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13/08/2020
JUSTIÇA ACIMA DE TUDO
Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020
 
O Anuário da Justiça Brasil 2020, editado pela revista Consultor Jurídico, foi lançado nesta quarta-feira (12/8) em cerimônia virtual transmitida pela TV ConJur e pela TV Justiça. Contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e dos ministros Luiz Fux , Marco Aurélio e Alexandre de Moraes; do presidente eleito do STJ, ministro Humberto Martins; da presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi; do presidente do TSE, ministro Roberto Barroso; do presidente do STM, almirante Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.


 
O evento online, que foi assistido por mais de 4 mil pessoas, também teve a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras; do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; do defensor público-geral Federal, Gabriel Faria Oliveira; do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral; e do procurador Vladimir Aras. Desde a sua primeira edição, em 2007, a publicação conta com apoio da FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado. Clique aqui para assistir.
 
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, destacou que a nova edição do Anuário da Justiça Brasil é histórica ao espelhar na capa os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal julgando por videoconferência. “Instados pelas delicadas circunstâncias, demos um salto rumo à Justiça digital”, afirmou o ministro


Presidente do STF, ministro Dias Toffoli participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020
 
Para Toffoli, a imagem simboliza o empenho de todo o Poder Judiciário brasileiro em garantir a plena continuidade da atividade jurisdicional, mesmo em meio à maior pandemia dos últimos 100 anos. Disse que as cortes superiores também estão pavimentando o caminho para a retomada do desenvolvimento econômico e social no pós-pandemia.
 
De acordo com o ministro, somente no Supremo Tribunal Federal ingressaram 4.192 processos relativos à epidemia no país. A Corte proferiu nesse período 4.314 decisões relativas à emergência de saúde pública e seus reflexos sobre a sociedade.


"Anuário retrata o Judiciário ano a ano, passo a passo", disse o diretor da ConJur, Márcio Chaer.
 
O Anuário da Justiça Brasil propõe-se a retratar o Judiciário em ação. Ano a ano, passo a passo, como afirma o diretor da publicação, Márcio Chaer. “Naturalmente, com a calamidade, os meses recentes acabaram por roubar toda a atenção do ano passado. Nesta edição analisamos os esforços e o mutirão para superar a epidemia feroz que ameaça a todos. Sob os efeitos de outra pandemia: a do uso indevido dos dados de usuários da internet”, disse.


"O Anuário que aqui lançamos é prova de que o setor público, o privado e a Academia podem e devem trabalhar juntos."
 
A presidente do Conselho Curador da FAAP, Celita Procopio de Carvalho, afirmou que o Judiciário não faltou com o país durante o período da epidemia. “O isolamento e a quarentena não impediram o funcionamento desse importante serviço público. Ao contrário, a magistratura atenuou o impacto da crise, adaptou-se e usou a lei do bom senso como antídoto para a calamidade pública.”
 
“O Anuário que aqui lançamos é prova de que o setor público, o privado e a Academia podem e devem trabalhar juntos quando o escopo é o bem comum”, concluiu Celita Procopio.
 
Em depoimento, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello disse que o Anuário da Justiça é “publicação da maior importância e de grande relevo não só para a comunidade jurídica brasileira, mas, também, para os cidadãos de nosso país, pois revela, com dados precisos e acurados, a face real do Poder Judiciário e a tendência doutrinária dos seus Juízes, notadamente dos magistrados que integram o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores da União! Trata-se de notável e singular contribuição ao Direito e à Justiça”.


"No Anuário, a comunidade jurídica encontra material para estudar e compreender direções e até mudanças na jurisprudência, e a consolidação de modelos interpretativos."
 
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, entende que a publicação é um instrumento importante de divulgação à sociedade do trabalho do Poder Judiciário, “do perfil dos magistrados, dos casos julgados, dos temas recorrentes e relevantes”.


O presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do lançamento.
 
Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB, afirmou que uma radiografia do Poder Judiciário, como faz o Anuário da Justiça, “é indispensável neste nosso momento de reconstrução. Passada a crise agora da pandemia, tomara que até o final do ano, a advocacia, o Judiciário, o Ministério Público, jogaram um papel absolutamente indispensável na reconstrução do nosso país, das relações jurídicas e o Anuário é um instrumento importantíssimo nessa caminhada”.
 
Em sua 14ª edição, a publicação traz o perfil e a produtividade de cada um dos ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, informa como atendem os advogados e as formas de contato com cada gabinete. As tendências de julgamento nos temas mais controvertidos e mais recorrentes em tramitação também podem ser consultadas no Anuário da Justiça Brasil.
 
O Anuário da Justiça é uma publicação da ConJur, com apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).
 
