada empresa e serão revertidos para três entidades que tratam do combate do coronavírus: Campanha vem para a Guerra, do Hospital das Clínicas de São Paulo, Campanha Batalha pela Vida, da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e Campanha covid-19 da Fundação Amor Horizontal (aplicativo doare).
 
“Não somos uma fábrica mas uma instituição de pessoas, percebemos que além de cuidar das nossas pessoas precisávamos ajudar a população ao redor”, afirma Adriana Pallis, sócia do escritório Machado Meyer. O escritório já atuava com voluntariado em um projeto de leitura para crianças em escolas públicas e comunidades e agora está passando a prática para vídeo. Financeiramente, a banca está finalizando a organização de uma campanha para arrecadar valores destinados a um fundo de uma entidade parceira voltado à saúde.
 
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) organizou uma campanha em parceria com um projeto de Malu Felsberg e do escritório Felsberg Advogados, a “Central do Bem”. Malu criou a campanha Social Solidário para arrecadar recursos em duas instituições, o Hospital São Paulo e o Hospital do Câncer de Barretos. A partir de um site montado com esse propósito e da divulgação em parceria com o Cesa e a ONG Américas Amigas, as doações são feitas diretamente na conta das instituições.
 
No caso do Hospital São Paulo a meta é arrecadar R$ 1,6 milhão para contribuir com a compra de 15 mil equipamentos de proteção mensais, destinados à proteção de médicos e enfermeiros no atendimento às vítimas do coronavírus. A meta para o Hospital do Câncer de Barretos é de R$ 1,4 milhão para a instalação de dez leitos de UTI voltadas exclusivamente ao atendimento de pacientes do covid-19.
 
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tomou medidas durante a crise gerada pela pandemia da covid-19 e prorrogou o vencimento das parcelas da anuidade. A OAB também criou o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia para receber doações e prever necessidades dos advogados que serão atingidos de forma mais contundente pela crise. Com isso, destinou R$ 10,8 milhões de auxílio financeiro emergencial para projetos das Caixas de Assistências da Advocacia, o braço da ordem que dá benefícios a advogados e familiares.
 
Geralmente do lado oposto ao dos advogados nos processos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo adotou caminho semelhante ao das bancas. O MPT decidiu destinar recursos para instituições ou fundos municipais que apoiam projetos relacionados à covid-19. Serão enviados valores de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas de ações judiciais. A ideia é que os recursos sejam usados na compra de testes para diagnóstico, respiradores artificiais e equipamentos de proteção. O MPT destinou R$ 124 milhões para as ações. (Colaborou Adriana Aguiar).
Escritórios de advocacia cedem horas de trabalho e levantam recursos para compra de equipamento
 
Por Beatriz Olivon — De Brasília
 
09/04/2020 05h01
 
Escritórios de advocacia têm se organizado para implementar e liderar ações em prol da sociedade durante a pandemia de covid-19. Algumas bancas estão doando horas de trabalho para clientes ou instituições que auxiliam no combate à doença. Há também casos de antecipação de salários e doação de respiradores.
 
Acostumados a atuar na linha de frente na busca por direitos, os advogados se viram de mãos atadas no confinamento, sem saber como ajudar, segundo o advogado Leo Ranña. Com o envio de uma mensagem no Whatsapp, ele conseguiu mobilizar colegas da Associação Brasileira de Processo Civil e escritórios na compra de dois respiradores doados ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília.
 
A campanha começou em uma sexta-feira, quando Ranña localizou respiradores disponíveis para compra em um fabricante. No fim de semana, recebeu a confirmação da equipe do Hran sobre a compatibilidade com o sistema do hospital e, na terça-feira, já tinha conseguido fechar a compra. As doações que recebeu variaram de R$ 10 mil a R$ 35 mil. “Foi uma campanha bem rápida”, afirma.
 
O escritório Guimarães Parente Advogados, foi um dos que participaram da vaquinha. “Vivemos uma situação complicada mas tentando ajudar o outro”, afirma Thiago Guimarães, sócio do escritório. Outro que colaborou foi o Carneiros e Dipp Advogados. O escritório também criou um núcleo de análise das repercussões jurídicas do coronavírus, o que levou a algumas ações judiciais questionando ações do poder público.
 
