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07/10/2019
Inteligência artificial está no mercado e na advocacia
A inteligência não humana vem ocupando cada vez mais espaço e urgência nas discussões do meio jurídico.
 
Carreiras em risco!, eis a questão. O uso cada vez mais frequente dos softwares no mercado de trabalho com o avanço da tecnologia estão provocando enormes inovações e seus impactos já podem ser constatados nos mais diferentes setores da economia mundial, e no Brasil. 
 
Em algumas áreas, por exemplo, postos de trabalhos estão deixando de existir pela substituição da mão-de-obra técnica por inteligência artificial, ou seja, profissões começaram a virar programas de computador. Nesse debate, advogados têm participado de discussões sobre a "Inteligência Artificial aplicada aos escritórios de advocacia", apresentado em palestra recente em Teresina pelo advogado Daniel Farias, presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa)- Seccional Paraíba, membro do Conselho Deliberativo da OABPrev Nordeste e Secretário Adjunto da Comissão Especial de Gestão Empreendedora e Inovação do Conselho Federal da OAB.
 
 
A temática inteligência artificial, nos dias atuais, vem ocupando cada vez mais espaço e urgência nas discussões do meio jurídico. Em face disso, não é à toa que uma pesquisa “Inteligência Artificial e sua aplicação em escritórios de advocacia brasileiros”, aponta que 52% dos profissionais do Direito acreditam no potencial da tecnologia para ganhar tempo por meio do apoio da inteligência artificial na análise de grandes volumes de documentos e evidências. E é o que reforça o especialista no assunto, o advogado Daniel Farias. 


Daniel Farias afirma que essa tecnologia tem sido usada para contencioso massificado - Foto: Jailson Soares/O Dia
 
"A inteligência artificial, diferentemente da automação, conhecida como RPA, ou seja, é a utilização da automatização robótica de processos. E, nesse processo, enquanto temos a substituição de atividades repetitivas para um resultado determinístico, a inteligência artificial usa uma combinação de tecnologias que simula a inteligência humana por meio de uma máquina. Então, ela pode fazer atividades de compreensão usando estatística, matemática, linguagem computacional, cognitiva e natural pra fazer com que a máquina tome decisões e adote compreensões que o humano teria, e faz até melhor", explicou Daniel. 
 
Sobre a aplicabilidade dessa inteligência artificial na advocacia, Daniel Farias afirma que essa tecnologia tem sido utilizada pra contencioso massificado, aqueles departamentos jurídicos ou escritórios que trabalham com grande volume de processos. E essa inteligência tem sido utilizada através da análise de base, de dados estruturados e semiestruturados ou não, antever por meio dessa base situações futuras. Cita, por exemplo, uma petição inicial trabalhista recebida no escritório, que foi ajuizada por um advogado e distribuída por uma vara, para o magistrado, a inteligência artificial analisando uma base de dados estruturada ou não, é capaz de antever uma tese jurídica que traz uma probablidade de êxito com mais assertividade. "Com isso, o advogado consegue ter uma atuação profissionalizada conforme o tipo de ação que recebeu e o tipo de Juiz que vai julgar essa ação", pontuou. 
 
Sobre o risco dessa inteligência artificial substituir o advogado na elaboração de uma petição ou tese de defesa em um processo, por exemplo, o especialista argumenta que todo mundo faz essa pergunta e a falta de conhecimento gera um sentimento de ameaça. Entretanto, Daniel Farias diz que ver como um sentimento de oportunidade, porque a tecnologia não humano vem para substituir a atividade, para uma atuação mais estratégica e focar na atividade fim, que é fazer audiência e sustentação oral, elaborar teses, fidelizar esse relacionamento com a carteira de clientes. 
 
"Então, entendo que essa ferramenta tecnológica seja ela por um processo de automação ou de inteligência não humana, vem para absorver demandas repetitivas ou não, mas que envolve trabalho de pesquisa, científico, que não precisará mais o advogado se preocupar com isso. Agora, aquele advogado que se submeteu ao longo de sua profissão a fazer uma tarefa repetitiva que possa passar por um processo de automação, e se ele só faz esse tipo de coisa, essa atividade repetitiva, corre o risco de perder sua atividade profissional nesse aspecto", disse, acrescentando que a inteligência artificial veio para dar mais assertividade na atividade da advocacia, mais qualidade na prestação de serviço jurisdicional e eficiência, dando uma precisão no resultado jurídico prestado ao cliente. 
 
Como está em fase inicial no mercado jurídico brasileiro a aplicabilidade da inteligência brasileira, Daniel Farias explicou que escritório de advocacia optaram por duas áreas específicas: Direito do Consumidor e do Trabalho. Isso porque são duas áreas do Direito cujos fatos geradores são repetitivos. O advogado tem uma probabilidade de acertividade e resultado maior nessas áreas. Mas não é só os escritórios de advocacias, os tribunais de justiça estadual e federal como o Supremo Tribunal Federal (STF), além de várias empresas têm utilizado essa inteligência não humana em seus ambientes de trabalho. 
 
Um exemplo, segundo o especialista, é o Tribunal de Justiça da Bahia que recentemente publicou uma matéria dizendo que vai fazer um projeto piloto para a população que quer ajuizar uma ação de direito do consumidor de até 20 salários mínimos, que não precisa de advogado. Com isso, a pessoa pode ajuizar essa reclamação e ação utilizando a internet, sem precisar ir a um Fórum para fazer uma tomada de termos. "Isso já é uma revolução num Tribunal de Justiça nordestino e o da Bahia foi o pioneiro", pontuou.
 
Por: Luís Carlos Oliveira, do Jornal O Dia


Fonte: O Dia - PI