A versão impressa do Anuário da Justiça está à venda na Livraria ConJur. A versão digital está disponível para leitores da ConJur no app do Anuário da Justiça, na App Store e na Play Store, ou no site anuario.conjur.com.br. Para receber o seu código de acesso, basta se cadastrar no site ou atualizar o seu cadastro.
 
Leia abaixo depoimentos sobre o Anuário da Justiça e os discursos completos do ministro Dias Toffoli, do diretor da ConJur Márcio Chaer e da presidente do Conselho Curador da FAAP Celita Procopio:
 
Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal
Lembro-me, com imensa alegria, como se fosse ainda hoje, da data — 2007— em que foi lançada, no Supremo Tribunal Federal, a primeira edição do ANUÁRIO DA JUSTIÇA, publicação da maior importância e de grande relevo não só para a comunidade jurídica brasileira, mas, também, para os cidadãos de nosso País, pois revela, com dados precisos e acurados, a face real do Poder Judiciário e a tendência doutrinária dos seus Juízes, notadamente dos magistrados que integram o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores da União!
 
Trata-se de notável e singular contribuição ao Direito e à Justiça que presta a Revista Eletrônica CONJUR, cujos jornalistas sempre revelaram, no desempenho do seu trabalho, alta qualificação profissional e rigorosa capacidade técnica, condições fundamentais para o sucesso inquestionável desse maravilhoso empreendimento de elevado interesse público na área do jornalismo jurídico!
 
Quero cumprimentá-lo por mais essa primorosa edição do Anuário da Justiça Brasil 2020 e desejar-lhe, ao lado de seus competentes companheiros de trabalho, como Maurício Cardoso, diretor de redação da Revista Consultor Jurídico, os meus melhores votos de permanente e continuado sucesso em uma publicação digna do pioneirismo histórico e da elevada importância da CONJUR! Receba o meu afetuoso abraço, que rogo seja estendido a todos e a cada um dos brilhantes jornalistas que compõem o quadro de seus colegas e essenciais colaboradores! CELSO DE MELLO (Turma de 1969 das ARCADAS, Ministro e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal)
 
Ministro Luiz Fux, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal:

 
O Anuário da Justiça é um periódico muito importante porque ele confere a todos os partícipes da arena judicial as ideologias, a personalidade e os conteúdos julgados.
 
A verdade é que ele procura demonstrar que juízes e tribunais consagram as suas vidas para fazerem aquilo que é o bem da população: Justiça acima de tudo.
 
Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal


 
O Anuário é algo que a comunidade acadêmica, a comunidade do Direita aguarda todos os anos. E neste ano de 2020 tem um título sugestivo: Justiça Acima de Tudo.
 
E a Justiça, o que é? É, segundo os antigos, dar a cada um o que é seu. O Anuário versa os diversos segmentos que atuam na área da entrega da prestação jurisdicional. E este ano nós temos na capa a referência aos tribunais superiores.
 
A referência, também, claro, ao órgão de cúpula do Judiciário, que é o Supremo, última trincheira da cidadania. Está de parabéns o Anuário e está de parabéns o Consultor Jurídico.
 
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
O Anuário da Justiça Brasil, produzido pela Consultor Jurídico, sagra-se retrato fiel do Judiciário brasileiro e espaço único de reflexão crítica do Supremo Tribunal Federal. A edição atual atesta a tenacidade da jurisdição constitucional brasileira durante o grave período de crise desencadeado pela pandemia do novo coronavírus. A Corte Constitucional e o Poder Judiciário brasileiro mostram-se intransigentes na defesa das garantias constitucionais e na higidez das garantias institucionais democráticas da nossa República. Esse rico momento histórico ganha registro na feliz edição do novo número do Anuário da Justiça.
 
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Mesmo durante a quarentena imposta pela contínua expansão da Covid-19, o Consultor Jurídico não deixou de publicar o já tradicional Anuário da Justiça, que continua vindo a lume, ano a ano, sem perder a qualidade editorial, o esmero gráfico e a precisão das informações.
 
Parabéns à equipe responsável pela empreitada e a todos aqueles que com ela colaboraram.”
 
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral


 
Queria cumprimentar a equipe da Consultor Jurídico pelo lançamento desse Anuário da Justiça 2020. Por videoconferência esse ano, sem coquetel e sem show, como a vida tem sido, mas tudo vai passar.
 
O Consultor Jurídico, a ConJur, que foi pioneiro entre os sites jurídicos, e o Anuário da Justiça que foi igualmente pioneiro em informações internas sobre o Poder Judiciário, uma contribuição valiosa. Eu me lembro, no tempo em que eu era advogado, quando começou a sair o Anuário da Justiça, que prestava um serviço valiosos, para que nós pudéssemos conhecer os ministros dos tribunais superiores e, depois, os desembargadores.
 
