Notícias

23/10/2020
Quero Diretas na OAB: "Estamos fazendo um movimento do futuro", afirma Fabrício Castro

 
Nesta quinta-feira (22), a OAB-BA realizou o lançamento oficial da campanha na Seccional
Com a presença de toda a Diretoria Seccional, dos presidente das 36 Subseções, conselheiros federais da Bahia e de diversos outros estados, dentre outras lideranças da advocacia brasileira, a OAB-BA lançou oficialmente o movimento Quero Diretas na OAB, que defende as eleições com voto direto federativo para a OAB Nacional. A OAB-BA, inclusive, foi a Seccional responsável por criar o manifesto de apoio ao projeto e que já conta com mais de 11 mil assinaturas.
 
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, agradeceu o apoio de todos e destacou que o que está sendo construído hoje é um movimento que de acordo com os dias atuais. "Estamos propondo um movimento do futuro e quem não vier ficará para trás. As transformações quando têm que acontecer, acontecem. Ela virá de qualquer forma e será um verdadeiro tsunami", afirmou.
 
Grande liderança do movimento Diretas Já na OAB, o vice-presidente Nacional da Ordem, Luiz Viana Queiroz, há muito tempo vem hasteando essa bandeira. Enquanto foi conselheiro federal, entre 2007 e 2012, Viana foi um entusiasta da pauta e, em 2014, já presidente da OAB-BA, chegou a apresentar a proposta na XXII Conferência Nacional de Advogados, mas esta não foi levada adiante.
 
Ele destacou a vocação da Bahia em defender a democracia. "Fizemos o Dois de Julho, há muitas gerações atrás, por acreditarmos que não há lugar para tiranos na nossa terra e é por absoluta sintonia com a advocacia brasileira que estamos hoje nesse movimento começando essa caminhada", disse.
 
Viana frisou que apoiar a eleição direta não significa desmerecer os resultados anteriores e os presidentes que passaram pela instituição, e sim aumentar a legitimidade na escolha do representante maior da classe em uma eleição onde serão apresentadas e debatidas propostas.  
 
"Este é um movimento para democratizar a democracia. Como diria o governador Mangabeira, para os males da democracia, o remédio é mais democracia. Eu defendo ainda que nossas eleições sejam limpas, tenham limitação de gastos, que tenhamos obrigação de prestar conta e assim implementar a transparência total no nosso pleito".
 
A conselheira federal pela OAB-BA Ilana Campos relembrou um artigo publicado por Luiz Viana, ainda nos anos 1990, em que ele defendia as eleições diretas na Ordem. "Luiz exaltava a necessidade das eleições diretas e da democracia na OAB. Aquilo me chamou muito atenção. Eu liguei pra ele para dar os parabéns e ele me disse: 'Ilana, eu nunca vou me dissociar da necessidade de eleições diretas em todas as instituições'".
 
O presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, definiu como anacrônico o atual sistema eleitoral, uma vez que não dialoga com o tempo atual e foge aos princípios defendidos pela instituição. "Devemos mudar esse modelo, nos readaptar e recolocar a OAB na história que ela própria construiu na democracia brasileira. A OAB foi a protagonista maior no processo de redemocratização do nosso país".
 
José Noronha, tesoureiro da OAB Nacional, destacou que o sistema vigente é um dos mais antidemocráticos do mundo e que essa incoerência deve ser corrigida. "É possível, necessário e imediato que se reveja isso, que possamos dar a 1,2 milhão de advogados a possibilidade de escolher quais as melhores opções para comandar a nossa instituição".
 
A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, ressaltou a necessidade da OAB ser o exemplo que quer ver. "Precisamos de uma OAB verdadeiramente democrática. Espero que esse projeto ganhe força e tenhamos uma instituição que de fato representa a advocacia", defendeu.
 
Conforme pontuou o tesoureiro Seccional, Hermes Hilarião, fortalecer a democracia no âmbito da OAB está de acordo com a essência da instituição, que ao longo da sua história tem se notabilizado pela defesa dos valores democráticos. "É inegavelmente que precisamos fazer uma reflexão sobre o nosso sistema político eleitoral", frisou. 
 
Inclusão
As eleições diretas no âmbito da OAB Nacional, antes de qualquer coisa, visa incluir a advocacia na Ordem. Segundo o professor e detentor da medalha Ruy Barbosa Carlos Roberto Siqueira Castro, os colegas não aceitam mais ser excluídos do processo de escolha da Diretoria Nacional. Atualmente, a eleição não guarda nenhum contato com o advogado eleitor. "Isso não é a democracia que pregamos para fora da nossa casa".
 
A secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, destacou que a advocacia precisa dizer quem apoia, quem defende e porquê escolhe. Segundo ela, não coaduna mais um sistema de eleições indiretas dentro da Ordem. "Essa luta, na verdade, é a missão do sistema OAB: defender a justiça social e o Estado Democrático de Direitos".
 
Maurício Leahy, secretário-geral adjunto da Seccional, ressaltou que os atuais gestores da Ordem terão esse papel de deixar um legado democrático para os colegas. "Espero que a gente consiga fazer com que todos os advogados e advogados tenham a oportunidade de exercer o seu direito de participar da vida política da nossa entidade".
 
