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17/08/2020
Presidente do TJMG participa de webinar promovido pelo Cesa
 
Principais metas da gestão e retomada das atividades foram temas de videoconferência
 
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, foi o palestrante do webinar de hoje (17/8), pela manhã, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), seccional Minas Gerais. Ele falou e respondeu a perguntas sobre o plano de retomada das atividades do TJMG e da Justiça de Primeira Instância e apresentou o Programa Justiça Eficiente (Projef).
 
Os moderadores foram o advogado e presidente nacional do Cesa, Carlos José Santos da Silva, e o advogado e presidente do Cesa - seccional Minas Gerais, Renato Almeida Viana.


Presidente do TJMG afirmou que sua gestão tem uma meta ambiciosa – digitalizar mais de 2 milhões de processos físicos e implantar o PJe criminal em todas as comarcas
 
Gilson Lemes assegurou que a retomada das atividades do TJMG é no sentido de procurar agilizar os serviços jurisdicionais, em especial, as audiências e os julgamentos. Ele lembrou que durante os cinco meses de isolamento imposto pela pandemia de covid-19 os atos judiciais ultrapassaram a marca dos 25 milhões.
 
O Processo Judicial eletrônico (PJe), já implantado em todas as comarcas na área cível, será ampliado para a área criminal. “Aqui em Minas, estamos desenvolvendo o PJe Criminal; ainda é um programa piloto”, afirmou o presidente do TJMG.
 
O advogado Renato Viana elogiou o cuidado do TJMG na retomada das atividades, respeitando a divisão do Estado em macrorregiões epidemiológicas. A decisão, de acordo com o que prevê a Portaria 1.025/2020, é acertada, segundo Renato Viana. A portaria trata da retomada das atividades presenciais no TJMG, iniciada no início deste mês de agosto.
 
Questionado sobre quando será a volta ao trabalho presencial de todos à instiuição, o presidente Gilson Lemes ponderou que é preciso esperar os índices epidemiológicos do Estado. “Os números de Minas estão estáveis, mas ainda com índices altos de infectados e mortes. A perspectiva é de que, a partir de outubro, retomemos os fluxos normais dos prazos processuais. Tudo depende dos números: podemos avançar em uma macrorregião e retroceder em outra. Seguimos as orientações técnicas da nossa área de saúde, pois temos que retomar de forma segura”, afirmou.


O advogado Renato Viana (abaixo na tela) elogiou o cuidado do TJMG na retomada das atividades, respeitando as macrorregiões epidemiológicas
 
Digitalização de processos
 
Quanto à digitalização dos processos físicos, o presidente do TJMG afirmou que sua gestão tem uma meta ambiciosa – digitalizar mais de 2 milhões de processos físicos, atividade iniciada em 11 de agosto, e implantar o PJe criminal em todas as comarcas.
 
Os moderadores lembraram que a parceria que o TJMG tem buscado com entidades públicas e privadas para a digitalização dos processos vai contribuir para o cumprimento dos prazos processuais, de forma remota. Gilson Lemes citou a Febraban, a Cemig e as advocacias gerais do Estado e da União que têm interesse na cooperação. “Já fizemos parcerias com várias outras entidades, a saída óbvia no momento de pandemia é a virtualização de todos processos”, afirmou.
 
Foi discutido que o meio on-line reduz o deslocamento dos advogados, o que facilita e agiliza o andamento dos processos. Porém, lembrou o presidente do TJMG, alguns julgamentos como os do Tribunal do Júri não são passíveis de serem realizados por videoconferência. E explicou que a proposta do TJMG é que, quando possível tecnicamente, as audiências sejam realizadas de forma híbrida – presencial e remotamente, como os interrogatórios de testemunhas.
 
Projef
 
Por fim, o presidente do TJMG explicou o Projef, implantado pela Portaria 1.024/2020, que prevê projetos para melhorar a eficiência e o acesso à Justiça. Os projetos são: a virtualização de todos os processos físicos; a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em 100% das comarcas; a otimização do projeto Pontualidade para atender comarcas sem magistrado ou afastados (neste projeto trabalham dois magistrados que podem dar a sentença, inclusive remotamente) e 25 assessores; o incentivo à cooperação recíproca entre magistrados; o investimento no projeto Execução Fiscal Eficiente; a especialização de unidades judiciárias, inclusive na Segunda Instância; o incremento dos serviços notariais e de registro para que o trabalho on-line seja otimizado; a melhoraria da governança nas comarcas e, ainda, a tomada de outras medidas para atender aos macrodesafios propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Para finalizar, o desembargador Gilson Lemes afirmou que “o TJMG está investindo para resolver esse problema do isolamento que é de todos nós. Queremos dar seguimento às nossas vidas, aos processos e à nossa missão que é proporcionar a Justiça a todos”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - MG

Publicado também por Tribunal de Justiça - CE