Gostaria de dizer que eu ficava mais à vontade no tempo em que eu era advogado, e, portanto, eu via os outros serem retratados. Hoje em dia, eu deixei de ser estilingue e passei a ser vidraça. Eu me lembro que, quando a Mafalda, do Quino, completou 10 anos, a Mafalda que talvez seja uma das mais inspiradas histórias em quadrinho de todos os tempos, perguntaram para o Quino o que ele achava da Mafalda. E ele respondeu: “Isso não é importante. Eu gostaria de saber o que a Mafalda acha de mim.”
 
Portanto eu, hoje em dia, ando preocupado em saber o que o Anuário da Justiça está falando de mim. Mas a verdade é que é uma equipe sempre talentosa, qualificada e ética. Parabéns pelo trabalho e um abraço grande.
 
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Parabéns a toda a equipe do ConJur, pela publicação do Anuário 2020, a mais clássica e mais importante publicação do gênero no Brasil e uma das mais importantes publicações relacionadas à Justiça e ao Poder Judiciário em todo o mundo.
 
E assim o é porque não só faz uma radiografia do ano judiciário anterior a partir do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, como analisa os reflexos das principais decisões, principalmente do Supremo Tribunal Federal, e faz uma análise prospectiva dos rumos do Poder Judiciário, do que é importante para que nós possamos aprimorar a Justiça, almejando sempre segurança jurídica, segurança dos direitos fundamentais e aplicação igualitária de toda a Justiça. 
 
Ainda há uma peculiaridade: Em virtude da gravíssima pandemia de Covid-19, que causou mais de 100 mil mortes no Brasil, o Anuário 2020 analisou a exitosa compatibilidade que o Poder Judiciário fez entre a tecnologia e a prestação jurisdicional, não deixando, em nenhum momento, apesar da gravidade da pandemia, que o brasileiro e a brasileira não tivessem acesso ao Poder Judiciário. Parabéns a toda a equipe.
 
Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça

 
O ano de 2020 tem sido marcado por muito trabalho e também por muita superação. O Anuário da Justiça de 2020 diagnostica os desafios e apresenta informações e dados sobre o futuro do Poder Judiciário. O Brasil e o mundo vão superar os desafios que se impõem à humanidade e o Poder Judiciário será um dos suportes desta superação.
 
Tenho fé nos juízes, acredito na magistratura brasileira. Caminharemos sempre juntos e unidos pelo Brasil. A pandemia vai passar. Deus está no controle do tempo e vamos ultrapassar a pandemia, e vamos nos unir com mais amor, com mais solidariedade e com mais amor às pessoas e à dignidade humana. Magistratura forte, cidadania respeitada.
 
Ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça
Felizmente o Consultor Jurídico não esmoreceu diante dos efeitos da crise sanitária e apresenta o Anuário da Justiça 2020, mantendo, assim, uma tradição que tanto contribui para o aprimoramento dos serviços prestados pela comunidade jurídica como um todo. Quem mais tem a ganhar com a iniciativa do ConJur é a sociedade brasileira, que é a verdadeira destinatária do nosso trabalho.
 
Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Cumprimento a Consultor Jurídico e sua equipe pelo lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020, publicação exitosa e que tem se revelado desde sua primeira edição, em 2007, instrumento importante de divulgação à sociedade do retrato do Poder Judiciário, no caso presente do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores da República, do perfil dos magistrados, dos casos julgados, dos temas recorrentes e relevantes, e aspectos que em cada momento se revelam de interesse.
 
E a importância da publicação se identifica em contexto de transparência e alcança a comunidade jurídica, que nela encontra material para estudar e compreender direções e até mudanças na jurisprudência, e a consolidação de modelos interpretativos.
 
Ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho
Parabéns ao ConJur, ao Dr. Márcio Chaer e a todos que contribuíram para a edição e o lançamento do importante Anuário da Justiça de 2020!
 
Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, presidente do Superior Tribunal Militar


 
É com muita honra e satisfação que participo dessa cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020, organizada pelo ConJur, importante veículo de informação especializada em direito e Justiça em nosso país. Participação virtual, à distância, da forma que se tornou o “novo normal” nesses tempos de pandemia, tempos desafiadores é verdade, que nos forçaram a repensar nossa organização como sociedade e a revisitar certos valores e prioridade como seres humanos.
 
Certamente não sairemos iguais dessa crise humanitária. Dentro desse contexto de distanciamento social, o serviço público se viu impelido a encontrar soluções urgentes e diferenciadas para continuar a prestar atendimento à população, que mais do que nunca tem necessidade da presença do Estado.
 
Com o Poder Judiciário, claro, não foi diferente e já que sou da Marinha, peço licença para usar uma frase muito comum nas lides navais: “mar calmo nunca fez bom marinheiro”. E nesse mar turbulento, o Poder Judiciário tem mantido seu protagonismo no sentido de assegurar direitos aos cidadãos deste país. E nós, aqui na nossa Justiça Militar da União, ainda no mês de março estabelecemos um cronograma de planejamento e hoje, no STM, realizamos todas as sessões de julgamento de modo virtual e por videoconferência, com transmissão ao vivo pela internet, assegurando a transparência e a participação a todas as partes dos processos.
 