Para Ary Raghiant Neto, diretor da OAB Nacional, esta é a pauta que mais vai unir a advocacia. Segundo ele, não há legitimidade do presidente que dirige a entidade se, efetivamente, não há uma sintonia com a classe. "A legitimidade, nesse caso, tem a ver não apenas com o direito de voto, mas com o desejo da advocacia de escolher o seu líder maior", disse.
 
Essa mudança, de acordo com o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido, deve ser encarado sem medo, uma vez que ele se constitui uma evolução natural do processo democrático. "Isso é da democracia e vamos fazer acontecer agora as eleições diretas na OAB", afirmou.    
 
De acordo com a conselheira federal pela OAB-SP, Daniela Libório, debates como este promovido pela OAB-BA são fundamentais para esclarecer as questões que por ventura possam confundir a classe. "Eventos como este, que apresentam com transparência absoluta o processo de escolha do modelo de eleição, são necessários".
 
Desejo da maioria
A pauta hoje defendida pela Seccional Bahia e demais OABs do país se constitui um desejo da maioria absoluta da classe. A medalha Ruy Barbosa e conselheira federal Cléa Carpi defende que o voto direto trará a advocacia para a democracia interna da instituição, permitindo que todos os advogados e advogadas sejam responsáveis pelo destino da entidade.
 
Nesse contexto, a conselheira federal pela OAB-GO Valentina Jungmann reforçou que o mais importante é que os atuais dirigentes possam imprimir as mudanças necessárias não só no nosso Estatuto, mas também nos regulamentos e provimentos e assim atender aos representados. "Além das eleições diretas, temos a paridade, a equidade racial, o voto via internet e outros temas que estão aguardando a discussão pelo Colégio de Presidentes e Pleno".  
 
Luiz Coutinho, presidente da CAAB, lembrou que o movimento Diretas Já é apoiado por mais de 95% da advocacia brasileira que enxerga a necessidade de fortalecer a democracia na instituição. "As pautas da democracia têm que ser de inclusão. Para que a OAB cresça é necessário a participação de todos".
 
O momento, segundo o presidente da OAB-PR, Cássio Teles, é de assumir na prática o discurso democrático dentro das paredes da Ordem. "Tenho a convicção que marcharemos unidos porque não há dirigente de Ordem que não possa escutar a voz que vem da base, e a voz que vem da base é a voz do voto direto".
 
Marina Gadelha, conselheira federal pela OAB-PB, ressaltou que a Ordem hoje está efetivamente lutando para dar à advocacia o direito de fazer parte da OAB. "Esse não é um momento de oportunismos, esse não é um movimento do passado, mas um movimento do futuro", disse. 
 
Em nome da advocacia do interior baiano, o presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Daniel Moraes, afirmou que a Ordem atravessa um momento histórico. "Temos a oportunidade de levantar essa bandeira para reorganizar nossa casa. Precisamos corrigir essa incoerência institucional desta entidade constitucionalmente eleita para representar a Democracia e a Ordem Jurídica".
 
Democracia em construção
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, frisou que a caminhada para estabelecer e fortalecer a democracia é longa e passa por discussões, debates e mudança de paradigmas. No entanto, o voto de direto é essencial, uma vez que as eleições indiretas distanciam os eleitos da base.
 
"A democracia em uma comunidade política exige a garantia de que todas as pessoas tenham o direito de participar dos processos políticos, incluindo as eleições diretas daqueles que irão representá-los na definição de ações para aquela comunidade", afirmou a conselheira federal pela OAB-BA Daniela Borges.
 
Carlos Medauar, também conselheiro federal pela OAB-BA, destacou que sistema OAB está pronto para fazer as eleições diretas. "Esse assunto está maduro e todas as dúvidas já foram debatidas. Esse é um movimento concreto e que possui propostas concretas".
 
Para Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, dentre outros motivos, a renovação do processo eleitoral no Conselho Federal no sentido de se tornar mais plural e transparente se deve à ascensão da advocacia feminina, explosão da jovem advocacia e a emergência do digital no campo do Direito.
 
Apoio de outras instituições
O encontro foi marcado ainda pelo apoio de representantes de outras instituições advocatícias que defendem as eleições diretas na OAB Nacional. Antônio Menezes, vice-presidente do IAB Nordeste, ressaltou que a democracia é o oxigênio da civilidade, da sociedade e das instituições e que, ao olhar para a OAB, é necessário cultivar a história dessa entidade. 
 
Carlos Rátis, presidente do IAB na Bahia, destacou que o Instituto "está aqui para apoiar e estudar junto com a OAB um modelo eleitoral que venha a se adaptar aos novos anseios da advocacia". Assim como Cajé Silva, presidente do CESA, que ressaltou que a Ordem "não pode ser um projeto pessoal, mas um projeto de todos os advogados".
 
Ivan Isaac, presidente da ABAT, lembrou ainda que os advogados e advogadas têm a obrigação de defender a democracia e a representação maior da democracia é o voto popular. "Manifesto aqui meu apoio ao movimento para termos a Diretas Já na OAB Nacional", afirmou.

Fonte: OAB - BA