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Relatório das Atividades 2010

  1. Elaboração e entrega de carta do CESA ao Presidente do CARF com reivindicações para melhoria do atendimento ao contribuinte.
  2. Reuniões mensais com o CARF de acompanhamento dos trabalhos do órgão para melhoria do atendimento ao contribuinte, em especial do banco de dados.
  3. Convênio do CESA com o CARF para colaborar na melhoria do banco de dados fornecendo estagiários para digitalizar acórdãos.
  4. PL 5139/2009 - Ação Civil Pública - Reuniões no Congresso, no Colégio de Lideres, levando reivindicações do CESA para a alteração no texto do projeto.
  5. PL 3401/2008 e PL 4298/2008 - Desconsideração da Personalidade Jurídica. Reuniões na Secretaria da Receita Federal para discutir alterações no texto do projeto.
  6. Novo CPC - Reuniões na Frente Parlamentar do Advogado com Deputado Marcelo Orthis, Ministro Fux e Ophir Cavalcante para discussões acerca do texto do novo CPC.
  7. Reunião nacional realizada em Brasília em 01.07.2010 com a presença do ministro Gilmar Mendes que proferiu palestra sobre Repercussão Geral.
  8. Convênio CESA/IDP oferecendo às associadas descontos nos cursos e eventos promovidos pelo Instituto.
  9. Apresentação de memorial do CESA dos autos do Recurso Especial 1091131 que discute a natureza dos honorários advocatícios das sociedades de advogados.
  10. Reuniões mensais com a Diretoria.