Em respeito às normas de distanciamento social e visando preservar a saúde dos magistrados e servidores, adotamos o trabalho remoto, o que não tem causado nenhum prejuízo ao andamento das atividades, seja administrativa seja judicante. Também na nossa primeira instância, a mesma realidade tem sido replicada.
 
E nesse quadro de anormalidade e de soluções criativas, chegamos até hoje, onde, com muita satisfação, cumprimos o agradável ritual a que nos acostumamos nos últimos anos: o lançamento do nosso Anuário da Justiça Brasil. Anuário que nos permite sentir e identificar o pensamento dos nossos magistrados, sobre os mais diferentes temas afetos à nossa Justiça. Anuário que é importante ferramenta para os operadores do direito e demonstra transparência a independência do Poder Judiciário, sempre necessárias e ainda mais essenciais nesses tempos de incerteza.
 
Assim, em nome de todos os ministros do Superior Tribunal Militar, dos nossos juízes federais e dos nossos servidores, cumprimentamos a equipe do ConJur, que trabalhou diretamente na elaboração dessa revista, e que manteve a publicação nos mesmos padrões de qualidade dos anos anteriores, apesar de todas as dificuldades inerentes à pandemia que ainda vivemos. Parabéns e vida longa ao nosso Anuário da Justiça!”
 
Renata Gil, presidente da AMB
"Quero ressaltar a importância do Anuário como instrumento que permite ao Judiciário olhar para si, para suas ações e para avaliar impactos dos rumos que estamos trilhando. A publicação é uma referência e possui também valor fundamental por divulgar o trabalho e a evolução da Justiça para a sociedade, com a transparência que a democracia exige."
 
Desembargador Marcelo Buhatem, do TJ-RJ
Acompanhar a cada ano as novas edições do Anuário é prova viva da capacidade de todos vocês, notadamente da evolução anual da publicação. A Associação Nacional de Desembargadores se vale das excelentes informações do Anuário para promover boas relações com os magistrados brasileiros.
 
Augusto Aras, procurador-geral da República


 
Cumprimento a todas e a todos, comprimento a todos os operadores do Direito que têm no ConJur, no Consultor Jurídico, uma importante ferramenta de trabalho e um importante veículo de comunicação, que além de informar, também forma conhecimento, disponível para todos aqueles que militam na seara jurídica.
 
E neste momento, em que comemoramos mais um Anuário desse importante veículo de comunicação especializado, o ConJur, quero falar um pouco da instituição que tenho a honra de ocupar o mais alto cargo de direção, como Procurador-geral da República.
 
É praticamente impossível descrever as grandes vitórias que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Brasileiro como um todo trouxe para a sociedade brasileira e mesmo em defesa do Estado Brasileiro nestes 30 anos de Constituição Federal. E isto vem sendo feito cotidianamente por valorosos homens e valorosas mulheres que dedicam suas vidas, muitas vezes com sacrifícios pessoais e familiares, para que a defesa da Liberdade, a defesa de direitos e garantias fundamentais se faça em diferentes e distantes rincões em todo o país.
 
Foi assim que milhões de brasileiros tiveram garantida a defesa do meio-ambiente e com o passar dos anos, pudemos avançar para uma defesa do meio-ambiente com desenvolvimento sustentável, que é a meta que buscamos atingir.
 
Nestes tempos de Covid, o Ministério Público Brasileiro tem empenhado todos os esforços. A Procuradoria-Geral da República, junto com o Conselho Nacional do Ministério Público, tem mobilizado promotores, promotoras, procuradores e procuradoras para integrar toda a sociedade ao Estado Brasileiro nessa grande luta em defesa da Saúde e de melhores condições sanitárias, para enfrentar esta pandemia que já dizimou quase 100 mil brasileiros.
 
E assim, o Ministério Público tem feito a sua jornada em defesa dos consumidores, as minorias, as maiorias sub representadas, como as mulheres, os negros, e também das minorias propriamente ditas, como os indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais. O seu trabalho atinge desde a infância aos idosos, também na defesa da mulher, nos casos de violência doméstica, sem se falar das questões de gênero, cujo cuidado o ministério público brasileiro tem se dedicado como um todo.
 
Garantir liberdade de expressão como o primeiro valor da sociedade democrática, do Estado Democrático de Direito, tem sido um grande valor para o Ministério Público. É assim que nós, brasileiros, vamos construindo um modelo moderno, contemporâneo, que alcança tanto o poder político como o poder econômico, tudo no contexto do cumprimento da Constituição e das leis do país.
 