Outros escritórios resolveram doar horas de trabalho. A comissão de responsabilidade social do Pinheiro Neto Advogados enviou um comunicado para sua lista de clientes oferecendo a doação para auxiliar aqueles que quiserem fazer doações para ONGs, hospitais ou mesmo para o setor público. “Vimos demanda de clientes que queriam doar mas não sabiam como fazer isso na prática”, diz o sócio José Carlos Junqueira Meirelles.
 
As dúvidas são sobre a possibilidade de usar impostos para doar, se é possível comprar e doar máscaras ou se é melhor enviar dinheiro e, no caso de indústrias que podem usar seu próprio maquinário para direcionar a produção a algum item importante, como declarar isso para fins de tributação. “Pudemos ajudar empresas que querem doar”, afirma. Paralelamente, o escritório está organizando uma doação, por iniciativa de seus integrantes.
 
O Tozzinni Freire resolveu prestar assistência para o terceiro setor, com suporte jurídico a entidades que atuam com questões ligadas à doença. Segundo a sócia Maria Elisa Gualandi Verri, o escritório também está divulgando o fundo emergencial para a saúde coronavírus Brasil, que coleta doações para compra de suprimentos e equipamentos para hospitais.
 
Há também escritórios propondo ações para ajudar o caixa das empresas e doando o valor dos honorários. O Simões Advogados resolveu cobrar honorários simbólicos em ações que pediam para postergar o pagamento de impostos para não demitir funcionários. Muitas ações do tipo foram propostas antes das medidas do governo nesse mesmo sentido. A situação de crise, segundo o advogado Thiago Taborda Simões formou “uma verdadeira corrente do bem.”
 
Os valores são acertados de acordo com a capacidade financeira de cada empresa e serão revertidos para três entidades que tratam do combate do coronavírus: Campanha vem para a Guerra, do Hospital das Clínicas de São Paulo, Campanha Batalha pela Vida, da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e Campanha covid-19 da Fundação Amor Horizontal (aplicativo doare).
 
“Não somos uma fábrica mas uma instituição de pessoas, percebemos que além de cuidar das nossas pessoas precisávamos ajudar a população ao redor”, afirma Adriana Pallis, sócia do escritório Machado Meyer. O escritório já atuava com voluntariado em um projeto de leitura para crianças em escolas públicas e comunidades e agora está passando a prática para vídeo. Financeiramente, a banca está finalizando a organização de uma campanha para arrecadar valores destinados a um fundo de uma entidade parceira voltado à saúde.
 
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) organizou uma campanha em parceria com um projeto de Malu Felsberg e do escritório Felsberg Advogados, a “Central do Bem”. Malu criou a campanha Social Solidário para arrecadar recursos em duas instituições, o Hospital São Paulo e o Hospital do Câncer de Barretos. A partir de um site montado com esse propósito e da divulgação em parceria com o Cesa e a ONG Américas Amigas, as doações são feitas diretamente na conta das instituições.
 
No caso do Hospital São Paulo a meta é arrecadar R$ 1,6 milhão para contribuir com a compra de 15 mil equipamentos de proteção mensais, destinados à proteção de médicos e enfermeiros no atendimento às vítimas do coronavírus. A meta para o Hospital do Câncer de Barretos é de R$ 1,4 milhão para a instalação de dez leitos de UTI voltadas exclusivamente ao atendimento de pacientes do covid-19.
 
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tomou medidas durante a crise gerada pela pandemia da covid-19 e prorrogou o vencimento das parcelas da anuidade. A OAB também criou o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia para receber doações e prever necessidades dos advogados que serão atingidos de forma mais contundente pela crise. Com isso, destinou R$ 10,8 milhões de auxílio financeiro emergencial para projetos das Caixas de Assistências da Advocacia, o braço da ordem que dá benefícios a advogados e familiares.
 
Geralmente do lado oposto ao dos advogados nos processos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo adotou caminho semelhante ao das bancas. O MPT decidiu destinar recursos para instituições ou fundos municipais que apoiam projetos relacionados à covid-19. Serão enviados valores de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas de ações judiciais. A ideia é que os recursos sejam usados na compra de testes para diagnóstico, respiradores artificiais e equipamentos de proteção. O MPT destinou R$ 124 milhões para as ações. (Colaborou Adriana Aguiar).

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Fonte: Valor - SP