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06/11/2019
Agenda institucional_TJSP
 
Reuniões de trabalho no Palácio da Justiça. 

 
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se hoje (6), no Gabinete da Presidência, com o deputado estadual Roque Barbiere; o juiz diretor do fórum da Comarca de Birigui, Lucas Gajardoni Fernandes; o prefeito, Cristiano Salmeirão; e o secretário de Negócios Jurídicos, Glauco Peruzzo Gonçalves. O tema da reunião foi a elevação da comarca à entrância final. Acompanhou a reunião o juiz assessor da Presidência Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil). De acordo com as Resoluções nº 296/07 e 760/16 do TJSP, o critério para definir a que entrância pertence uma comarca é seu número de eleitores. São consideradas comarcas de entrância final aquelas com mais de 100 mil eleitores, incluindo todos os municípios que a compõem. As que possuem 50 mil eleitores, ou mais, são de entrância intermediária e as que têm menos de 50 mil, entrância inicial. Pleito antigo de Birigui, a elevação de entrância traria uma série de benefícios à comunidade. Segundo o prefeito Cristiano Salmeirão, “com a elevação de entrância, será possível o aumento do número de servidores, juízes, promotores de justiça e, também, das polícias civil e militar e o Judiciário oferecerá respostas à sociedade com mais celeridade”, disse. O presidente Pereira Calças prestou apoio e se declarou solidário à causa e ponderou: “Eles estão cientes das dificuldades que o Estado de São Paulo enfrenta, mas acreditam no crescimento do Estado como um todo num futuro próximo e, assim, continuam lutando pelo reconhecimento da comarca perante o cenário jurídico e seu consequente desenvolvimento”.
 
Ainda hoje, o presidente Pereira Calças recebeu o desembargador Paulo Fernando Campos Salles de Toledo; o advogado Oreste Nestor de Souza Laspro, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP); o presidente e o vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira e Vitorino Francisco Antunes Neto, respectivamente; o presidente e o diretor da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato José Cury e Eduardo Foz Mange; o presidente do Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia, Pedro Paulo Wendel Gasparini; o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Carlos José Santos da Silva; e o presidente honorário do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.
 
Na data de ontem (5), o presidente se reuniu com o juiz auxiliar do ministro Dias Toffoli no Conselho Nacional de Justiça, Rodrigo Capez. Participaram da reunião os juízes assessores do Presidência Leandro Galluzzi dos Santos, Camila de Jesus Mello Gonçalves e Rodrigo Marzola Colombini (Gabinete Civil) e o juiz diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária de Sorocaba (10ª RAJ), Hugo Leandro Maranzano.
 
Na segunda-feira (4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, antes de dar início à correição ordinária, juntamente com integrantes da equipe do Conselho Nacional de Justiça, visitou os gabinetes do presidente Pereira Calças, do vice-presidente Artur Marques da Silva Filho e do corregedor-geral da Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
 
Ainda nesse dia, o presidente Pereira Calças, reuniu-se, no Gabinete da Presidência, com o comandante do 11º Batalhão de Policia Militar Metropolitano, tenente coronel PM Evanilson Corrêa de Souza; com o major PM Alan Fernandes; com o delegado de Polícia Fabio Perona e os integrantes da Assessoria Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti (chefe); major PM Arthur Diogenes Silva Bicudo e capitão PM Vagner Martins da Silva.

Fonte: Tribunal de Justiça - SP