Este é o caminho do meio: cumprir a Constituição. Cumprir a vontade da soberania que fez com que nós tivéssemos e tenhamos uma ordem jurídica moderna, capaz de nos propiciar paz e harmonia sociais. Mas quantas vezes o Ministério Público, tendo que optar entre o direito e a justiça, fê-lo preferindo a Justiça? Muitas vezes logrou êxito construindo e constituindo novos paradigmas de Justiça. Outras vezes, como é natural na democracia, apresentando um novo ver, uma nova visão de mundo, um novo modus de viver.
 
Mas sempre este Ministério Público em defesa dos vulneráveis, em defesa das comunidades mais carentes, é assim que nós temos caminhado pós-88, cada dia mais empenhados no combate à corrupção. Combate à corrupção com a compreensão de ser uma política do Estado Brasileiro. Combate à corrupção forte, permanente, com promotores, promotoras, procuradores e procuradoras cada dia mais qualificados, valendo-se de informações técnicas, científicas, com o rigor acadêmico, para que não permitamos que haja nulidades processuais. E assim, o Ministério Público Brasileiro tem caminhado para que o Estado brasileiro tenha, nesta carreira de Estado, um viés, um marco forte, um pilar da defesa que lhe foi confiada pelos constituintes de 88.
 
Como nesta comemoração do Anuário, fica aqui o meu abraço a todos que fazem do ConJur este importante veículo de comunicação especializado para os operadores do Direito. Viva a Constituição de 88, viva o Direito, viva a Justiça, viva o Ministério Público Brasileiro! Obrigado a todos.
 
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB
Eu quero parabenizar a equipe do ConJur por mais um ano do Anuário da Justiça. A radiografia mais profunda do nosso Poder Judiciário, é indispensável neste nosso momento de reconstrução. Passada a crise agora da pandemia, tomara que até o final do ano, a advocacia, o Judiciário, o Ministério Público, jogaram um papel absolutamente indispensável na reconstrução do nosso país, das relações jurídicas e o Anuário é um instrumento importantíssimo nessa caminhada.
 
Parabéns ao ConJur pela seriedade com que realiza este trabalho, pelos anos e pelo sucesso deste trabalho, que no Brasil é sempre difícil a perenidade de um trabalho bem realizado, e a certeza da indispensabilidade do Anuário pra todos nós da área jurídica.
 
Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral federal


 
Eu quero inicialmente parabenizar a ConJur pelo lançamento do Anuário, dizer que é uma satisfação poder estar, mais uma vez, representando a Defensoria Pública da União neste grandioso evento do lançamento deste retrato da Justiça e do sistema de Justiça.
 
Quero parabenizar o Consultor Jurídico e fazer um registro. Que o presente Anuário traz a novidade, e o ConJur sempre se renovando, a novidade de analisar o sistema de justiça durante a pandemia de Covid-19. Foi um desafio para todas as instituições, para a Justiça em si, para os tribunais superiores e para as funções essenciais da justiça lidar com a ferramenta e com a necessidade de fazer justiça diante da pandemia.
 
No âmbito da Defensoria Pública, nós ainda com o desafio de permanentemente atender pessoas. As pessoas vulnerabilizadas, pessoas que se tornaram num conjunto, se engrandeceu o conjunto destes vulneráveis por conta da pandemia e da dificuldade de trabalho. Nós tivemos dentro da Defensoria Pública um envolvimento bastante intenso com a judicialização por conta do auxílio financeiro emergencial e certamente a revista vai poder trazer no Anuário todos estes desafios e com o brilhantismo que lhe é peculiar auxiliar os seus leitores para enfim poder mostrar um novo sistema de justiça que se desenvolve a partir das dificuldades que vivemos no presente. Meus parabéns ao Consultor Jurídico, um grande abraço a todos, felicitações.
 
Ministro José Levi Mello do Amaral, advogado-geral da União

 
Eu queria celebrar mais um Anuário da Justiça. É uma publicação já tradicional, uma publicação onde o meio jurídico se encontra, uma publicação onde a sociedade pode conhecer o meio jurídico e, por isso mesmo, ajuda muito na transparência, no conhecimento, na clareza de coisas e realmente é um trabalho que prima pela qualidade e, por isso mesmo, é admirado e esperado, ano após ano. Fico muito contente em poder registrar estas minhas palavras e desejar um ótimo lançamento para mais um Anuário da Justiça. Muito obrigado.
 
Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União
Sou leitor assíduo das notícias, entrevistas e artigos da Revista Eletrônica ConJur há mais de uma década e considero sua linha editorial uma enorme contribuição à informação jurídica de qualidade no Brasil. O Anuário da Justiça, entretanto, vai além e contribui para a própria Ciência do Direito. Não só reúne vasto levantamento jornalístico sobre os tribunais brasileiros, mas também compila valioso conteúdo de cunho biográfico e de tendência jurisprudencial de cada magistrado que compõe cada uma dessas cortes. Isso oferece aos profissionais do Direito valiosa ferramenta de trabalho e aos pesquisadores em geral importante fonte de referência.
 
Vladimir Aras, procurador regional da República

 
É com grande prazer que eu participo desta celebração pelo lançamento da edição 2020 do Anuário da Justiça do Brasil. Esta publicação que já se tornou consolidada no cenário jurídico brasileiro, tem uma contribuição muito longa, mais de uma década, para o conhecimento do Poder Judiciário.
 
Para dar publicidade ao Poder Judiciário do Brasil e, mais do que isso, ao sistema de Justiça do país, uma vez que, além de traçar um perfil, fazer um retrato dos tribunais superiores, o Anuário também dedica algumas de suas páginas ao Ministério Público, à Procuradoria-geral da República, ao Conselho Nacional do Ministério Público, permitindo assim um diagnóstico muito importante sobre o funcionamento destas instituições sobre a contribuição que tem sido dada por estes órgãos, especialmente pelo Poder Judiciário, ao país. Pelos avanços nos últimos anos, pelos desafios enfrentados, pelas grandes dificuldades em lidar com temas tão intrincados que incomodam a coletividade na tutela de direitos individuais ou na defesa de direitos coletivos. Na solução de questões dos cidadãos, isoladamente considerados, mas também das grandes questões nacionais.
 
Carlos José Santos da Silva, presidente do Cesa
Parabéns por mais essa edição. Sempre atual. A cada edição uma novidade. O Anuário da Justiça Brasil continua sendo uma ferramenta fundamental para todos os operadores do direito.
 
Leia o discurso do ministro Dias Toffoli, presidente do STF
“É com satisfação que lançamos hoje a edição 2020 do Anuário da Justiça Brasil, essa publicação que há vários anos promove a transparência e a publicidade acerca do profícuo trabalho do Poder Judiciário Brasileiro.
 
A edição deste ano é histórica, como espelha a imagem de sua capa: todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal deliberando por meio de videoconferência. Esta imagem simboliza o empenho de todo o Poder Judiciário brasileiro em garantir a plena continuidade da atividade jurisdicional, mesmo em meio à maior pandemia dos últimos 100 anos. Seguimos exercendo com igual desvelo, prontidão e qualidade aquela que é a função precípuo de todo magistrado: atender as demandas de todo cidadão brasileiro por justiça.
 
E não são poucas as demandas da população brasileira neste delicado período. O cidadão clama ainda mais por saúde, emprego, renda, moradia, segurança, alimentação, educação, dentre tantos outros direitos básicos e fundamentais, ameaçados num contexto de grande fragilidade social. A sociedade brasileira anseia sobretudo por certezas e definições. Um anseio que se reflete na elevação da litigiosidade após a pandemia. Somente no Supremo Tribunal Federal ingressaram 4.192 processos relativos à pandemia, conforme os dados do painel de ações Covid-19, que monitora a judicialização do tema no Supremo. A Corte proferiu nada mais nada menos que 4.314 decisões relativas à emergência de saúde pública e seus reflexos sobre a sociedade.
 
Digo às senhoras e aos senhores que o Poder Judiciário brasileiro tem respondido à altura do desafio que lhe é imposto neste delicado momento da nossa história. O Judiciário, com o auxílio indispensável das instituições essenciais à Justiça, está suavizando os inúmeros impactos sociais e econômicos de uma crise sem precedentes na História, por meio da promoção da segurança jurídica e da efetividade dos direitos fundamentais. Nesse cenário, sobressai a atuação dos tribunais superiores na formulação das respostas às grandes questões jurídicas que emergem à pandemia. As teses que irradiam das nossas cortes superiores promovem a previsibilidade, a confiança jurídica e a segurança que a sociedade brasileira tanto anseia neste momento de incertezas.
 
Deste modo, estamos também pavimentando o caminho para a retomada do desenvolvimento econômico e social no pós-pandemia. Senhoras e senhores, as adversidades desafiam a criatividade e a engenhosidade dos Homens. Com a pandemia tivemos mais do que nunca que exercitar a criatividade e alcançar vôos de inovação. Instados pelas delicadas circunstâncias que exigem a associação de distanciamento social e de trabalho intenso para responder a alta demanda da sociedade, demos um salto rumo à Justiça digital.
 
A pandemia impulsionou a transformação digital que estava em curso no Poder Judiciário já há alguns anos. Graças às tecnologias digitais, garantimos mais do que continuidade da atividade jurisdicional. Promovemos o incremento da produtividade, da eficiência e da transparência judiciais. As cortes do país seguem funcionando a todo vapor, por meio de julgamentos virtuais e de ferramentas digitais e viabilizam o trabalho à distância. No Supremo Tribunal Federal, a ampliação dos julgamentos virtuais, que existem desde 2007, permitiu que de 12 de março ao dia 1 de julho, o Supremo julgasse 6.927 processos colegiadamente, 1.801 deles no Plenário maior, 2.834 na 1ª Turma e 2.280 na 2ª Turma. No chamado plenário virtual, os julgamentos ocorrem com a máxima transparência, publicidade e observância das garantias da ampla defesa e do contraditório, como deve ser no Estado Democrático de Direito.
 
Os julgamentos do Plenário e das turmas, por videoconferência, todos transmitidos ao vivo pela televisão, pela rádio e pela internet, estão garantindo a continuidade do debate público e transparente das grandes questões constitucionais do país. Estes avanços demonstram o compromisso do Supremo Tribunal Federal com a colegialidade, com a eficiência, com a transparência, com a publicidade e com as garantias do processo. Demonstram também o compromisso do Poder Judiciário brasileiro com uma prestação jurisdicional efetiva, contínua e cada vez mais próxima do cidadão.
 
Como eu tenho dito e reiterado, não há Poder Judiciário no mundo que julgue tanto quanto o brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça, neste difícil momento de pandemia, trabalhou e vem trabalhando proficuamente também nas orientações necessárias, sempre ouvindo as funções essenciais à justiça, com a participação do Ministério Público, com a participação da Advocacia Pública, da Advocacia Privada, da Defensoria Pública e das associações dos vários ramos da magistratura brasileira. Neste sentindo estamos enfrentando este momento difícil, mantendo a produtividade e, em muitos casos, aumentando a produtividade e solucionando graves problemas e pacificando a sociedade brasileira.
 
É fundamental defender o Poder Judiciário e reiterar a sua importância para o progresso do país e para o avanço da democracia. O Anuário da Justiça anualmente presta tributo ao Poder Judiciário brasileiro, divulgando seus principais julgamentos e a produtividade de nossos tribunais. Essa publicação contribui de forma decisiva para o conhecimento público e a defesa do Judiciário, bem como para o aprimoramento das nossas instituições judiciais.
 
Parabenizo o Consultor Jurídico por mais esta grande realização. Parabenizo, também, na pessoa da sra. Celita Procópio, a Fundação Armando Álvares Penteado, a FAAP, pela parceria histórica com o ConJur, desde o início em prol da realização desta tão importante publicação para a transparência do Judiciário brasileiro. Muito obrigado, muito sucesso, muitos anos ao Anuário da Justiça.”
 
Leia a íntegra do discurso de Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico:
 
“Em nome dos organizadores desse encontro, agradeço a todas e a todos que nos acompanham nesta solenidade virtual. Aceitem as nossas boas-vindas!
 
O Anuário da Justiça Brasil, que aqui lançamos, propõe-se a retratar o Judiciário em ação. Ano a ano, passo a passo.
 
Em 2007 registramos a edição da primeira súmula vinculante. O STJ mudava o entendimento da penhora da casa própria. O TSE determinava que o mandato pertence ao partido, não ao candidato.
 
Em 2008, o Supremo declarou constitucional o uso de células tronco para fins de pesquisa. O Diário Oficial da Justiça Eletrônico entrava no ar substituindo o D.O. de papel. O TSE cassou o primeiro mandato de deputado por infidelidade partidária.
 
Em 2009, o CNJ iniciou a política de estabelecer metas de produtividade para o Judiciário. Foi o ano também em que o Supremo inaugurou seu canal no YouTube e no Twitter. TSE libera uso da internet na campanha eleitoral.
 
2010: o Supremo começa a receber processos eletrônicos. STJ reconhece a possibilidade de adoção de criança por casal homossexual.
 
Em 2011 o Supremo equiparou a união estável homoafetiva ao casamento entre homem e mulher.
 
Em 2012, O supremo dedica metade de suas sessões plenárias para o julgamento da Ação penal 470, o processo do mensalão. Deixam de tramitar processos físicos no STJ.
 
O STF passaria a deslocar do plenário para as turmas a competência para julgar ação penal, em 2014. Com isso os julgamentos da "lava jato" passam para a 2ª Turma.
 
Em 2015, O STF, pela primeira vez na história, autoriza a prisão de um senador – Delcídio Amaral, do PT.
 
O Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em 2016, preside o julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tribunal reconhece o direito da Receita de acessar dados bancários dos contribuintes. O Supremo considera que ordem judicial que suspendeu o WhatsApp é inconstitucional e desproporcional.
 
Em 2017, o STF reconhece que não é necessária autorização da Assembleia legislativa para abertura de ação penal contra governador. Que é válida a cobrança do Funrural de produtor rural pessoa física. E que as contribuições do PIS e Cofins não entram na base de cálculo do ICMS.
 
Em 2018, o STF sofre ataques massivos nas redes sociais e o presidente Dias Toffoli abre inquérito para apurar as ameaças. O Supremo define que parlamentares só tem direito a foro especial se os fatos imputados ocorreram durante o mandato e tiveram relação com exercício da função.
 
Foram essas mudanças que, ao longo do tempo, construíram e continuam construindo o pensamento jurídico e judicial brasileiro.
 
E chegamos a 2019, retratado nesta edição. Naturalmente, com a calamidade, os meses recentes acabaram por roubar toda a atenção do ano passado.
 
E nesta edição analisamos os esforços e o mutirão para superar a epidemia feroz que ameaça a todos. Sob os efeitos de outra pandemia: a do uso indevido dos dados de usuários da internet que fez a fortuna e, depois, o fechamento da Cambridge Analytica.
 
Os fatos relevantes dessa quadra estão nas 322 páginas do Anuário que passaremos a distribuir para todos que se cadastrarem na revista eletrônica Consultor Jurídico.
 
Muito obrigado. Ao STF, à FAAP, a todos que colaboram com a produção dos Anuários e a você, destinatário final do nosso trabalho.”
 
Leia a íntegra do discurso da presidente do Conselho de Curadores da Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Celita Procopio de Carvalho:
 
"Na pessoa do senhor excelentíssimo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça saúdo a todos que nos acompanham nesta cerimônia virtual para lançar o Anuário da Justiça Brasil 2020. 
 
Pelo 14º ano consecutivo, a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), instituição de ensino com mais de sete década de existência, em que tem como objetivo a harmonização das ações voltadas à educação e cultura, oferece sua contribuição ao estudo e ao acompanhamento judiciário brasileiro. 
 
Apresentamos essa publicação à sociedade e comunida jurídica, uma oportunidade excepcional e de grande importância para nossa Fundação, em especial para nossos alunos de Direito terem a oportunidade única de se manterem sempre atualizados sobre os assuntos relativos ao Judiciário brasileiro intensificando seu preparo para a vida profissional, objetivo primeiro da nossa instituição de ensino, que é hoje um dos promotores principais do intercâmbio de ensino internacional em nosso país. 
 
Ao serem escolhidos para administrar o sistema de Justiça brasileiro em 2018, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux sabiam que enfrentariam desafios no transcurso da gestão. Só não imaginávamos que seriam tantos e tão amplos, como os que afetaram e vem a transformar nossa geração. Mas é diante dos revezes e desafios que descobrimos a nossa capacidade de superarmos os grandes obstáculos. O Judiciário não faltou com o país. 
 
O isolamento e a quarentena não impediram o funcionamento desse importante serviço público. Ao contrário, a magistratura atenuou o impacto da crise, adaptou-se e usou a lei do bom senso como antídoto para a calamidade pública. 
 
O Anuário que aqui lançamos é prova de que o setor público, o privado e a Academia podem e devem trabalhar juntos quando o escopo é o bem comum. 
 
Em suma, perto do fim da gestão do ministro Dias Toffoli a frente do STF, quero destacar a sua excelente gestão e o esforço em favor do equilíbrio e da sensatez. Ao mesmo tempo, desejamos ao seu sucessor, o ministro Luiz Fux, nossos melhores votos de sucesso e a certeza que o Supremo Tribunal Federal seguirá sendo o grande farol do país a iluminar caminhos e orientar o direito e a Justiça, esse gênero de primeira necessidade para a democracia e para o desenvolvimento do nosso país. Obrigada."
 
Anunciantes desta edição do Anuário da Justiça Brasil 2020
Patrocinador Master
FAAP — Fundação Armando Alvares Penteado
Apoiaram esta edição do Anuário
Advocacia Fernanda Hernandez
Alae — Aliança de Advocacia Empresarial
Anafe — Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Bottini e Tamasauskas Advogados
Bradesco S.A.
Cesa — Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Crosara Advogados Associados
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire e Advogados
Dias de Souza Advogados
Duarte Garcia, Serra Neto e Terra Advogados
D’Urso & Borges Advogados Associados
Fidalgo Advogados
Fux Advogados
Gomes Coelho & Bordin – Sociedade de Advogados
Heleno Torres Advogados
HS Law
IAB — Instituto dos Advogados Brasileiros
Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia
JBS S.A.
Keppler Advogados Associados
Machado Meyer Advogados
Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia
Marinoni Advocacia
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Mauler Advogados
Milaré Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Mudrovitsch Advogados
Nelio Machado Advogados
Nery Advogados
Original 123 Assessoria de Imprensa
Pereira Gionédis Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Pollet Advogados Associados
Refit
Serasa Experian
Sergio Bermudes Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
Teixeira Martins Advocacia e Consultoria Empresarial
Tojal Renault Advogados
Walter Moura Advogados Associados
Warde Advogados

Fonte: Consultor Jurídico - SP